DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200060
60
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.096/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME- Registro de
Licença N° 4768?/2016 - Vencimento em 22/12/2023.
831.064/2017-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA- Registro de Licença N°
5049?/2018 - Vencimento em 31/12/2032.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
833.642/2014-PAULO ALMEIDA DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA -AI N°4347/2022/GER-MG/UAGV-MG -
( Processo de cobrança: 48054.932598/2022-12 )
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.707/2010-EMISA
EMPRESA 
DE
MINERAÇÃO 
SANTOS
LTDA-OF.
N°2985/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
834.690/2010-MINERACAO 
MORRO 
VERDE
LTDA-OF. 
N°3013/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
832.159/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°3025/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.798/2007-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°946/2023/UAPC-MG/ANM
833.165/2013-AREAL
RM 
DE
VARGINHA 
LTDA-OF.
N°53274/2022/UAPC-
MG/ANM
832.415/1984-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°1949/2023/UAPC-
MG/ANM
830.953/2014-GRANSENA
EXPORTACAO 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°4615/2023/DIOUT-MG/ANM
832.709/2012-M.CALIXTO 
MINERACAO
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°4614/2023/DIOUT-MG/ANM
831.962/1997-EMPRESA 
DE 
MINERAÇÃO 
MOACYR
& 
FILHOS 
LTDA-OF.
N°4547/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.426/2022-CLAUDIO CARLOS
CASARINO -
ME-OF. N°3942/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.470/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO
LTDA-OF. N°2219/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.471/2017-LEONARDO DE OLIVEIRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1458/2023-830.296/2018-MINERACAO RIO GRANDE LTDA-
1459/2023-831.670/2022-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-
1461/2023-831.695/2022-BRUNO BAHIA FILGUEIRAS-
1460/2023-831.691/2022-EJ TRANSPORTES E SERVICOS DE ALMENARA LTDA-
1462/2023-831.784/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1463/2023-832.364/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA-
1464/2023-831.821/2022-M4E LITHIUM LTDA-
1466/2023-832.048/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS
LT DA -
1467/2023-832.067/2022-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
1468/2023-832.078/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
1469/2023-832.114/2022-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-
1470/2023-832.241/2022-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
1471/2023-832.480/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
1472/2023-832.827/2022-ELTON SANTIAGO QUEIROZ-
1465/2023-832.026/2022-MARIA IMACULADA FERREIRA TORRES-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 81/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº
831.557/2012 - Titular AREEIRO MUZAMBO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
MONTE BELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº
830.539/2010 - Titular PORTO DE AREIA SAPUCAI - Substância(s) AREIA - Município(s) de
JACUTINGA/MG, ITAPIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº
834.717/2011 - Titular IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ITAJUBÁ/MG, MARIA DA FÉ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 80/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº
835.036/2011 - Titular EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de LAVRAS/MG, PERDÕES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.290/2019-DPATEL 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°3687/2023/DIOUT-MG/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.499/2013-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO
- AI N°875/2022/DIREM-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930676/2022-44 )
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
835.212/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 924,00 ha para 456,17
ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-MANHUAÇU/MG
835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 860,83 ha para 488,67
ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-DIVINO, LUISBURGO E SÃO JOÃO DO
M A N H U AÇ U / M G
835.266/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 825,99 ha para 295,29
ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-LUISBURGO/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.444/2012-VDL PARTICIPAÇÕES LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.256/2011-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-
ALVARÁ N°4810/2011
830.342/2008-VALE S.A.-ALVARÁ N°8473/2009
830.395/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA-ALVARÁ N°11675/2010
830.398/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4833/2015
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.029/2015-C.V. 
MINERACAO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO-ALVARÁ
N°6382/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.013/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.
831.057/2011-WILLIAM JOSÉ NUNES
831.068/2006-MARIA BLIDES VILELA LEMOS
831.078/2002-JANUÁRIO BONITO
831.091/1983-COMPANHIA GERAL DE MINAS
831.112/2014-MARCOS DOS SANTOS REZENDE
830.974/2010-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME
830.994/2001-JESU LUIZ AFONSO
831.298/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA
831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.
831.141/2012-DRAGA MINAS BRASIL LTDA
831.135/2007-JOSÉ RAFAEL LEMOS DA SILVA
831.115/2014-SAMUEL DOS SANTOS REZENDE
831.114/2014-MARCOS DOS SANTOS REZENDE
831.113/2014-SAMUEL DOS SANTOS REZENDE
831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME
830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP
830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS
830.965/2001-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA
830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA
830.939/2014-MTM MINERACAO LTDA
830.901/2001-LÁZARA RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA
830.821/1985-MINAS MINERACAO DE AREIA E CASCALHO SABARA LTDA
830.834/2001-SARKIS MINERAÇÃO LTDA
830.840/1998-DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA
830.853/2009-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.
830.860/2005-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA
830.866/2001-RUBENS GRANATO
830.866/2012-JOSE GERALDO ANTENOR
830.867/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA
830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE
830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.
830.816/2011-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: 949.714.986-
72-OF. N°3672/2023/DIOUT-MG/ANM
830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3670/2023/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: 949.714.986-
72- Registro de Licença N° 3730?/2015 - Vencimento em 20/07/2026.
830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°
5084?/2019 - Vencimento em 01/01/2024.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.356/2018-BFX ENGENHARIA LTDA-OF. N°3486/2023/DIOUT-MG/ANM
832.009/1989-COLORMINAS
COLORIFÍCIO 
E
MINERAÇÃO 
S
A-OF.
N°3483/2023/DIOUT-MG/ANM
832.748/2007-MINERACAO 
COQUEIRINHO
LTDA-OF. 
N°4617/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.253/2012-M.CALIXTO 
MINERACAO
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°4702/2023/DIOUT-MG/ANM
833.049/2007-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-
OF. N°4762/2023/DIOUT-MG/ANM
832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA-OF. N°4772/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
- Guia n° 73/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-43.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado
de uso imediato na construção civil.)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua
publicação)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.195/2022-MGWR
MINERACAO 
E
TRANSPORTE
LTDA-OF.
N°3960/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.008/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES-AI
N°89/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930195/2023-10 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.543/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.641/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.926/2012-MINERACAO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°4314/2023-
UAPC-MG/GER-MG
832.731/2016-3JD AREIAS LTDA-OF. N°4901/2023/DIFIP-MG/ANM
830.544/2016-GEOVANE RAMOS-OF. N°4882/2023/DIFIP-MG/ANM
830.301/2001-JUSCELINO PAVIE RIBEIRO-OF. N°4973/2023/DIFIP-MG/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
833.203/2012-JACIMAR LEONARDELLI - AI N°473/2020/GER - MG/DIREM - MG -
(PROCESSO ADM.: 48054.930259/2023-82 )
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
835.182/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 975,00 ha para 340,16
ha-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-LUISBURGO/MG

                            

Fechar