DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UTE
Brasil Central
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Apoio Institucional: Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de
Goiás
Área de Abrangência: Município de Abadiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcos Alexandre Sartorelli ME
Empreendimento: Marcos Alexandre Sartorelli
Processo nº 01506.001844/2020-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Marcos Alexandre Sartorelli
Arqueólogo Coordenador: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Alvares Machado, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Set7 Participações Eireli
Empreendimento: Residencial Haras Patente Fase 2
Processo nº 01506.001393/2022-64
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Haras
Patente Fase 2
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jaguariúna, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DWUL - Participações de Capital - Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Tianguá - Viçosa do Ceará, área 8C13
Processo nº 01496.000212/2021-68
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eó l i c o
Tianguá - Viçosa do Ceará, área 8C13
Arqueólogo Coordenador: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva
Arqueólogo de Campo: Luciano de Souza Silva
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Ubajara, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maracanã Geração de Energia e Participações S.A
Empreendimento: Conjunto Eólico Serra do Assuruá
Processo nº 01502.001534/2019-83
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Conjunto Eólico Serra do
Assuruá, Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Etnologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energia Rondônia - Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Distribuição, Tensão 69 kV, Colorado d'Oeste - Cerejeiras
Processo nº 01410.000178/2021-24
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implementação
da Linha de Distribuição, Tensão 69kV, Colorado d'Oeste - Cerejeiras
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Renato do Nascimento
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia
( DA R Q / U N I R )
Área de
Abrangência: Municípios
de Colorado
d'Oeste e
Cerejeiras, estado
de
Rondônia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sinobras Florestal Ltda
Empreendimento: Estrutura de Carbonização de Eucalipto nas Fazendas Tangará parte
2 e Nova Era
Processo nº 01422.000560/2022-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na implantação de atividade
atreladas de Estrutura de Carbonização de Eucalipto nas Fazendas Tangará parte 2 e Nova Era
Arqueólogo Coordenador: Marcos Aurélio Camara Zimmermann
Arqueólogo de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de São Bento do Tocantins, estado do Tocantins
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CEA - Grupo Equatorial Energia
Empreendimento: LD 138kV Coaracy Nunes/Serra do Navio - Trecho II
Processo nº 01424.000101/2022-86
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao empreendimento: LD
138 kV Coaracy Nunes/Serra do Navio - Trecho II
Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá (IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)
Área de Abrangência: Município de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do
Navio, estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBES Sistemas de Energia AS
Empreendimento: Fazenda Solar 1056PHB
Processo nº 01402.000532/2022-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Fazenda
Solar 1056PHB
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Breno Reis Silva Lima
Apoio Institucional:
Laboratório de
Arqueologia Pré-Histórica
do Colegiado de
Arqueologia e Preservação Patrimonial da Universidade Federal do Vale do São
Francisco (UNIVASF)
Área de Abrangência: Município de Parnaíba, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cleilde Melo Souza
Empreendimento: Jazida Indiaroba
Processo nº 01504.000298/2022-63
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico na
Área da
Jazida
Indiaroba
Arqueólogas Coordenadoras: Priscyla Fernanda Oliveira Viana e Jacqueline Barreto
Leite
Arqueólogo de Campo: Jacqueline Barreto Leite
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Indiaroba, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paulo Barbosa Diogo EPP
Empreendimento: Paulo Barbosa Diogo EPP
Processo nº 01506.001496/2022-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Paulo Barbosa Diogo EPP
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Aguaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comércio de Areia União Ltda -ME
Empreendimento: Jazida Almeida & Geralcino Caroba
Processo nº 01504.000156/2020-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida Almeida e Geralcino
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Armino Arq Assessoria Eireli
Empreendimento: UTE Centro Oeste
Processo nº 01450.004705/2022-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UTE Centro Oeste
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Maria Eduarda Evangelista Souza
Apoio Institucional: Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga - Governo do Estado de Goiás
Área de Abrangência: Município de Bonfinópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fides Gold Mineradora S.A
Empreendimento: Lavra e beneficiamento de minério de ouro pela empresa Fides Gold
Mineradora S.A
Processo nº 01425.000374/2020-59
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, na área do licenciamento
para atividade de lavra e beneficiamento de minério de ouro pela empresa Fides Gold
Mineradora S.A
Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Área de Abrangência: Municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, estado
do Mato Grosso
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 07, de 01 de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 10,
Autorização nº 03, processo 01450.002871/2021-65, publicada em 02/02/2023, onde se lê:
"Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha
de Transmissão 230 kV SE Abunã - SE Rio Branco I C3", leia-se: "Projeto: Avaliação de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV SE Abunã - SE Rio Branco I C3," e onde se lê: Apoio
Institucional: Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia
Ocidental - CAAINAM - Universidade Federal do Acre (UFAC), leia-se: Apoio Institucional:
Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Na Portaria nº 24, de 13 de maio de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 110, Permissão
nº 02, processo nº 01512.003419/2010-96, publicada em 16/05/2022, onde se lê: "Arqueóloga
Coordenadora: Gisele Pinheiro", leia-se:
"Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira
Pinheiro".
Na Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 59,
Autorização nº 10, processo nº 01504.000282/2022-51, publicada em 09/01/2023, onde se lê:
"Arqueóloga Coordenadora: Bruna Luiza Ferreira Silva", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora:
Luana Regina Armelim".
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 988, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Cria a Comissão de Ética do Hospital das Forças
Armadas.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
inciso XVI do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 8º, inciso II,
do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60550.043035/2019-57, resolve:
CAPÍTULO I
FINALIDADE E ÂMBITO DE ATUAÇÃO
Art. 1º Fica criada a Comissão de Ética do Hospital das Forças Armadas, órgão
colegiado, vinculado administrativamente ao Gabinete do Comandante Logístico, de
caráter consultivo e deliberativo, e com autonomia técnica para o desempenho de suas
atribuições.
§ 1º A abrangência de atuação da Comissão de Ética do Hospital das Forças
Armadas é restrita aos servidores e empregados públicos do Hospital das Forças
Armadas.
§ 2º As deliberações da Comissão serão comunicadas ao Comandante
Logístico do Hospital das Forças Armadas.
CAPÍTULO II
CO M P O S I Ç ÃO
Art. 2º A Comissão de Ética do Hospital das Forças Armadas é composta por
três membros titulares e respectivos suplentes, escolhidos entre servidores públicos
ocupantes de cargo efetivo ou emprego do seu quadro permanente, designados pelo
Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas para mandatos não coincidentes
de três anos, permitida uma única recondução.
§ 1º Dentre os membros titulares, o Comandante Logístico do Hospital das
Forças Armadas indicará o Presidente da Comissão.
§ 2º O Presidente da Comissão será substituído pelo membro mais antigo, em
caso de impedimento, vacância ou ausência eventual.
§ 3º No caso de vacância permanente, o cargo de Presidente da Comissão
será preenchido mediante escolha efetuada pelos membros da Comissão.