DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.271/2013-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR- Área de 919,45 hectares
para 704,19 hectares.-QUARTZO (uso: Industrial).-COUTO DE MAGALHÕES DE MINAS/MG
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.054/2015-EDUARDO REALINO SILVA.-ALVARÁ N°432/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.006/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°4667/2023/DIFIL-MG/ANM
933.473/2015-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°4669/2023/DIFIL-MG/ANM
816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°4688/2023/DIFIL-MG/ANM
830.113/1991-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°4671/2023/DIFIL-MG/ANM
000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°4681/2023/DIFIL-MG/ANM
930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°4699/2023/DIFIL-MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
000.847/1935-VALE
S.A.-Parte
do
Manifesto
de
Mina
nº
16/1935-
Cessionário:831.457/2022.-GSM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 29.196.180/0001-00
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°830.017/1985-933.980/2010-Concessão
incluída:003.532/1959-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 25?/2008, DOU de 04/03/2008 .
GM N°830.017/1985-933.980/2010-Concessão
incluída:830.017/1985-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 25?/2008, DOU de 04/03/2008 .
GM N°830.149/1981-933.980/2010-Concessão
incluída:830.149/1981-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 34/2015, DOU de 18/02/2015 .
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
003.532/1959-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA
830.017/1985-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.017/1985-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA
830.149/1981-MINERACAO USIMINAS S.A.
003.532/1959-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°4698/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
830.511/2014-NATANIAS TAVARES VALERIO-OF. N°3358/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-OF. N°4776/2023/DIOUT-MG/ANM
831.185/2017-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-OF. N°3353/2023/DIOUT-
MG/ANM
834.059/2006-DRAGAGEM
E
TERRAPLENAGEM
IRINEU
LTDA-OF.
N°3351/2023/DIOUT-MG/ANM
833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°3350/2023/DIOUT-MG/ANM
837.666/1993-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°3349/2023/DIOUT-MG/ANM
831.445/2010-MAURO
GONCALVES
MARTINS
07528629600-OF.
N°3348/2023/DIOUT-MG/ANM
833.698/2010-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3347/2023/DIOUT-MG/ANM
834.045/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°3344/2023/DIOUT-MG/ANM
833.408/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°3343/2023/DIOUT-MG/ANM
833.476/2014-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°3342/2023/DIOUT-MG/ANM
833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-OF. N°3341/2023/DIOUT-MG/ANM
830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°3368/2023/DIOUT-MG/ANM
833.337/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°2229/2023/DIOUT-MG/ANM
832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°2225/2023/DIOUT-MG/ANM
831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°2222/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°2223/2023/DIOUT-MG/ANM
831.102/2013-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°2221/2023/DIOUT-MG/ANM
831.583/2001-GILMAR SILVA BATISTA-OF. N°2218/2023/DIOUT-MG/ANM
831.377/1985-JAIRON
WILLIAN
PEREIRA
DOS
SANTOS-ME.-OF.
N°2104/2023/DIOUT-MG/ANM
831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°2109/2023/DIOUT-MG/ANM
832.800/2007-MINERACAO ITA SANTA LTDA-OF. N°2220/2023/DIOUT-MG/ANM
830.024/1980-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3152/2023/UAPC-MG/ANM
833.856/2006-AREEIRO ÁLVARO BOTELHO LTDA-ME-OF. N°3352/2023/UAPC-MG/ANM
831.170/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°3397/2023/UAPC-MG/ANM
834.357/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°3532/2023/UAPC-MG/ANM
834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA-OF. N°3745 e 3746/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.919/2022-CERAMICA CARMELO LTDA EPP
832.854/2022-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.039/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA
833.045/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.079/2023-3R
REPRESENTACAO
COMERCIAL
LTDA-OF.
N ° 4 4 2 4 1 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
831.833/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°4966/2023/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.094/2022 - AGROPECUARIA ARANTES LTDA-Registro de Licença n° 151/2023 -
Vencimento validade até 20/05/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.176/2019-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°4195 e 4411/2023/UAGV-MG/ANM
830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°5066/2023/UAPM-MG/ANM
832.694/2012-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5183/2023/UAPM-MG/ANM
830.197/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°5167/2023/UAPM-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.974/2013-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n°
70/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência
da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.088/2017-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°2424/2018
831.285/2017-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
PESQUISA LTDA-ALVARÁ N°1953/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Argila (fabricação de cimento).-
Araguari/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.003/2023-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI -Alvará N°1365/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.231/1994-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA
831.415/2007-MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA.
832.333/1983-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.415/2007-MMS MINERAÇÃO MINAS DO SAMAMBAIA LTDA.- Prazo:180 dias
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°832.333/1983-933.980/2010-Concessão
incluída:832.333/1983-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 86/2000, DOU de 19/04/2000 .
GM N°831.390/2015-933.980/2010-Concessão
incluída:831.390/2015-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 248/2021, DOU de 19/10/2021.
GM N°831.390/2015-933.980/2010-Concessão
incluída:831.390/2015-Portaria
de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 248/2021, DOU de 19/10/2021.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°3914/2023/UAGV-MG/ANM
832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4157/2023/UAGV-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.127/2020-PAULO
DE
TARSO
DA
COSTA-
Cessionário:MINASTECH
MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 39.952.816/0001-50-
Alvará n°3857/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.221/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.219/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°106/2020/SEFAM-
PB/GER-PB
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.041/2020-CRYSTIANO
DA
COSTA
FARIAS
08190916424-OF.
N°4621/2023/NUOUT-PB/ANM
846.198/2010-MAMOABA
AGRO
PASTORIL
SA-OF.
N°5153/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.199/2010-MAMOABA
AGRO
PASTORIL
SA-OF.
N°5177/2023/NUOUT-
PB/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 286/2011
- Vencimento em 06/03/2021
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 287/2011
- Vencimento em 06/03/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.273/2010-CASA
GRANDE MINERACAO
LTDA-OF.
N°4421/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°4235/2023/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.324/2021-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.272/2020-RILDO
CAVALCANTI
FERNANDES
JUNIOR
EPP-OF.
N°34412/2022/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.112/2022-EMMA
EMPRESA DE
EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA -
ME-OF.
N°5073/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.268/2013-SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.111/2022-LILIANE CARVALHO DE BRITO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1487/2023-846.180/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
1488/2023-846.183/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
1491/2023-846.203/2022-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-
1490/2023-846.191/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
1485/2023-846.160/2022-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE
GRANITO EIRELI-
1489/2023-846.184/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1486/2023-846.174/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1483/2023-846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
1484/2023-846.216/2022-F&C MINERACAO LTDA-
1482/2023-846.130/2022-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
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