DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200011
11
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERBERT MOURA REGO
ANEXO I
01-Processo nº 01510.000466/2022-31
Projeto: Delimitação e Cercamento do Sambaqui Ponta do Morro
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco
Apoio
Institucional: Museu
Eduardo
de Lima
e Silva
Hoerhann
- Prefeitura
de
Ibirama
Área de Abrangência: Municípios de Jaguaruna, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01506.003064/2013-67
Projeto: Prospecções
Arqueológicas Complementares,
Monitoramento e
Educação
Patrimonial na área de influência da LT 345 kV Alto da Serra - SE Sul
Arqueólogo Coordenador: José Luiz de Morais
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê - Prefeitura de Iepê
Área de Abrangência: Município de Santo André e São Bernardo do Campo, estado de
São Paulo
Prazo: 06 (seis) meses
03-Processo nº 01409.000096/2022-08
Projeto: Programa Arqueológico de Prospecção, Monitoramento e Resgate nas Obras da
Igreja de Nossa Senhora da Ajuda
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Viana, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01496.000087/2016-29
Projeto: Salvamento do Sítio arqueológico Maracaju 5 na área do Núcleo Urbano Ceará
- MASTERPLAN / Alphaville Ceará IV
Arqueólogo Coordenador: Luiz Carlos Medeiros da Rocha
Apoio Institucional: IPGA - Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica
Área de Abrangência: Município de Eusébio, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Amazonas Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão de 138 KV - Silves MTE - Silves II
Processo nº 01490.000174/2019-89
Projeto: Acompanhamento
Arqueológico na Área
do Empreendimento
Linha de
Transmissão de 138 KV - Silves MTE - Silves II
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Construção de Duas pontes na rodovia BR-425/RO sobre os rios
Ribeirão e Araras
Processo nº 01410.000268/2018-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação de Duas pontes sobre
os rios Ribeirão e Araras, Rodovia BR-425/RO
Arqueólogo Coordenador: Igor Andryanws Alves de Moura
Arqueólogo de Campo: Igor Andryanws Alves de Moura
Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A
Empreendimento: LT 230 kV SE Umari -SE Seccionadora Riachão
Processo nº 01450.002870/2021-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da LT 230kV
SE Umari - SE Seccionadora Riachão
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Área de Abrangência: Município de Serra de São Bento, no estado do Rio Grande do
Norte; Municípios de Araruna e Riachão, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Enel Green Power Brasil Participações Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Dom Inocêncio - Fase II
Processo nº 01402.000179/2021-78
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Eólico Dom Inocêncio - Fase II
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: MEZ 5 Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão de Energia Elétrica 230kV Capivari do Sul - Osório 3
Processo nº 01512.000217/2021-45
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Linha de Transmissão de Energia Elétrica 230kV Capivari do Sul - Osório 3
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga de Campo: Samara Maria da Silva Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Capivari do Sul, Cidreira, Tramandaí e Osório,
estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Siderúrgicas De Minas Gerais S/A - USIMINAS
Empreendimento: Alteamento da Unidade de Disposição Confinada (UDC) do Dique do
Furadinho
Processo nº 01506.000711/2022-70
Projeto:
Avaliação
de Impacto
ao
Patrimônio
Arqueológico
para a
Ampliação
e
Alteamento da Unidade de Disposição Confinada (UDC) do Dique do Furadinho
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Cubatão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de São Miguel dos Milagres
Processo nº 01403.000291/2020-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Empreendimento Esgotamento
Sanitário
Arqueóloga Coordenadora: Roseane Figueredo da Silva
Arqueóloga de Campo: Tamires Daniele de Jesus
Área de Abrangência: Município de São Miguel dos Milagres, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP
Empreendimento: Obras de Revitalização da Rodovia Josmar Chaves Pinto - AP-010
Processo nº 01424.000171/2022-34
Projeto: Avaliação ao Patrimônio Arqueológico: Revitalização da Rodovia Josmar Chaves
Pinto - AP010, Macapá-AP
Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Arqueólogo de Campo: Victor Gomes Monteiro
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá (IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hermes Alencar Daldin Rathier
Empreendimento: Loteamento Gagliotto
Processo nº 01508.001036/2022-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Gagliotto
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Swell Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Vila de São Tarciso
Processo nº 01409.000433/2022-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Vila de São Tarcísio
Arqueólogo Coordenador: Thiago Silva Querentino
Arqueólogo de Campo: Thiago Silva Querentino
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terminal Portuário Novo Remanso S/A
Empreendimento: TPNR Chuelo
Processo nº 01410.000112/2021-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do TPNR Chuelo
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Rosa Energia Renováveis S/A
Empreendimento: Acesso Externo Sul
Processo nº 01502.001673/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Acesso Externo Sul
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Alves Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Marcelo Alves Ribeiro
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Casa Nova e Remanso, estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Projeto Interligação Oeiras do Pará
Processo nº 01492.000137/2022-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Interligação Oeiras
do Pará
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Max Roberto da Silva Félix
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Cametá e Oeiras do Pará, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Faulin Ltda
Empreendimento: Sítio Jumirim Velho
Processo nº 01506.001746/2022-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Sítio Jumirim Velho
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna