DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 602, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/3878
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
7936 de 24/12/2019 à empresa TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ/MF nº 19.559.024/0004-56, localizada no Estado de DISTRITO FEDERAL.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 603, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4027
-
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder
autorização à
empresa FRANCA
SERVIÇOS
DE VIGILANCIA
E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0003-24, sediada na Bahia, para
adquirir:
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-
43:
108 (cento e oito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SEVMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ
nº 13.416.744/0001-33:
13 (treze) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-
43:
130 (cento e trinta) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2253 (duas mil e duzentas e cinquenta e três) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 604, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4089
-
DPF/CAC/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa DELTA STAR CENTRO DE FORMAÇÃO E
TREINAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.271.596/0001-40, sediada no Paraná,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 605, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4204
-
DPF/SOD/SP, resolve:
Conceder
autorização à
empresa CURUPIRA
SEGURANCA ARMADA
E
MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 36.454.937/0001-84, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 606, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4236
-
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa PROSEVIG - PROTECAO E VIGILANCIA LTDA
, CNPJ nº 04.955.192/0001-40, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 607, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4360 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.,
CNPJ nº 87.169.900/0011-17, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
190 (cento e noventa) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 608, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4367
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA -
ME, CNPJ nº 10.364.152/0003-99, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
940 (novecentas e quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 609, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4382
-
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME,
CNPJ nº 10.364.152/0002-08, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2750 (duas mil e setecentas e cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 610, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4417
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa MM - FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE
SEGURANÇA E VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.935.885/0001-22, sediada no Mato Grosso,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
63184 (sessenta e três mil e cento e oitenta e quatro) Espoletas calibre
38
5000 (cinco mil) Estojos calibre 38
14707 (quatorze mil e setecentos e sete) Gramas de pólvora
58864 (cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 611, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4442
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 13.277.344/0001-94, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
132 (cento e trinta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 612, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4485
-
DPF/FIG/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa PST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 40.804.602/0001-16, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 47.190.129/0001-73:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 47.190.129/0001-73:
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 613, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4517
-
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0002-09, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Maranhão
com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº
213/2023 (CNPJ nº 12.137.071/0002-09) e nº 214/2023 (CNPJ nº 12.137.071/0005-
43).
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 614, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4615
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa FORTRESS CENTRO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.850.645/0001-86, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12
35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
13000 (treze mil) Gramas de pólvora
34000 (trinta e quatro mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
3000 (três mil) Buchas calibre 12
96 (noventa e seis) Quilos de chumbo calibre 12
3000 (três mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM