DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
COORDENADOR de
RECURSOS
HUMANOS
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N° 10 Conceder aposentadoria à servidora AURORA SUAREZ SANTIAGO, matrícula nº
768694,
ocupante do
cargo
efetivo de
Técnico
em
Planejamento, Gestão
e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo
n° 0020881.00001873/2022-89).
N° 11 Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS EDUARDO PORTELLA BERNARDE,
matrícula nº 772438, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019
e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei
nº 8.112/90.
Código 049010. Declarar vago
o referido cargo.
(Processo n°
0020870.00001343/2022-44).
N° 12 Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS RUBENS NOGUEIRA BITTENCOURT,
matrícula nº 770131, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000082/2023-59).
N° 13 Conceder aposentadoria ao servidor HUMBERTO LOPES CHAPOUTO, matrícula nº
765294,
ocupante do
cargo
efetivo de
Técnico
em
Informações Geográficas
e
Estatísticas, Classe
S, Padrão
III, do
Quadro Permanente
desta Fundação,
com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0000006.00000253/2022-
75).
N° 14 Conceder aposentadoria à servidora IRACEMA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula
nº 768637, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0045142.00001322/2022-27).
N° 15 Conceder aposentadoria ao servidor JORGE ANGELO WEINEM, matrícula nº
1362276,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Analista
em
Planejamento,
Gestão
e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00001327/2022-86).
N° 16 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE FALCAO TORRES, matrícula nº 768990,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-
A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
0021079.00000455/2022-42).
N° 17 Conceder aposentadoria à servidora MARCIA DA SILVA PASSOS, matrícula nº
766011,
ocupante do
cargo
efetivo de
Técnico
em
Informações Geográficas
e
Estatísticas, Classe
S, Padrão
III, do
Quadro Permanente
desta Fundação,
com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0001727.00000225/2022-22).
N° 18 Conceder aposentadoria à servidora MARIA DO CARMO BARRETO, matrícula nº
775571,
ocupante do
cargo
efetivo de
Técnico
em
Informações Geográficas
e
Estatísticas, Classe
S, Padrão
III, do
Quadro Permanente
desta Fundação,
com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0021064.00000345/2022-
24).
N° 19 Conceder aposentadoria ao servidor MATHEUS BOSCARDINI NETO, matrícula nº
1362431,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Analista
em
Planejamento,
Gestão
e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0000006.00000250/2022-59).
N° 20 Conceder aposentadoria ao servidor NELSON ANTONIO TORRACCA, matrícula nº
1362152,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Analista
em
Planejamento,
Gestão
e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0000006.00000218/2022-50).
N° 21 Conceder aposentadoria ao servidor RICARDO TAVARES SANTANA, matrícula nº
768701, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0020881.00002114/2022-81).
N° 22 Conceder aposentadoria ao servidor WELLINGTON CARNEIRO, matrícula nº 765074,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0000006.00000081/2022-63).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.003216/2023-66, resolve:
Exonerar, a pedido, WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº
1771940, do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Segurança Operacional, código
CGE III, desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.003256/2023-16, resolve:
Exonerar JESSICA TARGINO RASE, matrícula SIAPE nº 2373499, do Cargo em
Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência de Operações de Empresas de
Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais, desta Agência, em
São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALÇAD O,
matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião ICAO Committee on Aviation
Environmental Protection - CAEP/13, Modelling and Databases Group - MDG and Forecast
and Economic Analysis Group - FESG, em Lisboa - Portugal, no período de 4 a 10 de março
de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.005048/2023-43.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor CHRISTIAN DUVOISIN, matrícula SIAPE
nº 1649108, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar acompanhamento
do treinamento em simulador com pilotos da empresa Alphajets Táxi Aéreo Ltda., em
Wichita - EUA, no período de 8 a 16 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.004483/2023-51.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022 e o que consta do
processo nº 00058.001060/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Felipe Carrijo Alves, Siape nº 1547928, a partir de
1º de junho de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, a critério da
Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RÊGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.005090/2023-64, resolve:
Declarar vago, a contar de 25 de janeiro de 2023, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "IV", do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor FILIPE MIGUEL RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1823649.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/SAF, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta
na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº
50300.000701/2023-37, resolve:
Art. 
1º 
Remover 
a 
pedido,
com 
mudança 
de 
sede,
independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde, nos
termos do art. 36, p.u., III, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a servidora pública federal RAQUEL GALVÃO DE SANTANA, matrícula
SIAPE
nº 1771368,
Técnica
em Regulação
de
Serviços de
Transportes
Aquaviários da Assessoria de Relações Institucionais (ARI) para a Gerência
Regional de Recife - GRERE.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

                            

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