Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200048
48
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 985, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/13361 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Conceder autorização à empresa JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA, CNPJ nº
09.357.997/0004-59, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
110 (cento e dez) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 986, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/14709 - DP F/ LG E / S C,
resolve:
Conceder autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0005-53, sediada em Santa Catarina,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
3979 (três mil e novecentos e setenta e nove) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
350 (trezentas e cinquenta) Espoletas calibre .380
350 (trezentos e cinquenta) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 987, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/14733 - DP F/ B R U / S P ,
resolve:
Conceder autorização, à empresa SAVING PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 08.266.997/0001-38, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 988, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/14768 - DP F/ A N S / G O,
resolve:
Conceder autorização, à empresa PRÓCER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 39.694.408/0001-46, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 989, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/15165 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0002-98, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
421 (quatrocentas e vinte e uma) Munições calibre .380
121 (cento e vinte e uma) Munições calibre 12
8264 (oito mil e duzentas e sessenta e quatro) Munições calibre 38
7912 (sete mil e novecentas e doze) Espoletas calibre 38
5266 (cinco mil e duzentos e sessenta e seis) Gramas de pólvora
7912 (sete mil e novecentos e doze) Projéteis calibre 38
712 (setecentas e doze) Espoletas calibre .380
712 (setecentos e doze) Projéteis calibre .380
144 (cento e quarenta e quatro) Estojos espoletados calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
32 (trinta e duas) Armas de choque elétrico de contato direto
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
216 (duzentos e dezesseis) Espargidores de composto de óleos essenciais
(menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g
32 (trinta e duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos
energizados
216 (duzentas e dezesseis) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
216 (duzentas e dezesseis) Granadas fumígenas de sinalização
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
32 (trinta e dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
108 (cento e oito) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
108 (cento e oito) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides
químicos e biológicos
216 (duzentos e dezesseis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS
ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 990, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/15255 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa CEFAT - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 01.141.037/0001-00, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6790 (seis mil e setecentas e noventa) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
9000 (nove mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
3200 (três mil e duzentas) Espoletas calibre .380
3200 (três mil e duzentos) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 991, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/15294 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa O S SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.110.682/0001-08, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
800 (oitocentas) Munições calibre 38
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até
70g.
16 (dezesseis) Armas de choque
elétrico de lançamento de dardos
energizados
2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 992, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/15622 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO SHOT ADVANCED
TRAINING LTDA - ME, CNPJ nº 03.019.433/0001-87, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
3284 (três mil e duzentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
13000 (treze mil) Gramas de pólvora
35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38
7500 (sete mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
8000 (oito mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 993, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/16351 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Conceder autorização à empresa ADVANCED CURSO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.089.344/0001-44, sediada em Sergipe, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
38000 (trinta e oito mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
38000 (trinta e oito mil) Projéteis calibre 38
8000 (oito mil) Espoletas calibre .380
8000 (oito mil) Projéteis calibre .380
2776 (duas mil e setecentas e setenta e seis) Buchas calibre 12
2476 (duas mil e quatrocentas e setenta e seis) Espoletas calibre 12
500 (quinhentos) Estojos espoletados calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 994, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/16361 - DP F/ A N S / G O,
resolve:
Conceder autorização à empresa RUBIATABA INDUSTRIAL S/A, CNPJ nº
03.347.747/0001-09, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
12 (doze) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 995, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/16658 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 05.290.522/0001-99, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente PEDRA VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 02.402.828/0001-00:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

Fechar