DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0000594/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA MARIA MEDEIROS PESSOA, matrícula
6005342, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe
da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 2º Designar a servidora DANIELA LOPES MENDES, matrícula 6002181,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e do Substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0200.0003292/2022-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º/02/2023, a servidora CATARINA
CARVALHO 
VIANNA, 
matrícula 
6008139, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-3,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 67, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0015693/2022-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/02/2023, o servidor MICHEL MADUREIRA
LOURES DE SOUZA, matrícula 6006136-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte a Compras,
código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Nomear a servidora MARCIA APARECIDA CARVALHO GRADE VALLEJO,
matrícula 6007441-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte a Compras, código CC-1, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança
de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Licitações e Contratos, código FC-3,
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1000.0000076/2023-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1°/02/2023, a servidora FLAVIA ROBERTA SILVA
FREITAS, matrícula 6006111, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código FC-1.
Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código
FC - 1 .
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1800.0000080/2023-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar 1º/02/2023, a servidora NAIANE PEREIRA NEVES,
matrícula 6007867, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE PIGNATA BOCHI, matrícula 6006270,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0000407/2023-69, resolve:
Art. 1º Nomear INGRID RAFAELLE MOTA FASANARO, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Boa Vista/RR, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1100.0000054/2023-02, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JOSELANY NEVES GIRÃO BARRETO, matrícula
6006898, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Boa Vista/RR, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0405.0000001/2023-24, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 23 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana - PRT 4ª Região/RS, da carreira
de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUCIANO ROBERTO
GULART CABRAL JUNIOR, matrícula nº 6009249-0, em virtude de posse em cargo
inacumulável.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho, Dra. PATRICIA MAUAD PATRUNI
ISOTTON, do encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Barueri.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. GUSTAVO TENÓRIO ACCIOLY,
para o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Barueri.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SHEILA MAGALHÃES DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6006809-4, para o encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 01.02.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12.2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Priscila Berté, Analista do MPU/Direito, matrícula
6008684-X, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da PTM de Guarapuava, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
Art. 2º - Dispensar o servidor Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, Analista do
MPU/Direito, matrícula 6008671-8, do encargo de segundo substituto eventual de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Guarapuava, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 9.ª Região.
Art. 3º - Designar o servidor Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, Analista do
MPU/Direito, matrícula 6008671-8, ao encargo de substituto eventual de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Guarapuava, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 9.ª Região.
Art. 4º - Designar a servidora Tamara Carla dos Santos Lima, matrícula 6009226-
2, Analista do MPU/Direito, ao encargo de segunda substituta eventual de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Guarapuava, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 9.ª Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Virtual:
03/02, das 08:30 às 08:30 horas do dia 05/02/2023
1ª Turma - Sessão Presencial:
07/02, com início às 08h30 e término às 17h
08/02, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial- Sessão Virtual:
14/02, das 07:00 às 07:00 horas do dia 16/02/2023
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
07/02, com início às 08h30 e término às 17h
08/02, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial- Sessão Virtual:
07/02, das 07:00 às 07:00 horas do dia 09/02/2023
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16.2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª
Região/ES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1.º - Retificar a Portaria n.º 10, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 19 de janeiro de 2023 para EXCLUIR DO TEXTO:
"...ocupado atualmente pela servidora Liliane Meneghin Gonçalves Monjardim,
matrícula n.º 6005065-9".
Art. 2.º - Retificar a Portaria n.º 10, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 19 de janeiro de 2023 para EXCLUIR DO TEXTO:
"...ocupado atualmente pela servidora Bárbara Denarde Nogueira, matrícula n.º
6004942-1".
ESTANISLAU TALLON BOZI