DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020100101
101
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001214/2022-81).
Nº 73 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CRISTINA DAS GRAÇAS
MACEDO ARRUDA matrícula Siape 239842 ocupante
do cargo de Técnico de
Laboratório, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos
calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.001236/2022-19).
Nº 74 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELZA APARECI DA
ALMEIDA DA SILVA matrícula Siape 462846 ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento
no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na
forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001244/2022-97).
Nº 75 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE CLAUDIO DE
SOUZA matrícula Siape 462238 ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em
Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento
no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na
forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25386.002197/2022-89).
Nº 76 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LEDA MARIA DOS
SANTOS matrícula Siape 236131 ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, NI-S-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI n.º 25388.001239/2022-44).
Nº 77 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LOURDES MARIA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO matrícula Siape 463362 ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos
calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001272/2022-12).
Nº 78 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ PAULO DE BRITO
matrícula Siape 463948 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI n.º 25420.000375/2022-73).
Nº 79 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA EDILEUZA
FELINTO DE BRITO matrícula Siape 464741 ocupante do cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos
calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25382.000643/2022-51).
Nº 81 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora PATRÍCIA ELIZABETH
PIGNATARO matrícula Siape 463500 ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único
deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI
n.º 25030.001283/2022-02).
Nº 82 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora REGINA DA SILVA LEZIO
matrícula Siape 464247 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI n.º 25384.001231/2022-18).
Nº 83 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ROBERTO ALVES DA
SILVA matrícula Siape 462988 ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em
Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento
no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na
forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.001273/2022-19).
Nº 84 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ROSALINA JORGE
KOIFMAN matrícula Siape 463579 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma
do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25388.001213/2022-04).
Nº 85 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SANDRA TORTURELLA
LOBO matrícula Siape 462315 ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único
deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI
n.º 25384.001305/2022-16).
Nº 87 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SELMA DO ROSARIO
LIMA matrícula Siape 463204 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-
S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25388.001238/2022-08).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FABIANA MENDONÇA MOTA, matrícula nº 1783177, para exercer o
cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.101134/2023-81).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CAMILA CONSUÊLO BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1627170, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Popular e
Solidária, código CCE 1.13. (Processo nº 19964.101141/2023-83).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 184, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO, matrícula nº 1351879, para
exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações do Trabalho, código FCE
1.13. (Processo nº 19964.100964/2023-91).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO, matrícula nº 2771460, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Engenharia, código CCE 1.13, do Departamento de
Administração, 
Finanças
e 
Contabilidade 
da 
Secretaria-Executiva.
(Processo 
nº
19964.101170/2023-45).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 175, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 da Portaria MTE Nº 155, de 24 de
janeiro de 2023 e com fundamento no disposto na Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de
1996, Processo nº 10263.100167/2023-37, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, o servidor HUMBERTO MONTEIRO
CAMASMIE, Auditor Fiscal do Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº
02992610825, Categoria B, com validade até 14 de agosto de 2023, a conduzir veículo
oficial de propriedade deste Ministério, para uso exclusivo em serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com
o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº
11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI
50000.002719/2023-58, resolve:
Exonerar, a pedido, CLEUSA KIKUE TAKAKURA YOSHIDA, CPF nº 170.***.***-11,
do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo inciso III do art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade
Gestora 390002
- Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e Administração
Setorial:
I
-
Fábio
César
de Carvalho:
Responsável
pelos
Atos
de
Gestão
Financeira;
II - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira Substituta;
III - Rori Agra: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto;
IV
-
Fernando
Fernandes 
Valente:
Responsável
pela
Conformidade
Contábil;
V - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pela Conformidade Contábil
Substituta;
VI - Dilma Maria Mendes: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão;
VII - Thiago Augusto Rosa de Paula: Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão Substituto; e
VIII - Fernando Fernandes Valente: Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPOA nº 1.196, de 5 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA