DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.677/2014-OMEGA CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA
866.966/2014-VALDOMIRO DE OLIVEIRA
867.121/2013-CARLOS A R DA SILVA ME
866.340/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES
866.971/2014-FIRENZE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
866.342/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES
866.343/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES
866.344/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES
867.304/2013-INCOFAL MINERAÇÃO LTDA
866.634/2014-EDVANILCE MARQUES GODINHO
866.543/2014-HÉLIO COVEZZI
866.542/2014-HÉLIO COVEZZI
866.539/2014-HÉLIO COVEZZI
867.179/2013-ROBERTO NUNES RONDON
867.245/2013-FLORESTA VIVA EXPLORAÇÃO DE MADEIRA E TERRAPLANAGEM
LT DA
867.419/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.296/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.626/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS
LT DA
867.229/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4534/2017
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
867.280/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°922/2023
867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA-ALVARÁ
N°426/2023
867.279/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°921/2022
867.278/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°920/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.018/2018-IAMGOLD
BRASIL
PROSPECCAO
MINERAL
LTDA-
Cessionário:Hermes Galdino Pereira da Silva- CPF ou CNPJ 000.374.051-01- Alvará
n°3873/2019
Nega provimento a defesa apresentada(242)
866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
866.393/2019-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
866.337/2018-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
866.134/2001-INDUSTRIA SANTA CLARA LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
866.333/2009-H D MINERACAO LTDA- AI Nº 756/2022-GR
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.866/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°58660/2022-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.694/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO
866.693/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO
866.692/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO
866.691/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO
LTDA-OF. N°25935/2022/DIFAM-SP/ANM-DOU de 07/06/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro
de Licença N° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Fica autorizado o(s) Registro(s)
da(s) Licença s/nº, de 25/01/2022, expedida pela Prefeitura Municipal
de BRODOWISKI/SP, e Licença nº 22/2019, de 24/06/2019, expedida pela
Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO PRETO/SP, em nome de AREIA DO VALE
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ
nº 61.236.386/0001-20, com endereço
à Rua Nicolas Boer, Nº 200 , Água Branca, SÃO PAULO/SP, para extrair a(s)
substância(s) AREIA, numa área de 16,30 ha, no local denominado "leito do Rio
Pardo", no(s) Município(s) de BRODOWISKI e RIBEIRÃO PRETO/SP, delimitada
por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 6486084.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica
despacho
de
aprovação
do
Relatório
Final
de
Pesquisa(1280)
820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU
de 01/12/2022, Relação n° 84, Seção I, pág. 93- Onde se lê: "Aprova o relatório
de pesquisa ... 820.985/2001 - Contil Indústria e Comércio Ltda? - Itatiba e
Morungaba - SP." Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa ... 820.985/2001 -
Contil Indústria e Comércio Ltda - Itatiba e Morungaba - SP. Fica a área
reduzida de 49,89 ha. para 38,35 ha."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 847,34
ha para 659,41 ha-GRANITO-ALEGRE/ES
896.567/2006-SERPE MINERACAO LTDA- Área de 934,63 ha para 684,18 ha-
GRANITO-LARANJA DA TERRA/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.208/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO
LTDA-OF. N°3490/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.322/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO
LTDA-OF. N°3537/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.233/2013-ESTRELA D'ALVA MINERACAO
LTDA-OF. N°3577/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.318/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO
LTDA-OF. N°3592/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.136/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA-OF. N°4694/2023/SEFIS-
ES / A N M
896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4488/2023/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.235/2021-JANDIR FRAGA- Alvará n°6.868/2021 - Cessionario:896155/2022-
ADALIAH MINERAÇÃO IMPORTADORA,CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ
17.726.419/0001-28
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO EIRELI-ICONHA/ES, PIÚMA/ES -
Guia n° 68/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-25.200t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.188/2017-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-GNAISSE-BARRA DE SÃO
F R A N C I S CO / ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°4672/2023/SEFIS-
ES / A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.105/2016-MINERACAO ROCHA VIVA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
813.866/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO
ROCHA VIVA LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.786/1956-MINERACAO
CLAROS
DIAS
LTDA-OF.
N°4262/2023/SEOUT-
ES / A N M
890.233/1990-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4362/2023/SEOUT-ES/ANM
896.172/2004-SABBIA
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N ° 4 5 8 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°4833/2023/SEOUT-
ES / A N M
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI- Arrendatário:MINERAÇÃO
VISTA LINDA LTDA- CNPJ 07.204.491/0001-31 - Termino do arrendamento: A partir da
averbação até 23.01.2029.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.348/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME
302.300/2015-
896.247/2014-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP
896.391/2007-FÁBIO ANDRÉ SAVIGNON
896.532/2012-CAPARAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
300.199/2016-
300.741/2017-
300.656/2020-
896.034/2013-GC EMPREENCIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
302.377/2015-
302.799/2015-
896.632/2008-TEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
300.284/2016-
300.202/2017-
896.045/2012-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO
896.199/2014-MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA
896.023/2013-EDUARDO FERREIRA MEDEIROS
896.563/2012-JOSE FERNANDES ZUCCON
896.249/2012-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MARROQUIM
896.523/2011-INDUSTRIA E COMERCIO SÃO JOÃO LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.257/2014-M. M. EXTRACAO LTDA- Cessionário:V V SANTANA LTDA- CNPJ
25.488.160/0001-52- Registro de Licença N° 70/2014- Vencimento da Licença:
11.06.2024
896.213/2017-MINERACAO PINGA FOGO LTDA- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE
AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221.699/0001-27- Registro de Licença N° 03/2019-
Vencimento da Licença: 06.07.2028
896.212/2017-MINERACAO PINGA FOGO LTDA- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE
AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221.699/0001-27- Registro de Licença N° 02/2019-
Vencimento da Licença: 06.07/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.053/2017-MINERAÇÃO VILA DA MATA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3710/2023/SEOUT-ES/ANM
896.588/2001-COMIL
COTAXE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°3610/2023/SEFIS-
ES / A N M
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°3838/2023/SEOUT-ES/ANM
896.579/2014-TEC
ROCHAS
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 4 0 2 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
896.745/1995-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO
METÁLICOS LTDA-OF. N°3407/2023/SEFIS-ES/ANM
896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°4264/2023/SEOUT-ES/ANM
896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA-OF. N°4265/2023/SEOUT-
ES / A N M
890.095/1989-MINERACAO
MARBRASIL
EIRELI-OF.
N°5210/2023/SEOUT-
ES / A N M
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-MUNIZ FREIRE/ES -
Guia n° 58/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-15.720t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.095/1989-MINERACAO
MARBRASIL
EIRELI-OF.
N°5214/2023/SEOUT-
ES / A N M
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
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