DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 683 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, JANEDSON GOMES DE SALES, ponto n.º 265218,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 684 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, KÁLITA DA SILVA, ponto n.º 265780, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ.
Nº 685 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, ponto n.º 265870,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUCAS FERNAND ES .
Nº 686 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, RODRIGO VILELA FERREIRA, ponto n.º 266137,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.
Nº 687 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, FERNANDO NASCIMENTO SILVA NETO, ponto n.º
266146, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.
Nº 688 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, SHIRLEY ROSELI DE PAULO SIQUEIRA, ponto n.º
266246, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO
A N T Ô N I O.
Nº 689 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, VANESSA TRINDADE OLIVEIRA CAVALCANTI DE
MELO, ponto n.º 266402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARX BELTRÃO.
Nº 690 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, MARIA EMILIANA ALBUQUERQUE DE SOUSA,
ponto n.º 266901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY
C A R N E I R O.
Nº 691 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, LUCIANA SILVA PEREIRA SALLES, ponto n.º
267079, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQU ES .
Nº 692 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, SARA MACEDO DE OLIVEIRA, ponto n.º 267716,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELMAR NASCIMENTO.
Nº 693 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, CLÁUDIA VALENTE NASCIMENTO, ponto n.º
267784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
ELMAR
N A S C I M E N T O.
Nº 694 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, JANILCE APARECIDA CONCEIÇÃO MAGALHÃES ,
ponto n.º 268203, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA
PETRONE.
Nº 695 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ANTONIO VALDEMAR MOREIRA DE GOIS, ponto
n.º 268550, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MO S ES
R O D R I G U ES .
Nº 696 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, MARIVALDA PALHETA DO VALE, ponto n.º
268741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 697 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ROGÉRIO QUEIROZ DE PAULA, ponto n.º 269203,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 698 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, MARIVALDO LEMOS SILVA, ponto n.º 269327, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 699 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, POLIANA NOGUEIRA LEAO, ponto n.º 269411, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO AVELAR.
Nº 700 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ELON AVILA FERREIRA NASCIMENTO, ponto n.º
269798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 701 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, GUTHEMBERG GONÇALVES DE MOURA
CAVALCANTE, ponto n.º 270175, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) CAPITÃO FÁBIO ABREU.
Nº 702 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, SÉRGIO MORBECK DOS SANTOS FURTUNATO,
ponto n.º 270306, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JO N ES
BARBOSA DE MOURA.
Nº 703 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, RUTH GUEDES DE FIGUEIREDO SILVA, ponto n.º
270700, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIG U ES .
Nº 704 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, TIAGO CANTARINO DE SOUZA, ponto n.º 271261,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
JONES BARBOSA
DE
MOURA .
Nº 705 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, DIEGO DE SOUZA SANTOS, ponto n.º 271262,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
JONES BARBOSA
DE
MOURA .
Nº 706 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, JEORGE MARCOS BARROSO CASTELO BRANCO,
ponto n.º 271265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JO N ES
BARBOSA DE MOURA.
Nº 707 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, THIAGO DE SOUZA SANTOS, ponto n.º 271266,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
JONES BARBOSA
DE
MOURA .
Nº 708 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, SAULO MOURA DE OLIVEIRA, ponto n.º 271267,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
JONES BARBOSA
DE
MOURA .
Nº 709 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ANDERSON DA MATA RODRIGUES, ponto n.º
271283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JONES BARBOSA DE
MOURA .
Nº 710 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ELVIS FERREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 271284,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
JONES BARBOSA
DE
MOURA .
Nº 711 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, VLADIMIR DA SILVA TELLES NAZIEL, ponto n.º
271285, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JONES BARBOSA DE
MOURA .
Nº 712 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º 271444,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
JONES BARBOSA
DE
MOURA .
Nº 713 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ANDRÉ DE SOUSA LOBO MELO, ponto n.º
271470, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 714 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, MARINA NUNES BERTON, ponto n.º 271569, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA.
Nº 715 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, FABIO AUGUSTO VALERIO, ponto n.º 271972, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 716 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, ELIZABETE CARDOSO ALVES SANTOS, ponto n.º
272563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.
Nº 717 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de janeiro de 2023, THAIS SALGADO DE OLIVEIRA NETO, ponto n.º
272719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 718 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE CRISTINA BORGES DO AMARAL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 719 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA BISPO BRITES GANIME para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JORGE BRAZ DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 720 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LUCIA MENDES LOBATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 721 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDGAR RIBEIRO DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPI T ÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 722 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSAFÁ FERREIRA LEITE NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIA
KICIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 723 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MOISES CASTRO CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO
SABINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 724 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL LUIZ LIRA DE LUNA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA
KOKAY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 725 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANA REGINA PICCININ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO