DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 996, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/16662 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa
EMFORVIGIL EMPRESA ESPECIALIZADA
FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/A, CNPJ nº 58.805.508/0001-47, sediada em São Paulo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
150000 (cento e cinquenta mil) Espoletas calibre 38
30000 (trinta mil) Gramas de pólvora
150000 (cento e cinquenta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 997, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/16742 - DP F/ J FA / M G ,
resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 7091 de 22/11/2019 à empresa RESIDENCIAL
PARK MARILANDIA, CNPJ/MF nº 33.192.922/0001-05, localizada no Estado de MINAS
GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 998, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101007 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização, à empresa G.I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
07.473.476/0003-50, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 999, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112235 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MODUS CENTRO DE
FORMACAO
E RECICLAGEM
EM SEGURANCA
LTDA.,
CNPJ nº
10.385.850/0001-09,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar
em São Paulo com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo
DREX/SR/PF: nº 41/2023 (CNPJ nº 10.385.850/0001-09); nº 42/2023 (CNPJ nº
10.385.850/0003-70) e nº 43/2023 (CNPJ nº 10.385.850/0002-90).
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.000, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112612 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0001-08, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar
em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 47/2023, expedido pelo DREX/SR / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112621 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MEGAVIG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 07.103.262/0001-20, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em
São Paulo, com Certificado de Segurança nº 48/2023, expedido pelo DREX/SR/P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.002, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8942 - DPF/ C C M / S C,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CEREAIS CÉLIA LTDA, CNPJ
nº 03.014.374/0001-54 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/16748 - DP F/ C AC / P R ,
resolve:
Conceder autorização à empresa CASCAVEL SERVICO DE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº 28.981.919/0001-22, sediada no Paraná, para adquirir:
Da
empresa cedente
ALCATEIA
SEGURANCA -
LTDA.
-
ME, CNPJ
nº
18.836.419/0001-43:
10 (dez) Pistolas calibre .380
Da
empresa cedente
ALCATEIA
SEGURANCA -
LTDA.
-
ME, CNPJ
nº
18.836.419/0001-43:
24 (vinte e quatro) Munições calibre 12
450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/16753 - DP F/ V R A / R J,
resolve:
Conceder autorização à empresa VEGAS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 29.890.721/0001-04, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/17027 - DP F/ J N E / C E ,
resolve:
Conceder autorização à empresa LUDUS MAGNUS CARIRI - CURSO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.903.124/0001-82, sediada no Ceará, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
1000 (um mil) Estojos calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
1000 (uma mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.006, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/17076 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização, à empresa GIT SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ
nº 39.448.084/0001-66, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/17323 - DP F/ S O D / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0003-84, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
32000 (trinta e duas mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/17599 - DP F/ C A S / S P ,
resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
2045 de 28/04/2008 à empresa ALTERNATIVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ/MF
nº 08.665.023/0001-27, localizada no Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/17831 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder autorização, à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME,
CNPJ nº 23.893.725/0004-02, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no
Amazonas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/17922 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa FBA SEGURANCA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 19.116.833/0001-40, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
10.369.790/0001-30:
10 (dez) Revólveres calibre 38