DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
230665 - Olhares da Memória - Documentário
Vito D'Alessio Neto
CNPJ/CPF: 074.914.358-40
Processo: 01400000712202383
Cidade: Itupeva - SP;
Valor Aprovado: R$ 500.000,00
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se da produção de um MÉDIA METRAGEM, de gênero
documental, com 26 minutos, e formato de finalização em 4K, que receberá as maiores
mentes especializadas do Mundo, para serem entrevistadas a respeito do futuro da
memória.
230651 - Re.Movies
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Processo: 01400000698202318
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 191.863,53
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: PRODUTO FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL:O presente projeto prevê
a realização de 4 sessões de cinema ao ar livre abertas a toda a comunidade, num processo
de democratização do acesso aos bens culturais, garantindo à população o pleno exercício
de seus direitos culturais. O evento ocorrerá na cidade de Dois Irmãos/RS, não haverá
itinerância e será aberto à toda população. Serão 2 dias de evento, com 4 sessões de
cinema ao ar livre (2 para cada dia). Temática será de filmes baseados em histórias reais e
inspiradores, que sejam indicados para todas as idades.
230657 - SAMBA DO SABADÃO
Diogo Tamoio Velasque Fedumenti
CNPJ/CPF: 025.379.559-19
Processo: 01400000704202337
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.994,38
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O produto principal será 01 programa de samba, pagode e carnaval,
com informativos de assuntos relacionados a essa cultura. veiculado tanto via rádio FM,
como pela internet (site e faceboock), o projeto oferecerá a um grande público, um
programa no período da tarde, aos sábados por 12 meses. Contando ainda com notícias e
relatos da tradição dessa cultura. Além do primeiro produto, será realizado uma Palestra
pública gratuita, sobre a cultura e história do samba no Brasil e, sobre a história de Grupos
Musicais Artistas, inclusive da velha guarda do samba que fizeram a história desse estilo
musical no país, garantindo assim acessibilidade e democratização de acesso.
ANEXO II - aRTIGO 26
230658 - Velhos Caminhos, Novos Olhares
MARQUES E MARQUES MULTIMIDIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.454.637/0001-05
Processo: 01400000705202381
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 344.086,62
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa criar uma web série com um total de 23
episódios, sendo que cada episódio terá de 05 a 30 minutos de duração. Com o referido
produto, buscamos valorizar e ampliar o acesso aos pontos culturais do Estado do Rio
Grande do Sulmostrando a população em geral avisão dos imigrantes que ainda vivem nas
regiões, contando as histórias que eles tem a contar por meio de um documentário, a fim
de torná-las acessíveis ao público em geral. A produção deste conteúdo será realizada em
formato de finalização/resolução em Full HD, e será disponibilizado ao público de forma
inteiramente gratuita pelas plataformas de Streaming grátis como o "Youtube".
230660 - Caminhos do Lixo
MOVIMENTO ECOCULTURAL
CNPJ/CPF: 03.693.145/0001-03
Processo: 01400000707202371
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.550,00
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto tem por busca democratizar o acesso a cultura e
levar a conscientização sobre a importância da reciclagem do lixo por meio da produção
deuma web série. A proposta visa produzir 15 quinze episodios da web série que serao
publicados em uma unica temporada, seus episódios tem duracao de até 10 minutos cada
gravados em Digital HD e será disponibilizada de forma inteiramente gratuita.
230652 - Desnortedas - Webserie
CNPJ/CPF: 48.220.054/0001-99
Processo: 01400000699202362
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 149.997,10
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A websérie transmídia Desnorteadas, dando segmento a primeira
temporada já lançada, discute dramas existenciais de mulheres entre 20 e 40 anos, típicos
do hiperconectado século XXI, que vivem na metrópole do Rio de Janeiro, tais como
ansiedade, autocobranças excessivas, cobranças da sociedade, relacionamentos transitórios,
carreira, a
exposição nas redes sociais,
entre outros. Serão 10
episódios de
aproximadamente 10 minutos cada, finalizados em Full HD. O produto B, ação de
capacitação e treinamento de pessoas,é composto por cinco palestras gratuitas, online e ao
vivo, de 1h de duração cada, sobre temas variados relacionados à narrativa transmídia.
230690 - Meninas na Ciência?? Desenvolvimento de jogo eletrônico educativo
Flávia Guimarães de Oliveira Santana 04105847546
CNPJ/CPF: 15.166.420/0001-10
Processo: 01400000740202309
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 349.999,76
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a criação de um jogo eletrônico educativo em
tecnologia 2D que possui como principal objetivo incentivar meninas estudantes a
conhecerem e se interessarem por áreas da ciência e tecnologia, valorizando a atuação das
mulheres nesses segmentos com o intuito de contribuir para a equidade de gênero nas
profissões relacionadas a estas áreas. Ancorado em um processo de desenvolvimento
inclusivo - que contará com a participação de grupos focais formados por jogadoras em
potencial, em parceria com um núcleo de pesquisa da Fiocruz Bahia - o game será
disponibilizado para o público de forma gratuita.
230671 - Voz dos Oceanos (Game)
MITO GAMES LTDA
CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92
Processo: 01400000719202303
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 349.318,32
Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de um jogo educativo Gratuito Web e Mobile(iOS e Android)
intitulado "Voz dos Oceanos", com objetivo de criar uma cultura de (Art 18. §3º, Inciso G )
preservação do patrimônio cultural material e imaterial ambiental brasileiro, que contribua
para evitar que os oceanos, as praias, a vida marinha e seres humanos sofram com a
poluição. O jogo fará parte da vertical de educação gamificada do Voz dos Oceanos da
Família Schurmann que está em viagem pelo mundo documentando o impacto de resíduos
plásticos nos mares, rios e oceanos; apresentando iniciativas e soluções de comunidades e
instituições; e conscientizando a população sobre a importância da preservação.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211229 - Tem Palhaço no Trânsito - 3.a edição (Evento Virtual)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 166.555,00
Valor total atual: R$ 788.540,65
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220195 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE PIANO - Edição 2022
INSTITUTO ARTE PLENA
CNPJ/CPF: 11.026.496/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 379.638,00
Valor total atual: R$ 1.975.424,09
PORTARIA Nº 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221547 - 15º Feprocol 2023
DELIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 24.540.852/0001-30
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023
220197 - Adote um artista
FRANCELLE COSTA DA SILVEIRA - ME
CNPJ/CPF: 09.071.590/0001-18
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210368 - Caravana Divertida Arte
MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
221180 - Circuito Cultural - Esteio em Arte
Jose Denilson Bordman Macedo
CNPJ/CPF: 587.056.600-25
Cidade: Sapucaia do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 07/10/2023
221707 - DESFILES NATAL EM BLUMENAU 2022
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202269 - No Coração da Lua | Caravana Nordeste
Grupo Estação de Teatro
CNPJ/CPF: 23.624.776/0001-88
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204966 - P.I.E - Empreendedorismo é arte
Cultura Ambiental Produções Ltda
CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/05/2023
190113 - QUEM NÃO AMA NÃO MATA
CURINGA PRODUCOES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 19.535.818/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
210014 - VESSELKA - ARTES DA UCRÂNIA
GRUPO FOLCLORICO UCRANIANO BRASILEIRO VESSELKA
CNPJ/CPF: 81.393.282/0001-36
Cidade: Prudentópolis - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220993 - Zabumbada
C DE O M BRITO PRODUÇÕES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/09/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200559 - ARENA SERTÕES
ASSOCIACAO SUL CATARINENSE DE PILOTOS DE ENDURO - ASCPE
CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023

                            

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