DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de
23/01/2023, DOU Nº 43 de 23/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora FRANCIS MARIA ALVES DE SOUSA SALES,
matrícula SIAPE nº 057508, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO S
DIVERSOS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato
no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a SILVIA MARIA DE SOUZA PEREIRA, a partir de
26/10/2022, data do óbito do servidor LUIZ PEDRO PEREIRA, Guarda de Endemias,
matrícula SIAPE nº 515750, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da
Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
25017.004604/2022-91).
REGINA CELIA BEZERRA ALVES MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS/RS Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe da Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JAIR PEREIRA DIAS, matrícula 0558929,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, Nível
NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da E.C. Nº
103/2019 (Processo nº 25025.002214/2022-87).
ÍVINA FLORES MELO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 10/HFL/MS, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 27 de outubro de 2022, a servidora Roberta
Maranhão de Castro Pereira de Souza, matrícula no SIAPE nº2.521.024 ocupante do cargo
de Médica, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde. (Processo SEI
33408.136172/2022-19).
ROSSI MURILO DA SILVA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 979, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE RIZZO COLLAÇO, matrícula SIAPE nº
0624375, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.152961/2022-23)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada
no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro
de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LENY ROQUE DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 1227080, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, §1º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos proporcionais a 70% (setenta por cento) da média
aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019 
e
as 
demais
vantagens 
do
cargo 
a
que 
faz
jus. 
(Processo
nº
33374.163135/2022-18)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IRACILDA DE ABREU FARIA, matrícula
SIAPE nº 1109157, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro por
cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.172609/2022-12)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder posentadoria Voluntária, a servidora SORAIA DA SILVA ALVES, Auxiliar
Operacional de
Serviços Diversos, SIAPE 653.873,
Classe "S", Padrão
"III", Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus.
(Processo sei: 33433.054240/2022-15.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/Nº 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ANA MARIA SANTOS LINS,
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 654.955, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada
no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo sei: 33433.078709/2022-01.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora SUELY ENDO, Enfermeiro, SIAPE
1.537.028, Classe "C", Padrão "V", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores
do Estado, de acordo com o artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus.
(Processo sei: 33433.026.829/2022-15.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 65, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SE/MS nº. 771, de
27/07/2022, publicada no DOU nº. 143 de 29/07/2022, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 33409.001813/2021-16,
resolve:
Art. 1º - Autorizar a Reversão à Atividade da servidora Dayse Yara Silva de
Farias, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1741510, Código 422268, Classe "B",
Padrão "III", do Nível Intermediário, aposentada por invalidez permanente, de acordo com
o artigo 40, § 1º, inciso I, da CRFB/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com proventos
integrais, através da Portaria/MS/INC/RJ nº 179, de 26/05/2017, publicada no D.O.U em
20/06/2017, considerando o parecer favorável da Junta Médica do SIASS - Subsistema
Integrado de Atenção a Saúde do Servidor, através do Laudo Médico Pericial de nº
252.230/2022, datado de 30/11/2022, nos termos do artigo 25 da Lei nº 8112/90,
regulamentada pelo artigo 1º do Decreto nº 3.644, de 30/10/2000, publicado no DOU, de
31/11/2000.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FERNANDO BASSAN
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância
em
Saúde e
Ambiente
do Ministério
da
Saúde, designada
mediante
Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº
1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º -
Conceder aposentadoria voluntária, à
servidora DÓRIS
ANGELICA DE SIQUEIRA CORREA, matrícula SIAPE 2032681, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica, classe Q,
padrão II, código de vaga 891763, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde, lotada no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/2003, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(NUP: 25209.003887/2022-04).
LIVIA CARICIO MARTINS