DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA-Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 07/06/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.152/2019-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.281/2017-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-OF.
N°Ofício nº 2798/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°Ofício nº 4013/2023/DIFIS-
RO/ANM
886.389/2008-M R
DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO
DE AREIA-OF.
N°Ofício nº
4631/2023/DIFIS-RO/ANM
886.389/2008-M R
DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO
DE AREIA-OF.
N°Ofício nº
4631/2023/DIFIS-RO/ANM
886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°Ofício nº 4013/2023/DIFIS-
RO/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES
886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.015/2017-PEDRO TEIXEIRA CHAVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.141/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 4884/2023/DIOUT-RO/ANM
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1492/2023-886.180/2022-BRAZIL TRADING PLATFORM LTDA-
1493/2023-886.181/2022-BRAZIL TRADING PLATFORM LTDA-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.105/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ-Registro de Licença N°
176/2023 - Vencimento em 14/09/2025
878.047/2022-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N°
177/2023 - Vencimento em 08/09/2024
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°5069/2023/SEOUFI-SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.019/2016-A3
MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E
IMPORTAÇÃO EIRELI
ME-
Cessionário:Splendour Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52-
Alvará n°8.615/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.139/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-
OF. N°4723/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°4716/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS-OF. N°4858/2023/SEOUFI-SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.033/2022-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP- Cessionário:Newvini
Comércio & Transportes Ltda- CNPJ 22.721.525/0001-59- Registro de Licença N° 34/2022-
Vencimento da Licença: 10.05.2042
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 76/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
852.255/1992-GUSTAVO SAMARTANO
CARNEIRO- Cessionário:COOPERATIVA
MISTA DE DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CNPJ 46.369.019/0001-00- P LG
n°121/2019
852.256/1992-GUSTAVO SAMARTANO
CARNEIRO- Cessionário:COOPERATIVA
MISTA DE DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CNPJ 46.369.019/0001-00- P LG
n°171/2019
852.257/1992-GUSTAVO SAMARTANO
CARNEIRO- Cessionário:COOPERATIVA
MISTA DE DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CNPJ 46.369.019/0001-00- P LG
n°122/2019
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
850.397/2016-M. M. Gold Mineração Ltda- AI N°123/2023/DIFIS-PA/ANM
850.397/2016-M. M. Gold Mineração Ltda- AI N°125/2023/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1473/2023-848.222/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-
1474/2023-848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1480/2023-848.255/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-
1476/2023-848.233/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1477/2023-848.234/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1475/2023-848.177/2022-ALEXANDRE ESTRELA-
1481/2023-848.329/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A-
1478/2023-848.235/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1479/2023-848.253/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.180/2014-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro-Lagoa de
Velhos/RN; Serra Caiada/RN; São Paulo do Potengi/RN; Senador Elói de Souza/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°5074/2023/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.064/2022-HIDRA MINERACAO
LTDA- Cessionário:ELIZABETH
PRODUTOS
CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5082/2022
848.100/2022-HIDRA MINERACAO
LTDA- Cessionário:ELIZABETH
PRODUTOS
CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5399/2022
848.201/2022-HIDRA MINERACAO
LTDA- Cessionário:ELIZABETH
PRODUTOS
CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°8489/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
848.077/2017-ACIONA 
- 
MINERACAO, 
COMERCIO
E 
SERVICOS 
LTDA-
Cessionário:848.045/2023-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.132/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA -Alvará N°1380/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
848.043/2017-ACF MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/2023/NUFIS-RN/ANM
848.020/2018-DANIEL
PEREIRA 
DOS
SANTOS 
CONSTRUCOES
ME-AI
N°60/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.366/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
302.586/2015--
300.803/2012--
300.633/2016-
848.116/2015-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
848.666/2010-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.179/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA
848.146/2015-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA
300.801/2012-
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
OF. N°58405/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.393/2022-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°4912/2023/NUOUT-RN/ANM
848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°4920/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.132/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.045/2023-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.247/2022-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.247/2022-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4947/2023
810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°4949/2023
810.334/2010-SUL 
MINERACAO, 
COMERCIO 
E 
TRANSPORTES 
EIRELI-OF.
N°4951/2023
811.102/2016-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5171/2023