DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020100130
130
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00577/2023, resolve:
DESIGNAR JOÃO D'ARC
RAMOS DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção
de Pagamento, nível FC-6, no período de 23/01/2023 a 04/02/2023.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 001304/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor GUSTAVO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO
BRAGA, matrícula S054903, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do
Governador II, no Governo do Estado de São Paulo, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Processo STJ n. 002251/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar NAIMAN BARBOSA GOBIRA AMORIM, matrícula S059816, para
substituir a Coordenadora de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira,
código
CJ-2, da
Secretaria de
Orçamento e
Finanças, em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de PAULA RAMALHO NÓBREGA SANT'ANA,
matrícula S058275, objeto da Portaria STJ/GDG n. 289 de 17 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LILYAN CAIXETA XAVIER, matrícula S066332, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na
vaga decorrente da dispensa de Bruno Mendonça Lopes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GLEIDSON DE MEDEIROS DUARTE, matrícula S073983, para
substituir o Chefe da Seção de Processamento de Despesas Médicas, código FC-6, da
Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de PATRICIA SILVA MELO, matrícula S073460,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 17 de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Provimento e
Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, KÍLVIA
BERNARDES CUNHA, matrícula S064453, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2;
II - Designar THAIS DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S073746, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Kílvia Bernardes
Cunha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar THAIS DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S073746, para substituir a
Chefe da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório, código FC-6, da
Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023, a designação
de KÍLVIA BERNARDES CUNHA, matrícula S064453, objeto da Portaria STJ/GDG n. 981 de 22
de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2023, ITAMAR
FILHO TITO FERNANDES, matrícula S073401, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, em decorrência de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula S043030, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro,
na vaga decorrente da dispensa de Leticia Mara Lima Ferreira de Azevedo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XX e
XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0004132-80.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações:
I - Dispensar TAMIRES HANIERY DE SOUSA SILVA, matrícula n. 915, da função
comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários.
II - Designar TAMIRES HANIERY DE SOUSA SILVA, matrícula n. 915, para exercer
a função comissionada de Assessor "C", código FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria-
Geral, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Humberto Machado de Sousa Brito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008233/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, à servidora CLÁUDIA PEREIRA
NARDELLI SANTOS, código 40006, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "a", e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº
10.887/2004, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008454/2022-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/2/2023, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pelo servidor MATEUS MARQUES NEVES DE SÁ, para o Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado
por SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA, do Quadro de Pessoal daquele
Tribunal Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora ANNA CAROLINA VILELA DE BRITO, código
49039, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora de
Rádio e TV, Nível CJ-2, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2023.
2 - Nomear o servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, código 61463, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-MA ,
removido para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Rádio e
TV, Nível CJ-2.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora THELMA GOMES DA SILVA, código 27971, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3.