DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DE
GESTÃO DE
PESSOAS DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de
2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro
de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 227 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS JOSE DE SOUSA
SILVIO, matrícula SIAPE nº 0680683, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da
vaga 428062,
lotado no Centro
Nacional de
Monitoramento e
Informações Ambientais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e
parágrafo
único, da
Emenda
Constitucional
47, de
05
de
julho de
2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.029380/2022-01).
Nº 228 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE FIGUEIREDO
BARNEWITZ, matrícula Siape nº 0679715, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III,
código da vaga 427288, lotado na Unidade Técnica de Santa Maria, Rio Grande
do Sul, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02615.000209/2022-94).
Nº 229 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNO HUBBE FILHO,
matrícula Siape nº 2364912, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga 762663, lotado na Superintendência do Ibama em Santa Catarina, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo (Processo nº 02026.002986/2022-11)".
Nº 230
- Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
ROSENDO MELO,
matrícula SIAPE nº 0596834, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga 151313, lotado na Unidade Técnica de Guarulhos, São Paulo, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo (Processo nº 02027.004038/2022-01)".
Nº 231 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA DE OLIVEIRA
PEREIRA PELLEGRINI, matrícula SIAPE nº 0453251, Técnico Ambiental, Classe S,
Padrão III, código da vaga 762663, lotada na Unidade Técnica de Santos, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02027.006560/2022-19)".
Nº 232 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WESLEY CARNEIRO, matrícula SIAPE
nº 0679795, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 427356, lotado na
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.035944/2018-51).
Nº 233 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA CAMPOS, matrícula Siape nº 0683959, Técnico Ambiental, Classe S,
Padrão III, código da vaga 429807, lotado na Superintendência do Ibama no Rio
Grande, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02021.001708/2022-89)".
Nº 234 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TRINDADE DA SILV A
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0683358, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 429285, lotada na Superintendência do Ibama no Piauí, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02020.003010/2019-11)".
Nº 235 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON AMORIM FERMIN O,
matrícula SIAPE nº 0596848, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
151327, lotado na Superintendência do Ibama em São Paulo, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02027.005590/2022-16).
Nº 236 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NATALINA DE JESUS
SIQUEIRA MATOS, matrícula Siape nº 0687065, Técnico Administrativo, Classe S,
Padrão III, código da vaga 431862, lotado na Gerência Executiva de Santarém, no
Pará, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02048.000751/2022-29)".
Nº 237 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VITORIA ADAIL BRITO
RODRIGUES,
matrícula
Siape
nº 0683431,
Analista
Administrativo,
Classe
S,
Padrão III,
código da vaga nº
429349, lotada no Centro
Nacional de
Monitoramento e Informações Ambientais, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112/90,
declarando,
em 
decorrência,
a 
vacância
do
cargo. 
(Processo
nº
02001.023407/2022-44).
Nº 238 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à
servidora SUZY
LIMA FERREIRA,
matrícula SIAPE
nº 0684808,
Técnico
Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 430609, lotada no Centro
Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, com fundamento no
artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma
do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019,
declarando, 
em 
decorrência,
a 
vacância 
do 
cargo
(Processo 
nº
02001.029671/2022-91).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 198, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de janeiro de 2023, ROBERTO CAVALCANTI SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 1599531, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE
1.13, do Coordenação Geral de Populações Tradicionais - CGPT, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 266, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar
PATRICIA GOMES
RODRIGUES
ASSUNCAO,
matrícula SIAPE
nº
1366488, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.07, da Divisão de Atos e Procedimentos
- DIAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 277, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Designar MAILA FERREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2182100, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e o que consta no Processo nº
02501.005380/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARISTEU PEDRO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1508144, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo -
Administração Geral, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 20, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos apurados na forma da
lei, conforme disposto no inciso II, do § 2º, do art. 20, da referida Emenda Constitucional.
Código da vaga: 779190.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e o que consta no Processo nº
02501.000282/2023-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO BENFICA
ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 1442766, ocupante do cargo efetivo de Especialista em
Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Classe B, Padrão IV, com
fundamento no art. 22, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com critérios para cálculos dos proventos estabelecidos pela Lei Complementar nº 142, de
8 de maio de 2013. Código da vaga: 779132.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, OSMAN FERNANDES DA SILVA do Cargo de Coordenador de
Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos -
CINCS/SAS, código CCT V.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTOBÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140,
incisos III e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 904ª Reunião
Administrativa Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2023, considerando o
disposto no
art. 93 da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro
de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 02501.000242/2023-82, resolveu:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VOLNEY ZANARDI
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1413079, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercício na
Presidência da República.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS