DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX,do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIMAR PEREIRA DA SILVA EPIFÂNIO, ocupantedo
cargo de Técnico do MPU/Administração, pertencente ao quadro do Ministério Público da
União,para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, FC-3,
vinculado à Divisãode Serviços Administrativos e Materiais, da Secretaria de Administração,
da Escola Superior doMinistério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALCIDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 115, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4451.0003622/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO, matrícula 3570-0,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Jurídico I da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada,
código FC-02 (60010142).
Art. 2º Designar a servidora ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO, matrícula 3570-0,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
de Procuradoria da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04
(60010141).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI nº 19.04.4343.0002817/2023-81,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, Analista
do MPU/Direito, matrícula 3609, para continuar ocupando, no Senado Federal, o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, na Diretoria-Geral, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 3 de novembro de 2022, com fulcro no art. 93, I, §1º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I, §§ 1º, 2º e 5º, da Portaria
PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019.
Parágrafo único. A servidora deverá realizar a atualização anual de seus dados
cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1977.0003407/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor THIAGO LOPES
CALIL, matrícula 4385-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 2ª Procuradoria de
Justiça Criminal Especializada, código FC-02 (60010059), dispensando, em consequência, a
servidora ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO, matrícula 3570-0.
Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor THIAGO LOPES
CALIL, matrícula 4385-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código
CC-04 (60010123), dispensando, em consequência, a servidora ANDRESA CHAGAS DE
AZEVEDO, matrícula 3570-0.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3430.0003373/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora CRISTIANE
LOMBARDI SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da
1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010065), dispensando, em
consequência, a servidora KALINE DE LARA MEDINA, matrícula 1118-5.
Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora CRISTIANE
LOMBARDI SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça
Criminal, código CC-04 (60010108), dispensando, em consequência, a servidora KALINE DE
LARA MEDINA, matrícula 1118-5.
Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora CRISTIANE
LOMBARDI SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da
Coordenadoria Setorial das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação,
código CC-02 (68001052).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a alteração de estrutura implementada pela Portaria Normativa PGJ nº
874, de 25 de janeiro de 2023, válida a contar de1º de fevereiro de 2023; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3928.0003321/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor DANTE MAIA
SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I da 19ª
Procuradoria
de Justiça
Criminal,
código
CC-03 (60010139),
dispensando-o, em
consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002035).
Art. 2º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora CHRISTIANA
DALLE DE SOUZA ROCHA, matrícula 4566-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assessor Jurídico II da
19ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-02 (60010140).
Art. 3º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora CHRISTIANA
DALLE DE SOUZA ROCHA, matrícula 4566-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I da 19ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010139).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 874, de 25
de janeiro de 2023, válida a contar de 1º de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO o teor
do Processo SEI nº 19.04.4444.0003498/2023-64, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor RODRIGO DE
MELO PINHEIRO, matrícula 5670-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria
da 16ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010133), exonerando-o, em
consequência, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça
Criminal, código CC-04 (60010116).
Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora CAMILA
NUNES LAZZARINI IVO ODON, matrícula 3583-1, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da
16ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010134).
Art. 3º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora CAMILA
NUNES LAZZARINI IVO ODON, matrícula 3583-1, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 16ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010133).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 874, de 25
de janeiro de 2023, válida a contar de 1º de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO o teor
do Processo SEI nº 19.04.0307.0002040/2023-23, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora YARA DE
SIQUEIRA LEITE, matrícula 5308-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 17ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010135).
Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor RAFAEL FARIA
BRITO, matrícula 4383-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 17ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código FC-02 (60010136).
Art. 3º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor RAFAEL FARIA
BRITO, matrícula 4383-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 17ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04
(60010135).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1977.0003398/2023-96, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor YURI PINTO
MILHOMEM, matrícula 5303-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de
Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010123), exonerando, em consequência, o
servidor ALEXANDRE EINSTEIN DA SILVA, matrícula 4687-6.
Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor YURI PINTO
MILHOMEM, matrícula 5303-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª
Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001135).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1253.0003508/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora LUCIANA
GONCALVES LOIOLA, matrícula 2668-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 9ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010054), dispensando, em consequência,
a servidora CAMILA NUNES LAZZARINI IVO ODON, matrícula 3583-1.
Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora LUCIANA
GONCALVES LOIOLA, matrícula 2668-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código
CC-04 (60010116), dispensando, em consequência, a servidora CAMILA NUNES LAZZARINI
IVO ODON, matrícula 3583-1.
Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora LUCIANA
GONCALVES LOIOLA, matrícula 2668-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 7ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código FC-02 (60010040).
Art. 4º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a servidora LUCIANA
GONCALVES LOIOLA, matrícula 2668-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010114).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.4451.0003390/2023-62, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor ALEXANDRE
EINSTEIN DA SILVA, matrícula 4687-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria
da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010141).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR