DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.125/2022-MUNICIPIO
DE
IRATI-
Registro de
Extração
N°23/2023
de
13/02/2023
826.115/2022-MUNICIPIO DE IVAIPORA- Registro de Extração N°38/2023 de
23/02/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 830321/2015 - NUP de Cobrança
48054.930017/2023-99 - RONALDO QUEIROZ - Auto de Infração nº 1262/2019 publicado no
DOU de 07/10/2019 | Número 194 | Seção: 1 | Página 115.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Espólio de Lacy
Cockell Correa - 832207/2015 -
NUP de Cobrança
48054.930140/2023-18:
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): NA 230/2019
publicada no DOU de 28/05/2019 | Número 101| Seção: 1 | Página: 39
Torna sem efeito multa aplicada (643): imposição de multa publicada no DOU de
07/03/2019 | Número 45 | Seção: 1 | Página 47
Arquivamento de auto de infração - TAH (637): Auto de Infração nº 794/2018
publicado no DOU de 30/11/2018 | Número 230 | Seção: 1 | Página 215.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 832207/2015 - NUP de Cobrança
48054.930142/2023-07 - Espólio de Lacy Cockell Corrêa - Auto de Infração nº 1046/2019
publicado no DOU de 04/09/2019 | Número 171 | Seção: 1 | Página 48.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.509, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800059/2023-77-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI:
6537800)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.510, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48064.890006/2023-40-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE (Documento SEI:
6537807)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870062/2023-88-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
6537810)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.512, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870065/2023-11-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6539994)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.513, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870066/2023-66-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6540281)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.514, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870067/2023-19-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6540626)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.515, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810028/2023-73-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM LTDA (Documento SEI:
6540780)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.516, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870068/2023-55-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6540899)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Barragem Pontal-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4045/2023/COGRGBM/ANM- No
prazo de 15 dias
ED
Vale 
das
Cobras-BAOVALE 
MINERAÇÃO
SA.-006.498/1961-OF.
N°4037/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ED 
Monjolo-BAOVALE
MINERAÇÃO 
SA.-006.498/1961-OF.
N°4039/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Barragem Grupo-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°3998/2023/COGRGBM/ANM- No
prazo de 15 dias
Barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III-VALE S.A.-930.925/200 5 - O F.
N°3999/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°4044/2023/COGRGBM/ANM- No
prazo de 15 dias
Barragem
01-SAMACA 
FERROS
LTDA-870.602/1980-OF.
N°4311/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°4575/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias
Dique 
do 
Grotão-BURITIRAMA 
MINERACAO 
S.A.-815.959/1973-OF.
N°4050/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 120 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
North Mill Pond, Tap D e Leste-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício
nº 3789/2023/COPGBM-N/ANM
Barragem Mario Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
858.010/1999-OF. N°Ofício nº 3992/2023/COPGBM-N/ANM
Barragem Mario Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
858.010/1999-OF. N°Ofício nº 3994/2023/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora