DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020100103
103
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como Decreto nº 11.361, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear AMANDA CHRISTINA DE SOUZA ALBIERI para exercer o cargo
comissionado executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar IRAN CAMPOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1332472, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Consultor Jurídico-Adjunto, código
FCE 1.14, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E INFRAESTRUTURA EM TURISMO
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
INFRAESTRUTURA EM TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA MTUR
Nº 60, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão
nas seguintes Unidades Gestoras:
I - 540005 SNINFRA Executora de Contratos, 540016 - Executora de Convênios,
UG 540017 SNINFRA - Executora de Contratos e UG 540018 SNINFRA - Executora de
Convênios.
Ordenador de Despesa: Carlos Henrique Menezes Sobral - CPF: 391.630.675-87
Gestor Financeiro: Paulo José Bastos de Moraes - CPF: 860.364.911-15
Gestor Financeiro Substituto: Willana Santos Félix - CPF: 539.673.801-49
Conformidade de Registro de Gestão: Alessandra Bungenstab Sales - CPF:
831.004.071-72
Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Janaína Eulálio Fernandes -
CPF: 859.233.111-00
II - UG 187002 - Fundo Geral de Turismo:
Ordenador de Despesa: Carlos Henrique Menezes Sobral - CPF: 391.630.675-87
Gestor Financeiro: João Pita de Freitas - CPF: 005.135.721-63
Gestor
Financeiro
Substituto:
Marcos André
Barbosa
Campello
-
CPF:
859.201.004-78
Conformidade de Registro de Gestão: Érica Tiodósio dos Santos - CPF: 029.206.281-86
Conformidade de Gestão Substituto: Marcos Mendes - CPF: 019.728.669-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições anteriores em contrário.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 116.438, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições
delegadas pela Portaria nº 114.819, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 30 de agosto de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, no inciso I do art. 23 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e
demais informações que constam do processo nº 224335, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RORIDAN PENIDO DUARTE,
matrícula nº 8.779.605-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
cargo de Analista, para integrar o Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal
do Presidente da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS,
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 116.435, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a SERGIO AUGUSTO MARTINS LEITE, matrícula nº
9.045.830-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no inc. II do § 2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na
forma do inc. I do § 3º do art. 26 da mesma emenda, tendo em vista o que consta do
Processo 211100.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
Substituto
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 116.350, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados da função comissionada de
SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, que exercem no Departamento do Meio
Circulante:
. Matrícula
Nome
Localização
. 9.280.337-7
Tarcísio de Souza Gonzaga
M EC I R / GT B H O / CO R D 1
. 2.259.280-6
Danielle de Carvalho Ricardo Ferreira
M EC I R / GT B S B / CO R D 1
. 6.806.398-9
Marcos Aurélio da Silva Cruz
M EC I R / D I T ES / S U S A N
. 9.440.939-0
Valéria Oliva Sanches
M EC I R / D I T ES / S U T O Q
. 0.739.247-8
André Luiz Copello de Morais
M EC I R / GT S A L
. 8.528.520-X
Renata Costa Almeida
M EC I R / GT B E L
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função
comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Departamento do Meio
Circulante:
. Matrícula
Nome
Localização
. 0.721.684-X
Antônio Eduardo Parente Brasileiro
M EC I R / GT B E L
. 3.863.491-0
Guilherme Lemos Sampaio Xavier
M EC I R / GT B H O / CO R D 1
. 8.175.908-8
Paulo Roberto Gomes Teixeira
M EC I R / GT B S B / CO R D 1
. 0.751.173-6
Ângela de Almeida Neves
M EC I R / D I T ES / S U S A N
. 9.024.128-2
Sebastião de Souza Lima
M EC I R / D I T ES / S U T O Q
. 2.915.068-X
Emmanuel de Souza Valadares
M EC I R / GT P A L
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 116.437, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURO COSTA MIRANDA, matrícula n° 7.073.965-X,
para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Economia
Internacional (Derin/Geeci/Dieci).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIA APARECIDA DE CARVALHO
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E SUPERVISÃO ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 116.443, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora CLAUDIA BASQUES PASSOS,
matrícula 2.065.177-5, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no
Degef/Gepla/Ditec/Cotec-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 243, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31
do Decreto n° 11.102, de 23 de junho de 2022, e o artigo 30, inciso I, da Instrução
Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto no artigo 8º, §
2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de
11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela
Portaria CRG nº 1.802, de 3 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p. 54,
de 5 de agosto de 2022, referente ao Processo nº 00190.106425/2022-55.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31
do Decreto n° 11.102, de 23 de junho de 2022, e o artigo 30, inciso I, da Instrução
Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto no artigo 8º, §
2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de
11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela
Portaria CRG nº 1.803, de 3 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p. 54,
de 5 de agosto de 2022, referente ao Processo nº 00190.106422/2022-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 292, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de
22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de
Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.100449/2023-81, resolve:
Dispensar ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHIDA, Auditora Federal de Finanças
e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13,
do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO