DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - Exonerar, a pedido, a servidora LARA PARREIRA BORGES MACIEL DE
OLIVEIRA, código 52947, do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
3 - Nomear a servidora LARA PARREIRA BORGES MACIEL DE OLIVEIRA, código
52947, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra
Liana Chaib, Nível CJ-3.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Memorando nº 2, de 26/1/2023, da Secretaria de
Comunicação Social, resolve:
1 - Dispensar o servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, código 61463, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-MA ,
removido para esta Corte, da função comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento
à Imprensa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa.
2 - Designar a servidora THAIS PACHECO GONÇALVES DE MEDEIROS, código
58931, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Supervisora da Seção de Atendimento à Imprensa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria
e Imprensa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria de Comunicação Social.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6008929/2022,
resolve:
Dispensar o servidor ALBERTO FERNANDO DA ROCHA CARNEIRO, código 6532,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, com efeitos a
contar de 30 de janeiro de 2023, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 267, de 13/12/2022, da Escola
Nacional de Formação da Magistratura do Trabalho;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000715/2023,
resolve:
Dispensar o servidor GILSON RESENDE GIOVANI, código 60706, Técnico de Nível
Superior, requisitado do Ministério do Desenvolvimento Regional, da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria Administrativa da Escola Nacional de
Formação da Magistratura do Trabalho, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 30/1/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, resolve:
Dispensar o servidor GUSTAVO ECKERT HOFF, código 65678, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido para
esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Alberto Bastos Balazeiro, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 30/1/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve:
Designar a servidora THELMA GOMES DA SILVA, código 27971, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 8, de 30/1/2023, do Gabinete da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve:
Designar a servidora GLAUANNE CRYSTINA ANDRADE PEREIRA, código 59278,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0010094-96.2022.4.01.8010, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria
funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária
de Castanhal, ocupado pela servidora ANA KARLA FREIRE GODEIRO, para o Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Viçosa, em reciprocidade a um cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
ocupado pelo servidor OTÁVIO
DO NASCIMENTO
MANEI.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 65, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0047853-27.2022.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora EUNIZETE GOMES PIGNATA DA SILVA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados
pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem previstas no art. 67 da Lei n.
8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 94, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0001058-26.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JAIRO JENES SOLANO FERREIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional n. 103/2019, limitado ao valor máximo dos benefícios do Regime
Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da
Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados
pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§1º e 3º, inciso I, e § 7º,
da EC n. 103/209, acrescido do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012,
com a redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 119, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata CATHERINE EVANY CARVALHO DE OLIVEIRA, feita pelo Ato Presi 1417, de
16/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucurui.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001777-
08.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Carlos Pires Brandão, em decorrência da exoneração de Leticia Matos Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000908-33.2023.4.01.8004,
resolve:
I - DESIGNAR a Juíza Federal MAÍZIA SEAL CARVALHO para a função de
Presidente da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 9/1/2023;
II - DESIGNAR o Juiz Federal AILTON SCHRAMM DE ROCHA para a função de
Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 9/1/2023; e
III - CONVALIDAR a atuação das Juízas Federais MEI LIN LOPES WU BANDEIRA e
LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO na Presidência da 4ª Turma Recursal e na
Coordenação das Turmas Recursais da Seção Judiciária da Bahia, respectivamente, no
período de 20/12/2022 a 08/1/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000581-88.2023.4.01.8004,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LUÍS FELIPE PIMENTEL DA COSTA para, sem
prejuízo na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, responder por eventuais
pedidos urgentes apresentados na Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, no
período de 24 a 31/1/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002656-15.2023.4.01.8000,
resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ para, com prejuízo na 21ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOÃO BATISTA
MOREIRA na 3ª Seção, 6ª Turma, a partir de 1º/2/2023, em razão da convocação de sua
Excelência para o Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 132, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0015813-
89.2022.4.01.8000, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 412/2022, publicado no DOU2 de 25/4/2022,
para que a convocação da Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE
ALMEIDA para prestar auxílio à Corregedoria Regional passe a ocorrer com prejuízo da
jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Piauí.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 137, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000066-59.2023.4.01.8002,
resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 24/1/2023, a designação do Juiz Federal DIEGO
LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária
do Amazonas de que trata o Ato Presi 53/2022, publicado no DOU2 de 19/1/2023, ficando
convalidada a atuação da Juíza Federal MARA ELISA ANDRADE naquela data.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

                            

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