DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.278/1983-MINERACAO
SAO 
CARLOS
LTDA-
Cessionário:896796/2007-
BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIOS S/A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.165/2022-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°2153/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.102/2022-MINERAÇÃO
NOVAGRAN LTDA
ME-OF.
N°4009/2023/SEOUT-
ES / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.229/2021-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°57601/2022/SEOUT-
ES / A N M
896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°3176/2023/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1532/2023-896.156/2022-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO-
1533/2023-896.160/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
1534/2023-896.161/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
1535/2023-896.162/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
1536/2023-896.163/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
1537/2023-896.164/2022-HELIVANDER ALVES MACHADO-
1538/2023-896.169/2022-NOVA ERA MINERACAO LTDA-
1539/2023-896.172/2022-MINERACAO ARACUI LTDA-
1540/2023-896.177/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1541/2023-896.199/2022-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-
1542/2023-896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI-
1543/2023-896.217/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA
EPP-
1544/2023-896.219/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA
EPP-
1545/2023-896.240/2022-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-
1546/2023-896.241/2022-RESIGRAN GRANITOS LTDA-
1547/2023-896.243/2022-MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA-
1548/2023-896.245/2022-PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE-
1550/2023-896.255/2022-LIMAO BARREIRO LTDA-
1551/2023-896.256/2022-LIMAO BARREIRO LTDA-
1549/2023-896.250/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-
1531/2023-896.255/2021-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-
1530/2023-896.254/2021-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1552/2023-896.200/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
302.300/2015-
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.796/2007-BRAMINEX MINERACAO DE CALCARIO SA
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 86/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.501/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS-ALVARÁ N° 2183/2022 Publicado
DOU de 30/03/2022- Onde se lê:''... numa área de 42,99ha...''; Leia-se:'' ... numa área de
38,85ha...''
850.420/2018-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI-ALVARÁ N° 6964/2018 Publicado DOU
de 14/09/2018- Onde se lê:''... numa área de 402,45ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 285,15
ha...''
850.466/2018-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N° 7647/2018
Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê:''... numa área de 6734,42ha...''; Leia-se:'' ... numa
área de 6634,98 ha...''
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.047/2023 - PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA EPP - ALVARÁ Nº 1529/2023 - Destacado do Processo 850.501/2019 - ALVARÁ Nº
2183/2022 - Vencimento em 30/03/2025
850.242/2022 - COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - ALVARÁ Nº
1526/2023 - Destacado do Processo 850.420/2018 - ALVARÁ Nº 6964/2018 - Vencimento em
13/02/2026
850.289/2022 - GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - ALVARÁ Nº 1527/2023
- Destacado do Processo 850.466/2018 - ALVARÁ Nº 7647/2018 - Vencimento em
30/03/2025
850.526/2022 - LUCIANO PEREIRA DA COSTA - ALVARÁ Nº 1528/2023 - Destacado
do Processo 850.466/2018 - ALVARÁ Nº 7647/2018 - Vencimento em 30/03/2025
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.004/2018-WILLIAN CANHA BONFIM
826.074/2018-CSN CIMENTOS S.A.
826.086/2019-LUCIO IRAJA FURTADO
826.522/2018-MARIO FRANZOI NETO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.643/2017-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°887/2019
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.866/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA ME-ALVARÁ N°4592/2017
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.072/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5677/2018
826.087/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5680/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.546/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°4829/2023
826.084/2019-MORRO 
ALTO
COMÉRCIO 
E
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N°5419/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.469/2018-EGLE WEBER GEIER-CASCALHO-TEIXEIRA SOARES/PARANÁ
826.132/2013-JOÃO
SEQUEIRA 
CARDOSO
E 
OLIVEIRA-Água
Mineral-
Arapongas/PR
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-FILITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4530/2023
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.157/2008-ÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP-
Prazo:03 (três)
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- Arrendatário:Mineração Marmo
Bianco Ltda.- CNPJ 37.395.322/0001- 97 - Termino do arrendamento: 25/11/2025
826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- Arrendatário:Nrg
Marmifera Mineracao Ltda.- CNPJ 36.073.893/0001- 42 - Termino do arrendamento:
04/05/2033.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.227/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.413/2015-PAULO ASSUNÇÃO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.459/2015-PEDREIRA RIO TURVO LTDA- Registro de Licença N° 27/2016 -
Vencimento em 29/11/2027
826.324/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP- Registro de Licença N°
16/2022/ANM-PR - Vencimento em 16/12/2027
826.323/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP- Registro de Licença N°
15/2022/ANM-PR - Vencimento em 16/12/2027
826.722/2012-PEDREIRA 
GUARANIACU 
LTDA- 
Registro
de 
Licença 
N°
04/2013/DNPM-PR - Vencimento em 15/08/2032
826.004/2020-KLABIN S.A.-
Registro de Licença N°
13/2022/ANM-PR -
Vencimento em 22/10/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA-OF. N°5505/2023
826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA-OF. N°5048/2023
826.321/2011-CERAMICA PRUDENTOPOLIS LTDA-OF. N°5058/2023
826.381/2019-CERÂMICA ROTTER LTDA-OF. N°5061/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1682/2023
826.639/2017-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°4246/2023
827.020/2014-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°4247/2023
826.720/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°5151/2023
826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°5146/2023
826.391/2013-FOGGIATTO CIA LTDA-OF. N°5142/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°44665/2022-60 (sessenta)
dias
826.582/2013-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°1740/2020-60 DIAS dias
826.698/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1668/2020-60 DIAS dias
826.697/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1666/2020-60 DIAS dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 71/2023-12.000ton/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:3
anos
826.216/2016-R 
&
B 
MADEIRAS
LTDA-PIÊN/PR 
-
Guia 
n°
84/2023-
50.000ton/ano-SAIBRO PARA BRITA- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.395/2022-AREAL PARANAGUA LTDA-OF. N°4994/2023/CAREAS-PR/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.749/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO PORÃ DA COMUNIDADE GUARANI
DA TERRA IND. LARANJINHA-PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.292/2010-LEONIR PALLA-OF. N°5191/2023/SEOUT-PR/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
826.724/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.329/2022-MUNICIPIO DE VITORINO-OF. N°3948/2023/SEOUT-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente