DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
191570 - Artes em Pompeia - Plano Plurianual de Atividades 2020-2023
ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA
CNPJ/CPF: 51.526.002/0001-50
Cidade: Pompéia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200392 - Associação Cultural Stadtplatz mantendo as tradições - 1ª edição
ASSOCIAÇÃO DE COROS E CORISTAS DE NOVA PETRÓPOLIS
CNPJ/CPF: 08.427.710/0001-04
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220048 - BANDA ESTUDANTIL - Viver a arte
ISABEL ZACARIAS
CNPJ/CPF: 103.023.068-46
Cidade: Macatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
222099 - Bon Odori - Festival de Cultura Japonesa de Ipatinga
ASSOCIACAO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I.
CNPJ/CPF: 21.228.242/0001-07
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223019 - Coro Cenico Musical Canta Marechal
ASSOCIACAO ARTE E CULTURA DO OESTE DO PARANA - AACOP
CNPJ/CPF: 28.884.266/0001-63
Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
180551 - CULTURA EM AÇÃO II
MAGNA REGINA TESSARO BARP
CNPJ/CPF: 464.361.890-68
Cidade: Barracão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
212679 - FESTA DA MÚSICA NO MARANHÃO - FMM22
Interart Produção Criativa e Serviços LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211268 - Mundo do Violão
MATEUS STANISCUASKI - ME
CNPJ/CPF: 03.411.629/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220558 - MÚSICA NO BAIRRO Plano Anual 2023
Associação Evangélica Cristo Redentor
CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223122 - SANTOS JAZZ FESTIVAL - 11º EDIÇÃO
D.C.- PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 71.730.469/0001-24
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220583 - Savassi Festival 2023
OTOTOI LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.480.372/0001-86
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204719 - Plano Anual do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo
(IAB-SP)
Instituto de Arquitetos do Brasil Depto de São Paulo
CNPJ/CPF: 46.226.148/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201817 - A poesia do movimento mecânico
Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi
CNPJ/CPF: 07.105.230/0001-64
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212344 - BECHERET MODERNISTA
Instituto Victor Brecheret
CNPJ/CPF: 03.729.509/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
185337 - FAROL - Festival Internacional de Luzes de São Francisco do Sul
Ginja Filmes & Produções Ltda.
CNPJ/CPF: 10.144.873/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
205202 - FotoRio 2021 - Gestão
Luz Tropical Cultura e Produções LTDA
CNPJ/CPF: 09.551.814/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220896 - Olhares da Amazônia
CAMINO CARTOES POSTAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 27.785.493/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221961 - Museu Catavento Plano Anual de Atividades 2023
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221223 - Acessibilidade em museus: preservação do patrimônio cultural e difusão do
acervo entre pessoas com deficiência
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSÃO E PESQUISA
CNPJ/CPF: 12.449.880/0001-67
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221834 - Ações Culturais e Educativas do Centro Cultural Castrolanda
Associação Cultural Castrolanda
CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66
Cidade: Castro - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221994 - NATUREZA DE FRANCISCO BRENNAND (título provisório)
INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND
CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221998 - Plano Anual de Ações Formativas - MAM São Paulo 2023
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221833 - Preservação e difusão da Memória APHC 2023
ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ
CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03
Cidade: Carambeí - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200323 - PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS COMPLEMENTAR Á RESTAURAÇÃO DO
MUSEU CASA DAS ROSAS
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
192360 - XIQUE XIQUE CULTURAL
REGINALDO OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: 704.027.103-63
Cidade: Barras - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
220618 - DUELO DOS ARTISTAS
JOHNATAN RYDER BARATA DE SOUSA 01027509207
CNPJ/CPF: 41.406.700/0001-68
Cidade: Vigia - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221814 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 4ª Edição
Conteúdo Criativo Produções Artísticas Ltda;
CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.500,00
Valor total atual: R$ 2.555.843,75
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220802 - Academia Jovem Concertante Norte/Nordeste
Caioa Arte Musical Ltda.
CNPJ/CPF: 11.257.129/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 32.918,00
Valor total atual: R$ 1.504.328,75
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212686 - Imagens que não se conformam - Itinerância da exposição
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 73.938,00
Valor total atual: R$ 1.915.477,64
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178,
de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07,
de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;