DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200054
54
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 188, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
MOUHAMMAD TOURE, RNM F533347X, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 22/04/1997,
filho(a) de LAMINE TOURE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.007156/2023-39.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 138, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
MOUHAMED WADE, RNM F533338Y, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 13/11/1997,
filho(a) de ISSA WADE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.007150/2023-61.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 190, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização
de residência concedida à imigrante
FATIMATA TALL, RNM F5398017, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 04/10/1993, filho(a)
de MARIANE BARO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.007145/2023-59.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 191, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante DJIBRIL
JACQUES GAYE, RNM F5333434, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 03/10/1991, filho(a)
de CHEIKH MODIBO GAYE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.007138/2023-57.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 192, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
ABOUBAKRY BOCOUM NIANE, RNM F5397979, nacional do SENEGAL, nascido(a) em
07/12/1994, filho(a) de BOLY BOCOUM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.007125/2023-88.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 193, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JUNJIE
WEI, RNM G1665862, nacional da CHINA, nascido(a) em 28/04/1977, filho(a) de WEI
SHUXIAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.006938/2023-51.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto: Manutenção do Indeferimento do Pedido
Processo: 235881.0013755/2020
Código: 013.840
Interessado: OUMAR GUEYE
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos,
tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
PAULO ILLES
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 1.727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABODUNRIN AKANNI ALEBIOSU - F141047-3, natural da Nigéria, nascido em 23
de maio de 1985, filho de Olaitan Madiu Alebiosu e de Ayinke Fausat Alebiosu, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0150849/2021);
ADOLFO GERARDO MITRE VARGAS - V862353-O, natural da Bolívia, nascido em
14 de setembro de 1969, filho de Jorge Mitre e de Betzabe Vargas, residente no Estado
do Acre (Processo nº 235881.0160814/2022);
AHMED SAMAN ATYIAH ABUKHADRA - F165582-N, natural da Palestina,
nascido em 24 de janeiro de 1991, filho de Salman Atyiah Mohammed Abukhadra e de
Somiya
Ali
Amim 
Elkhatib,
residente
no
Estado
do 
Paraná
(Processo
nº
235881.0240221/2022);
BAHAA A M SHABANA - G210517-0, natural da Palestina, nascido em 25 de
março de 1995, filho de Ali Mohammad Shabana e de Aeda Ali Jamil Shabana, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0191506/2022);
ELIAS TABRA - G392127-M, natural da Síria, nascido em 01 de junho de 2002,
filho de Bassam Alias Tabra e de Joslen Khalil Al Reshan, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0169373/2022);
ESPERANCA MAMBUENI MBIKULU - G386664-J, natural da Angola, nascida em
15 de junho de 1985, filha de Daniel Simao Mbikulu e de Angelica Bassiamisa Mambueni,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0149341/2021);
HAITHAM MABROUK - G106566-7, natural da Síria, nascido em 12 de março de
1994, filho de Mohammad Mostafa Mabrouk e de Samiha Ahmad Mabrouk, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0174551/2022);
HUSSEIN DAYSHOUM - G400056-2, natural do Líbano, nascido em 17 de
novembro de 1988, filho de Mohamad Dayshoum e filho de Zakia El Hajj, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0137130/2021);
JAC KENSLY GEFFRARD - G218035-F, natural do Haiti, nascido em 06 de
setembro de 1995, filho de Jasmin Geffrard e de Elianese Loranvil, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0172411/2022);
JEAN FEDNER EMILE - G272847-7, natural do Haiti, nascido em 28 de junho de
1989, filho de Feriol Emile e de Therese Jn Francois, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0169106/2022);
JOHN STARSKY JOSEPH CHARLES - G098810-2, natural do Haiti, nascido em 26
de setembro de 1984, filho de Jean Richard Joseph Charles e de Yvrose Leandre, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0169225/2022);
JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS - V944188-8, natural da Colômbia, nascido
em 15 de junho de 1982, filho de Roberto Castillo Feria e de Martha Ines Vargas
Combariza, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0168958/2022);
LINDA LEANDRE - G228747-B, natural do Haiti, nascida em 04 de fevereiro de
1989, filha de Merit e Leandre e de Roseline Cius, residente no Estado de Goiás (Processo
nº 235881.0169012/2022);
LISANDRO MANUEL DE LA TORRE RODRIGUEZ - V895429-L, natural de Cuba,
nascido em 1 de janeiro de 1980, filho de Raul De La Torre Rosell e de Carmen Delia
Rodriguez 
Suares, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0160577/2022);
MAJID SAMSU - G228082-O, natural do Gana, nascido em 11 de outubro de
1984, filho de Samsu Maji e de Ladi Samsu, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0201327/2022);
MAKIESSE PEDRO FRANCISCO - F177061-Z, natural da Angola, nascido em 28
de agosto de 1975, filho de Tomas Francisco e de Nzevelo Francisca, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0160649/2022);
MARKENLEY EDMOND - V983655-L, natural do Haiti, nascido em 08 de janeiro
de 1991, filho de Pierre Jean Edmond e de Micheline Duvergloire, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0136749/2021);
MASSAMBA THIAM - G164159-V, natural do Senegal, nascido em 02 de
dezembro de 1989, filho de Papa Thiam e de Katy Thiam, residente no Estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0148493/2021);
MAYLA ACUNA MONZON - G115253-R, natural de Cuba, nascida em 30 de
setembro de 1983, filha de Pedro Efrain Acuna Torres e de Ibis Monzon Gainza, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0160603/2022);
MD KAMRUL ISLAM - G019296-X, natural de Bangladesh, nascido em 25 de
dezembro de 1985, filho de Md Abdul Mannan e de Salma Begum, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0259318/2022);
MOHAMMAD FUZLE ELAHE HASAN - V948971-A, natural de Bangladesh,
nascido em 29 de maio de 1981, filho de K M Abdul Aziz e de Fatema Aziz, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313151/2022);
MOHAMAD KHALED BASSMA - G480553-E, natural da Síria, nascido em 10 de
maio de 1984, filho de Mohamad Osama e de Sheiren Akkash, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0160660/2022);
OMAYA NAAMAN - F043304-6, natural do Líbano, nascida em 27 de setembro
de 1995, filha de Mohamaad Kamel Naaman e de Ibtissam Alam Eddin, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0131679/2021);
OSAMA KABESH - G238064-X, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de
1999, filho de Bashar Kabesh e de Samira Alassiri, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0160969/2022);
PAPA FALL - G409779-S, natural do Senegal, nascido em 11 de março de 1990,
filho de Madiop Fall e de Wedj Fall, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0126753/2021);
ROOBENS JEAN FRANCOIS - G254158-W, natural do Haiti, nascido em 7 de
janeiro de 1993, filho(a) de Fritz Jean Francois e de Carole Michel, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0163258/2022);
SHERLY CHARLES - G427222-1, natural do Haiti, nascida em 1 de abril de 1987,
filha de Robermann Charles e de Marie Carole Casseus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0150896/2021);
YASSER BITTAR - G136825-S, natural da Síria, nascido em 26 de janeiro de
1984, filho de Naser Alden Bittar e de Mounisa Salo, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0292818/2022);
YISEL VAZQUEZ CASTRO - G315262-C, natural de Cuba, nascida em 28 de
setembro de 1987, filha de Maria Antonia Castro Inguanzo e de Jose Antonio Vazquez
Valdes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0169034/2022) e
WAKILAHMAD TAJIK - V988314-M, natural do Afeganistão, nascido em 9 de
julho de 1977, filho de Shir Mohammad e de Firouzeh, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0134442/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.728, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED OLUWA - V388319-H, natural de Nigéria, nascido em 28 de junho de
1985, filho de Yekini Oladimeji Oluwa e de Olapeju Oluwa, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0126824/2021) e
JHON JAIRO RAMIREZ BEHAINNE - V203673-5, natural da Colômbia, nascido em
18 de setembro de 1971, filho de Jairo Antonio Ramirez Montoya e de Ketty Del Carmen
Behaine Llorente, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0169004/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta