DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.072/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA
-Alvará N°4759/2019
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.065/2014-CERAPE- COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO
AGRESTE PERNAMBUCANO- Registro de Licença N° 023/2014 - Vencimento em
29/09/2023
840.592/2007-GENIVALDO FERREIRA LINS- Registro de Licença N° 480/2008 -
Vencimento em 31/12/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO- DOU de 31/12/2021, página 247, na
Relação ANM/PE nº 50/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.563/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO
MINERAL DE JI PARANA- CNPJ 04.996.660/0001-25- Registro de Licença N° 13/2015-
Vencimento da Licença: 05/05/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.271/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°Ofício nº 57884/2022/DIOUT-RO/ANM
886.276/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°Ofício nº 57909/2022/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.285/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°Ofício nº 57729/2022/DIOUT-RO/ANM
886.295/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
OF. N°Ofício nº 57931/2022/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.209/2022-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°Ofício nº 2927/2023/DIOUT-RO/ANM
886.208/2022-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°Ofício nº 2922/2023/DIOUT-RO/ANM
886.217/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°Ofício nº 2535/2023/DIOUT-RO/ANM
886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício
nº 57291/2022/DIOUT-RO/ANM
886.250/2021-XTZ
MINERIUM
LTDA-OF. N°Ofício
nº
57549/2022/DIOUT-
RO/ANM
886.251/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício
nº 57649/2022/DIOUT-RO/ANM
886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício
nº 57678/2022/DIOUT-RO/ANM
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.503/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2544/2023/DIOUT-SC/ANM
815.500/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2536/2023/DIOUT-SC/ANM
815.501/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2540/2023/DIOUT-SC/ANM
815.502/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2542/2023/DIOUT-SC/ANM
815.499/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2523/2023/DIOUT-SC/ANM
815.497/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2510/2023/DIOUT-SC/ANM
815.496/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2508/2023/DIOUT-SC/ANM
815.495/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2490/2023/DIOUT-SC/ANM
815.494/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2488/2023/DIOUT-SC/ANM
815.079/2018-LEVI DE SOUZA-OF. N°2407/2023/DIOUT-SC/ANM
815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2351/2023/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.009/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº
3015/2018 - Cessionario:815.532/2021-Grameira Meurer Ltda- CPF ou CNPJ 04.976.935/0001-
69
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI N° 43/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°2655/2023/DIOUT-SC/ANM
815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2609/2023/DIOUT-SC/ANM
815.546/1996-COMERCIO E EXTRACAO DE
AREIA SANTA ANA LTDA-OF.
N°2415/2023/DIOUT-SC/ANM
815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2685/2023/DIOUT-SC/ANM
815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°2748/2023/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.557/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- 5539 n° 2006 -
Cessionário: Coenco Engenharia e Construções Ltda- CNPJ 83.648.220/0001-53
815.159/2009-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- 5976 n° 2009 -
Cessionário: Coenco Engenharia e Construções Ltda- CNPJ 83.648.220/0001-53
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.077/2019-BREITAL LTDA-Registro de Licença N° 91/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 21/02/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.078/2022-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1664/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.120/2021-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°59011/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.073/2022-ADRIANO CHAVES MELO-OF. N°59477/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°2962/2023/GER-SE/ANM
878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°2939/2023/GER-SE/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.002/2018-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-GNAISSE-Campo do Brito/SE
878.019/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
QUARTZITO-MOITA BONITA E RIBEIRÓPOLIS/SE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.154/2010-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°2408/2023/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA- Fonte: Indiana, Marca: Indiana, Embalagens: 20L(sem gás), 300mL(sem
gás) e 200mL(sem gás); Fonte: Indiana II Marca: Indiana, Embalagem: 20L(sem gás)-
ITAPORANGA D'AJUDA/SE
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-
Fonte: Fazenda Novo Arizona, Marca: Santa Cecília, Embalagem: 20 L (sem gás)- SÃO
C R I S T ÓV ÃO / S E
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO-OF. N°2454/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.089/2009-CERAMICA AMORIM EIRELI-OF. N°2175/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°2489/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.130/2016-LOURIVAL
BATISTA 
BITTENCOURT
NETO
ME-OF.
N ° 2 5 3 8 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.004/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-
OF. N°115/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.009/2020-JVM 
EMPREENDIMENTOS
E 
TRANSPORTES
EIRELI-OF.
N ° 2 7 5 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.002/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-
OF. N°2728/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA-OF.
N ° 3 0 7 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°3039/2023/SEOUFI-SE/ANM
Indefere o Registro de Licença(740)
878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - Registro
de Licença N° 109/2016.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.151/2010-TAICOCA 
MINERAÇÃO
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 2 3 6 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.152/2010-TAICOCA 
MINERAÇÃO
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 2 4 0 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.004/2023-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.098/2022-INDUSTRIA CAL MARUIM LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
809/2023-878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-
810/2023-878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
806.116/2022-KALIZA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 11/2023 -
Vencimento em 24/02/2026
806.098/2022-JAZIDA
PARAISO
LTDA-Registro
de Licença
N°
12/2023
-
Vencimento em 08/07/2032
806.053/2022-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°
13/2023 - Vencimento em 18/02/2032
806.015/2022-INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.-Registro de Licença
N° 75/2023 - Vencimento em 11/11/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente