DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988
e na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Conceder
aposentadoria por
incapacidade
permanente, com
proventos
proporcionais, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0461525, com jornada de trabalho de
40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado
com o inciso II, do § 1º, do art. 10, e § 2º do art. 26, e § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 076.192/2021, de
24/06/2021.
(NUP: 25000.096272/2021-61).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS -
SUBSTITUTO, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro
de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LÚCIA CAMARGOS,
matrícula SIAPE nº 0561396, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001329/2022-
11.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS -
SUBSTITUTO, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro
de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 5 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora NIVIA
NUNES BRAGA PEDROSO, matrícula SIAPE nº 0471630, ocupante do Cargo de Visitador
Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001112/2022-
01.
Nº 6 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ELCIO
ROSA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1082379, ocupante do Cargo de Agente de Endemias,
NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001145/2022-
42.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS-
SUBSTITUTO, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro
de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JESIEL MESQUITA DA SILVA,
SIAPE 0483671, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n°
103/2019, art. 4º, § 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média
aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.002274/2018-
71.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SUBSTITUTO, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro
de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
JOSE CARLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0482581, Cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.002622/2021-
14.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
JOSE ANTONIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0482995, ocupante do Cargo de Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001522/2019-
48.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
ANA AUGUSTA PIRES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 0560810, ocupante do Cargo
Enfermeiro, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001000/2022-
41.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em Rondônia,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor ALIOSMAR
FELIX LEITE, ocupante do cargo efetivo de Microscopista - NI, Classe "S", Padrão III,
matricula/SIAPE 0503207, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012,
amparado pela Emenda Constitucional 103/2019 10 § 1º II, 26 § 3º II.
(Processo "SEI" nº 25008.000027/2023-58).
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em Rondônia,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Conceder, pensão por morte a RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA BARBOSA, na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor MARIO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0445794, ex-ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000047/2023-29).
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4 SEMS/RR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor VALDEMIR PAIVA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº
0483898, Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019.
(Processo nº 25012.000058/2023-40).
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SP DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de
20/01/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de
24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002390/2022-67, resolve:
Nº 1- Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDETE REGINA LEITE, matrícula
SIAPE nº 0595801, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4,
§ 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº
25004.002401/2022-17).
Nº 2- Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA APARECIDA PASSOS
SANTANA, matrícula SIAPE nº 0605228, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.002370/2022-96).
Nº 3- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEURIVAL ALVES, matrícula SIAPE nº
0595472, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº
25004.002132/2022-81).
Nº 4- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCEU RIBEIRO ABUJAMRA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0605400, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º e