DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ANDREY AUGUSTO JOSE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n.
1511093, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência na Paraíba, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSANA GOMES DA ROSA, matrícula SIAPE n. 1060750,
do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica
em Barra do Garças, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso, deste
Instituto, a contar de 01/02/2023.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ROSEANE RANGEL DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 2171110, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação
e
Contratos,
código
FCE
1.01,
da Divisão
de
Administração
e
Finanças
da
Superintendência no Rio de Janeiro, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar LUIZ PAULO PRINTES ALBARELLI DE CASTRO, matrícula SIAPE n.
1624249, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Pará,
deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar EDUARDO
CHARLY DE ARAUJO
LAMEIRA, matrícula
SIAPE n.
1716839, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental,
código FCE 1.07, da Superintendência no Pará, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ PAULO PRINTES ALBARELLI DE CASTRO, matrícula SIAPE n.
1624249, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência no Pará, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO DA COSTA MAUES FILHO, matrícula SIAPE n.
1573444, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Santa Catarina,
deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANIELA FRANCISCO, matrícula SIAPE n. 2171276, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental,
código
FCE
1.07,
da
Superintendência em
Santa
Catarina,
deste
Instituto,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ELVES ANDRE RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 3300613, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da
Superintendência em Alagoas, deste Instituto, a contar de 28/01/2023.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CYNIRA ALVES DE FRANCA, matrícula SIAPE n. 1511767, do encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental,
código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto, a contar de
28/01/2023.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO, matrícula SIAPE n. 1511677, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAFAEL DE WERK, matrícula SIAPE n. 2054353, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Mato
Grosso do Sul, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, PATRICIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
2043267,
da Função
Comissionada Executiva
de
Chefe do
Núcleo de
Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência em São Paulo, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JOABE RIBEIRO COUTINHO TAVARES, matrícula SIAPE n. 2185850, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código
FCE 1.07, da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ALEX MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1719670, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e
Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LETICIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2181973, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código
FCE 1.07, da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRAIER ALMEIDA LEMES, matrícula SIAPE n. 2180476, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e
Finanças,
código
FCE
1.07,
da Superintendência
no
Goiás,
deste
Instituto,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JAIR SCHMITT