DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.3762.0003548/2023-20, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, CLAUDIA BRAGA
TOMELIN, matrícula 10100-1, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, código CC-02
(62000011), exonerando, em consequência, WAGNER DE CASTRO ARAUJO, matrícula 586-
0.
Art. 2º Dispensar CLAUDIA BRAGA TOMELIN, matrícula 10100-1, Promotora de
Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da substituição do cargo em
comissão de Secretário-Geral, código CC-02 (62000011).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4436.0003455/2023-84, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora DANIELA
AVILA TIEPPO, matrícula 3958-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria
da 15ª Procuradoria de Justica Criminal, código CC-04 (60010131).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.3430.0003220/2023-82, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 06 de fevereiro de 2023, o servidor GUILHERME
LIMA AMORIM, matrícula 4036-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos
e Coletivos da Coordenadoria Setorial das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude
e da Educação, código CC-02 (68001045), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Jurídico I da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada,
código FC-02 (60010057).
Art. 2º Exonerar, a contar de 06 de fevereiro de 2023, o servidor GUILHERME
LIMA AMORIM, matrícula 4036-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010129).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3105.0003676/2023-17, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a nomeação do servidor
RENATO LUQUEIZ SALLES, matrícula 4814-3, Analista Judiciário - Área Judiciaria do quadro
do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Secretário-Geral adjunto, código
CC-05 (62000010), realizada originalmente pela Portaria PGJ nº 121, de 30 de janeiro de
2015, publicada no DOU nº 22, de 2 de fevereiro de 2015, para o cargo em comissão de
Secretário de Educação Corporativa, código CC-05 (50030018).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.3762.0003568/2023-62, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 01/02/2023, a servidora CLÁUDIA MARIA RAMOS,
matrícula 1149-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-05
(62000010), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Secretário de
Educação Corporativa, código CC-05 (50030018).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3210.0003583/2023-80, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora GLAUCIA
DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS, matrícula 968-7, Técnico do MPU/Administração
da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão,
código CC-04 (59000013), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Assistente Jurídico I da Assessoria Jurídica da Procuradoria Distrital dos Direitos do
Cidadão, código FC-02 (59000014).
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora GLAUCIA
DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS, matrícula 968-7, Técnico do MPU/Administração
da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão
de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria Distrital dos Direitos
do Cidadão, código CC-04 (59000013).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL
E
TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75,
de 
20
de 
maio 
de 
1993,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do
processo 
nº
19.04.3210.0003521/2023-08, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a nomeação
da servidora SINARA LIMA DE ALMEIDA, matrícula 1018-9, Administradora do
quadro do Ministério da Fazenda, do cargo em comissão de Assessor Chefe
Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria Distrital dos Direitos do
Cidadão, código CC-04 (59000013), para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.4280.0003372/2023-09, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora FERNANDA DE
MELO SANDES XAVIER FERREIRA, matrícula 5181-1, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108), exonerando, em
consequência, a servidora DANIELA AVILA TIEPPO, matrícula 3958-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4436.0003457/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora KALINE DE
LARA MEDINA, matrícula 1118-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 15ª
Procuradoria de Justica Criminal, código FC-02 (60010132).
Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora KALINE DE
LARA MEDINA, matrícula 1118-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 15ª Procuradoria de Justica
Criminal, código CC-04 (60010131).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 19.04.3756.0004098/2023-04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a Promotora de Justiça
KARINA SOARES ROCHA da designação para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete adjunto da Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral I, código CC-02 (56000001),
disposta na Portaria PGJ nº 700, de 23 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 112, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3146.0004015/2023-46, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de LORENA BISPO CUNHA, matrícula 5763-1, sem
vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Especial da
Procuradoria-Geral de Justiça II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-04 (50002131), realizada originalmente pela Portaria SG nº 651, de 22 de julho
de 2021, publicada no DOU nº 139, de 26 de julho de 2021, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (52001058).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.1977.0003814/2023-19,
resolve:
Nomear, a contar de 01/02/2023, o servidor GESIANO RUAS DE ARAUJO,
matrícula 5228-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª
Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001135), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de
Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01
(66001220).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.5974.0003318/2023-16,
resolve:
Designar a servidora RAYANE LUIZA PASSOS DA SILVA LIMA, matrícula 5743-6,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do
Setor de Atendimento do Plan-Assiste, código FC-03 (62010026)
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.5374.0004011/2023-05,
resolve:
Exonerar, a contar de 06/02/2023, a servidora THAIS FERREIRA OLIVEIRA
MAFRA, matrícula 5644-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001052).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3465.0003777/2023-38,
resolve:
Nomear a servidora MARIANA LOPES DA MATTA, matrícula 5821-1, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (52001053).
RENATO LUQUEIZ SALLES

                            

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