DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LENIRA DE CAMARGO ,
matrícula SIAPE 0937464, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 10128.112024/2022-41
e Protocolo
de
Requerimento GET n° 1382281207 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022, publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN BASILIO DE ASSIS,
matrícula SIAPE 0757893, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.217715/2022-49 e Protocolo de Requerimento GET 1303834035
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária à servidora ENILDE DE ALMEIDA PEREIRA,
matrícula SIAPE 0897057, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.419189/2022-50
e Protocolo
de
Requerimento GET 1838162425 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022.resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS MARGALHO
MARTINS, matrícula SIAPE 1065295, matrícula CVM 7000814, portador de deficiência grau
leve, ocupante do cargo de Inspetor , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente da COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM/RJ, com fundamento no Art.
40, Inciso III, § 4,º, Inciso I da Constituição Federal, amparado pelo Art. 3º da EC 41/2003,
normatizado pela lei complementar 142 de 08/05/2013 e combinado com o Art. 3º da EC
103/2019, com proventos integrais sobre a média das contribuições do PSS. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.004463/2023-71 e Protocolo de Requerimento GET
1335118103 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA DE SOUSA CARVALHO,
matricula 1099778, Agente de Serviço Diversos, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.521240/2022-92 e Protocolo de Requerimento GET 408853210 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.415968/2022-86 E TAREFA GET
38700718, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DAS GRAÇAS PAIVA TOLEDO, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor aposentado JOAQUIM MARTINS DE TOLEDO, matrícula SIAPE nº
0887530, ocupante do cargo de Agente de Segurança Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 16/09/2022, aposentado, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/09/2022 (data
do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 157, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, ministro de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da embaixada em Yangon para a Secretaria de Estado, com exercício no
escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de
11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO CALERO FARIA GARCIA, matrícula SIAPE nº
1520493, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do
Serviço Exterior Brasileiro, para exercício na Prefeitura do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ,
matrícula SIAPE nº 1576761, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora FERNANDA MANSUR TANSINI,
matrícula SIAPE nº 1798496, ocupante do cargo de primeira-secretária, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro
de 2012, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor FLÁVIO ABRÃO PAES LEME, matrícula
SIAPE nº 1061074, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 175, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no
art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LAÍS MONTEIRO PONTES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3088987, ocupante do cargo de terceira-secretária, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA