DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta na Certidão de
Óbito, Matrícula nº 004192 01 55 2023 4 00060 089 0018666 38, Cartório da 7ª Serventia
do Registro Civil das Pessoas Naturais Manaus-AM, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico de
Indigenismo, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em virtude
do falecimento do servidor JOÃO SILVÉRIO DIAS, matrícula nº 0443454, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Técnica Local em Barcelos II-AM,
subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08763.000070/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ORLINDA CANELA KARRORO, a partir de
24 de dezembro de 2022, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor José Pires
Karroro, matrícula nº 0445362, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na
Coordenação Regional Maranhão-MA, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015,
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110 GM/MMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123,
de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº
02000.006736/2022-31 e nº 21000.065151/2020-35, resolve:
Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria ao servidor CLEMESON JOSÉ
PINHEIRO DA SILVA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 0684080, do quadro de Pessoal
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por
infringência ao art. 116, incisos I, II, III e IX; e ao art. 117, inciso IX c/c art. 132, inciso XIII,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fulcro no art. 127, inciso IV, da
Lei nº 8.112, de 1990, ficando esta penalidade com sua eficácia suspensa e seus efeitos
sobrestados, enquanto permanecer eficaz a penalidade aplicada pela Portaria de Pessoal
GM/MMA nº 244, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20
de setembro de 2022, Seção 2, página 40.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111/GM/MMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123,
de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº
02000.006736/2022-31 e 21000.065151/2020-35, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão à servidora MARCELA DE CASTRO TRAJANO,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1421101, do quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por infringência
ao art. 116, incisos I, II, III e IX; e ao art. 117, inciso IX c/c art. 132, inciso XIII, todos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fulcro no art. 127, inciso III, da Lei nº 8.112,
de 1990.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SPOA, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 13, do Anexo I, do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto 10.334, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, as concessões das
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados
abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula
SIAPE nº 1645506.
1.2 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1725106.
1.3 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1690496.
1.4 - NI - Renato Campelo dos Santos - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador -
Matrícula SIAPE nº 1701466.
1.2 - NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
2182114.
1.3 - NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1957707.
1.4 - NI - Raphael Gusmão Jacob Miranda - Agente Administrativo -
Matrícula SIAPE nº 1786117.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO MAXIMIANO JUNQUEIRA LAZZARINI, matrícula
SIAPE n. 1715579, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência de Goiás, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CRISTIANNE BORGES MIGUEL, matrícula SIAPE n. 1573318, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da
Superintendência no Goiás, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JESSE RODRIGO ROSA, matrícula SIAPE n. 1779598, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07,
da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO DA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE n. 1522336, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental, código FCE
1.07, da Superintendência no Goiás,
deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDREY AUGUSTO JOSE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n.
1511093, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência da Paraíba, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAYANE SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 2805982, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.01, da
Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática da
Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade
Aquática da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RICARDO ALEXANDRE MENDONCA DE MELO, matrícula
SIAPE n. 1513332, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Velho, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência em Rondônia, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RICARDO ALEXANDRE MENDONCA DE MELO, matrícula SIAPE n.
1513332, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência na Paraíba, deste Instituto.
JAIR SCHMITT