DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Patriota, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUANA LAMOUNIER GIRARD, ponto n° 8202, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUCIO BACELAR PEREIRA LEMOS, ponto n° 6084, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços
Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de
Secretaria do Gabinete do Líder do Patriota, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ROBERTO MAURO DUTRA DE FREITAS, ponto n° 4526, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder
do Partido Liberal, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RODRIGO DE ANDRADE MOREIRA, ponto n° 7818, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ROSÂNGELA BORSARI, ponto n° 4122, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, STELLA DA CUNHA PARANAIBA TORGA, ponto n° 8131, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B,
Padrão 07, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WESLEY DA SILVA VIEIRA, ponto n° 8134, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer
a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido da
Social Democracia Brasileira, do
Quadro de Pessoal da
Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 650 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ANA PERCIA ALUX BESSA RODRIGUES, ponto n.º
157417, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVI D ES
F I L H O.
Nº 651 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ORLANDO PEREIRA DE SOUSA, ponto n.º 162182,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO.
Nº 652 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, CLEUZA JORCUVICH PICCININ, ponto n.º 162934,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO BARROS.
Nº 653 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, VANDERLENE OTACILIA DA SILVA COSTA, ponto
n.º 164304, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
AUGUSTO BEZERRA.
Nº 654 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, HAMILTON PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 165379,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES.
Nº 655 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, HILDA PEREIRA SOARES AMARAL, ponto n.º
228867, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO.
Nº 656 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ADRIANA FILIPPINI, ponto n.º 232115, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES FILHO.
Nº 657 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, LUIS FERNANDES DA SILVA, ponto n.º 233901,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI.
Nº 658 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO, ponto n.º
235839, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 659 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, VITOR ALVES DE FERNANDES, ponto n.º 243711,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO.
Nº 660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONEMBERGER,
ponto n.º 247219, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELMAR
N A S C I M E N T O.
Nº 661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ANTONIO MIGUEL BRANDAO FILIPE PIMENTEL ,
ponto n.º 247283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
GILDENEMYR.
Nº 662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, FRANCISCO SANTANA, ponto n.º 248464, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) DANRLEI
DE
DEUS
HINTERHOLZ.
Nº 663 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ERICA BATATINHA DE CASTRO ARAUJO, ponto n.º
251728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
ELMAR
N A S C I M E N T O.
Nº 664 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, RENATA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA, ponto n.º
252487, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA
FO N T E .
Nº 665 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, PABLYANA SOUSA OLIVEIRA, ponto n.º 256234,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.
Nº 666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, JOSÉ BRANCO PERES NETO, ponto n.º 257061,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.
Nº 667 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, MARCELA ALCÂNTARA SOARES DA FONSECA,
ponto n.º 257538, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAG DA
M O FAT T O.
Nº 668 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, GABRIEL COSTA NEGREIROS, ponto n.º 257892,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DORINHA
SEABRA REZENDE.
Nº 669 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ARTUR DE AZEVEDO LIMA, ponto n.º 258005,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO.
Nº 670 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, RENATO JOSE ALVES, ponto n.º 259088, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.
Nº 671 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, NÍLTON CÉSAR LIMA, ponto n.º 259969, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
Nº 672 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, KAROLINE SANTIAGO DE SOUSA SILVA, ponto n.º
260200, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQU ES .
Nº 673 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, THEMÍSTOCLES JOSÉ DA COSTA FILHO, ponto n.º
260938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃ O.
Nº 674 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ALMÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ponto
n.º 261592, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a)
BAC E L A R .
Nº 675 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, IZENILDA FREITAS DA SILVA RIOS, ponto n.º
261600, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BACELAR.
Nº 676 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, RENATA PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 261978,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 677 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, MARUZA GONCALVES AMARAL, ponto n.º
262147, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO
A N T Ô N I O.
Nº 678 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, THAIS ARARUNA LUCENA, ponto n.º 262557, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO.
Nº 679 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, HILQUIAS MOURA CRISPIM, ponto n.º 262930,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELDER SALOMÃO.
Nº 680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, MARIA ERNESTINA ASSIS DE MOURA, ponto n.º
263259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO.
Nº 681 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, MILENA ANTERO DOS SANTOS, ponto n.º
264614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUN Ç ÃO.
Nº 682 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, DENISE DIAS ROSARIO SANTOS, ponto n.º
264895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQU ES .