DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IEC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição
Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora RITA MARIA FELIX DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0475167, ocupante do cargo efetivo de Atendente, classe S,
padrão III, código de vaga 373074, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotada
no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47/2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(NUP: 25209.006034/2022-16).
LIVIA CARICIO MARTINS
PORTARIA IEC Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição
Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAIMUNDO DA SILVA
CARVALHO, matrícula SIAPE 1363106, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência
e Tecnologia, classe R, padrão III, código de vaga 191506, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(NUP: 25209.005286/2022-28).
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir do dia 01/02/2023, o servidor ROBERTO
BARCELLOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2146340, do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Dados (CODAD-GEPIN-
D I R A D - D I D ES ) .
Art. 2º Nomear o servidor ROBERTO BARCELLOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
2146340, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de Tecnologia
de Informação (GETI-DIRAD-DIGES).
MAURICIO NUNES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora RHAYANE STEPHANE SILVA ANDRADE MATOS, matrícula
SIAPE nº 2273781, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II,
da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando dispensada, a pedido, do
respectivo encargo, a servidora DANIELA MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1461291.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25351.937024/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora GLAUCIA MANOEL DOS SANTOS, Siape
2099158, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotada na CAJIS, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 19/10/2026.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
no Processo SEI n. 25750.936299/2022-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LÁZARO DE BETÂNIA AMORIM
SILVA, Siape 6225722, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III,
do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/RN, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/1990 e
demais vantagens que faz jus.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
no Processo SEI n. 25751.927669/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZAURA DE FÁTIMA DO AMARAL
STREIT, Siape 0580094, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S/Padrão III, do Quadro
de Pessoal Específico, lotada no PVPAF/PORTO ALEGRE, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 367 - Designar MARCONI BEZERRA DE MELLO para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FCE-1.07. (NUP 25185.000897/2022-
03)
Nº 370 - Designar RÔMULO MORAES DO NASCIMENTO para exercer nos períodos de 6 a
12/11/2022, de 21 a 29/12/2022 e de 30/11 a 2/12/2022, o encargo de substituto da
Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Acre, FCE-1.07, por motivo de viagem a serviço, gozo de férias e usufruto da
dispensa do serviço conforme art. 98 da Lei 9.504/1997, respectivamente, e inexistência de
substituto. (NUP 25106.000735/2022-08)
Nº
371 -
Designar MANOEL
NASCIMENTO DOS
SANTOS para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FCE-4.05. (NUP 25167.000013/2023-
10)
Nº 374 - Designar MARIA ROSA DE JESUS MORAIS para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual
da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no
Estado
do
Maranhão,
FCE-1.07.
(NUP
25170.000953/2022-61)
Nº 375 - Designar ROSANA LIMA VIANA para exercer o encargo de substituto eventual da
Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Maranhão, FCE-1.07. (NUP 25170.000957/2022-49)
ELVIRA MEDEIROS LYRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 414, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de
31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.000095/2023-92; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora FRANCISCA DE FÁTIMA LAURINDO
PINTO, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado FRANCISCO GEOVANE
GRANGEIRO PINTO, matrícula siape nº. 0511769, do cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da
Superintendência Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e
artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº.
13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir
de 31.12.2022, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 390, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no
Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do PRO C ES S O
SEI nº 25150.000024/2023-71, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor RUBENS DE PAULA
GAVI, Matrícula SIAPE nº 493432, ocupante do cargo Agente Administrativo, Classe/Padrão
"S.III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo
10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela
média aritmética, na forma do art. 26, § 2º, Inciso I.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYRTON SILVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no
uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de
2022, resolve:
Nº 68 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA JORGINA VASCONCELOS DE
MELLO matrícula Siape 1211899 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Publica, NI-
3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º,
inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25388.001248/2022-35).
Nº 69 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ANA LUIZA STIEBLER
VIEIRA matrícula Siape 465046 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma
do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25388.001221/2022-42).
Nº
70
- Conceder
Aposentadoria
Voluntária
Integral
à servidora
ANA
MARIA
BITTENCOURT NOGUEIRA matrícula Siape 480988 ocupante do cargo de Agente
Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos
calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.001224/2022-86).
Nº 71 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CELIA NERY DOS
SANTOS matrícula Siape 463111 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-
3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001197/2022-81).
Nº 72 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CLARICE FRAGA
ESTEVES MACIEL OSORIO matrícula Siape 463113 ocupante do cargo de Médico, NS-S-
III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º