DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1137676, resolve:
Nº 663 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
KAREN DAYANA LIMA LITWIN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1142297, resolve:
Nº 664 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLA PIMENTEL PINHEIRO LIMONGI, matrícula Nº 177870, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/G S FCO L
- Gabinete do Senador Fernando Collor, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1142576, resolve:
Nº 665 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, JULIANE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula Nº 350180, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do
Senador Rodrigo Pacheco, a partir de 31/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1142596, resolve:
Nº 666 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, LUCY
ANA BRANDÃO BARRETO, matrícula Nº 350270, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador
Marcelo Castro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1142616, resolve:
Nº 667 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
PETRÔNIO CARLOS GOMES DE SIQUEIRA, matrícula Nº 204228, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do
Senador Fernando Dueire.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1142696, resolve:
Nº 668 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
ROSENEIDE CATARINA BOLDORI DOS SANTOS, matrícula Nº 353581, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPRD -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, a partir de 31/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1137756, resolve:
Nº 673 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
VOLDI SILVA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1144317, resolve:
Nº 858 - exonerar GUILHERME SUTERO FRANÇA, matrícula Nº 363008, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPTB -
Gabinete da Liderança do PTB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1144336, resolve:
Nº 859 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
EDMARTA JOSÉ NEGRI DE MOURA, matrícula Nº 305290, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDR - Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 503, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.001459/2023-79, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA
APARECIDA GUEDES DE SANTANA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado VANDO PEREIRA DE
SANTANA, mat. 27677, a partir da data do óbito, 31/12/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.001077/2023-45, resolve:
Nº 596 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSUÉ ALFREDO
PELLEGRINI, Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo
62-A da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1140138, resolve:
Nº 653 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCO HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1140137, resolve:
Nº 654 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, FÁBIO
GUILHERME SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 393712, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141138, resolve:
Nº 655 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BETIZA COELHO DE SOUZA, matrícula nº 317461, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141143, resolve:
Nº 656 - exonerar CLAITON NERI CARDOSO, matrícula nº 263166, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142336, resolve:
Nº 657 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, WILDEMAR FELIX ASSUNCAO E SILVA, matrícula nº 313200, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRFREIT -
Gabinete da Senadora Rose de Freitas, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142418, resolve:
Nº 658 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCELO TOLENTINO DA ROSA, matrícula nº 385510, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da
Senadora Ivete da Silveira, a partir de 30/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142437, resolve:
Nº 659 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALESSANDRO DANTAS LISBÔA, matrícula nº 265758, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPRD
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142438, resolve:
Nº 660 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SIMONY MARIA MALVEIRA D'ÁVILA, matrícula nº 235651, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142477, resolve:
Nº 661 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIDALVA FEITOSA SIMPLÍCIO DE BARROS, matrícula nº 240245, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CDR - Comissão
de Desenvolvimento Regional e Turismo, a partir de 30/01/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111717, resolve:
Nº 686 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ADRIANO DO ALMO MESQUITA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1111821, resolve:
Nº 687 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ZENA SALAMEH para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1112656, resolve: