DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Roberto Barroso.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Nomear JULIANA FLORENTINO DE MOURA para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Roberto Barroso, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa; e
II - Nomear FERNANDA SILVA DE PAULA para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Roberto Barroso, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, do servidor André Luiz Pereira de Oliveira, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no período de 1 º de fevereiro de 2023 a
31 de janeiro de 2024, sem ônus para a Administração Pública, a fim de atuar na posição
de funcionário público internacional (staff), como Especialista Jurídico, Unidade Jurídica,
Escritório do Diretor Executivo, posto de serviço em Nova York/Estados Unidos, do Fundo
de População das Nações Unidas (UNFPA).
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 361, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 01 de fevereiro de 2023, CLARA GOMES MOREIRA do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Roberto
Barroso.
MINISTRA ROSA WEBER
PORTARIA GDG Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar MÁRCIO VINICIUS SANTOS DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência de Beneficiários.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar 
USCIARA 
MOREIRA 
VIDES 
GOMES, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Beneficiários.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar RODRIGO VALLE DE MELLO BRANDÃO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de
Gestão do STF-MED.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIO VINIVIUS SANTOS DE QUEIROZ, Técnico Judiciário,
área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de
Beneficiários.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
USCIARA 
MOREIRA 
VIDES 
GOMES, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Beneficiários.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência
de Preservação e Restauração de Documentos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar SIMONE BATISTA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Preservação
e Restauração de Documentos, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MÁRCIO VINICIUS SANTOS DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Gerência de Preservação e Restauração de Documentos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LUCIANA MUNIZ CORDEIRO para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar RENATO DUTRA COELHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Comissão Permanente de
Licitação, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, FELÍCIO DE SENA SANTIAGO, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Garagem e Transportes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DAVI OLIVEIRA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, na Gerência de Gerência de Garagem e Transportes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES