DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00031320/2023, resolve:
1. Dispensar MARCIO LOPES VIDAL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12694, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
2. Designar MARCIO LOPES VIDAL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12694, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel, em vaga
decorrente da dispensa de Daniele Alves de Sousa, matrícula nº 28867, ocorrida em 21 de
novembro de 2022, publicada no DOU de 22 de novembro de 2022.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora ANE CAROLINY VAZ COSTA, matrícula nº 31644, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR23-
CDJS, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN
PORTARIA N° 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora BIANCA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 23226, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor VINICIUS MATTE GREGORY,
matrícula nº 30186, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a
referida função.
ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/AL nº 01, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - nº 19/2023, Seção 2 - em 26 de janeiro de 2023, página 55,
Onde se lê:
Art. 1º - Apostilar a nomeação da servidora TALITA CHARRISE NUNES HIGINO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21338, do Cargo em Comissão
de Assessor Especial, código CC-2...
Art. 2º - Apostilar a nomeação da servidora JANILE ARAUJO DE ANDRADE
RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21660 do
Cargo em Comissão de Assessora Nível II, código CC-2...
Leia-se:
Art. 1º - Apostilar, a partir de 30/01/2023, a nomeação da servidora TALITA
CHARRISE NUNES HIGINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
21338, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, código CC-2...
Art. 2º - Apostilar, a partir de 30/01/2023, a nomeação da servidora JANILE
ARAUJO DE ANDRADE RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 21660 do Cargo em Comissão de Assessora Nível II, código CC-2...
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
21, de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 22, de 2 de fevereiro
de 2021, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LAURINALDO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26792-9, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Administração (CC-3), da Coordenadoria de Administração vinculada à
Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Nomear a servidora JANAINA CONCEIÇÃO CARVALHO MOTA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16288-4, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenador de Administração (CC-3), da Coordenadoria de
Administração vinculada à Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do
Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PORTARIA PR/AP Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PGR/MPF nº 603/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na
Portaria PR/AP nº 11, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº.
12, de 17 de janeiro de 2023, Seção 2, página 40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30161-2, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao 8º Ofício da Procuradoria da República
no Estado do Amapá.
PABLO LUZ DE BELTRAND
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00000271/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA , matrícula
14112, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no
município de Vitória da Conquista, com efeitos a partir de 01/02/2023.
Art. 2º Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA , matrícula 23656, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no município
de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de PATRICIA AZEVEDO SANTANA
SILVA , matrícula 14112.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
5/2023/PRM-LUZ, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor THIAGO SILVEIRA LEITE, matrícula nº 29276,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Chefe, FC-1, do Setor
Administrativo da Procuradoria da República no Município de Luziânia.
Art. 2º Designar a servidora THAYNNARA CRISTINA ARANTES DO NASCIMENTO,
matrícula nº 32230, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida
função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/GO Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
7/2023/PRM-LUZ, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor UILSON VASCONCELOS NETO, matrícula nº 27701,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da
República no Município de Luziânia.
Art. 2º Designar o servidor MIKE QUEIROZ DA CRUZ, matrícula nº 22864,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer
a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA N° 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Paula Gabriela da Silva Amoroso Cubitza, Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 22304, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanoviz, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22306, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II,
FC-2, do Gabinete da
Procuradora da
República Denise
Nunes Rocha
Muller
Slhessarenko, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Nº 11 Dispensar o servidor ELIO DE OLIVEIRA SOARES JUNIOR, matrícula nº 19074,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C,
Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
Nº 12 Designar o servidor BRUNO DUCK FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 25638-2,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C,
Padrão 10, como substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Nº 09 Exonerar MARCO AURÉLIO HIRAMATSU MIMURA, matrícula 30275-9, do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 10 Nomear AUREA HELENA RODRIGUES CARRETEIRO, Bacharel em Engenharia Civil, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, Assessoria Especial da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSAFÁ FERREIRA DUARTE JÚNIOR, matrícula
22857-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da
função de Secretário - Nível I, FC-01, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão,
da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a
devida função, a servidora LUCIANA NUNES SIMÕES, matrícula 29295-8, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

                            

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