DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 615, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4807 - DPF/JTI/GO, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
2047 de 25/04/2017 à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 13.280.506/0005-77, localizada no Estado de
GOIÁS.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 616, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4813
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
CORONEL GUANABARA LTDA, CNPJ nº 19.769.784/0001-45, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3142 (três mil e cento e quarenta e duas) Munições calibre .380
1450 (uma mil e quatrocentas e cinquenta) Munições calibre 12
51000 (cinquenta e uma mil) Munições calibre 38
54000 (cinquenta e quatro mil) Espoletas calibre 38
11207 (onze mil e duzentos e sete) Gramas de pólvora
54000 (cinquenta e quatro mil) Projéteis calibre 38
4670 (quatro mil e seiscentas e setenta) Espoletas calibre .380
4670 (quatro mil e seiscentos e setenta) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 617, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4816
-
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa PLENNUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 32.548.784/0001-83, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente UNO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
03.255.028/0001-68:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente UNO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
03.255.028/0001-68:
20 (vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 618, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4867
-
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA.,
CNPJ nº 10.533.299/0001-01, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15 (quinze) Revólveres calibre 38
400 (quatrocentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 619, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/5068
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Autorizar
a 
empresa
SEG
FÓRMULA
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ
Nº
31.798.529/0001-26, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que
se refere à razão social, que passa a ser CRISTAL SEGURANÇA LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão
de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 620, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/5106
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME,
CNPJ nº 10.364.152/0004-70, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
600 (seiscentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 621, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5266 - DPF/CCM/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0003-91, sediada em Santa
Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
10 (dez) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 622, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5346 - DPF/MGA/PR, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 2792 de 28/06/2016 à empresa
COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA, CNPJ/MF nº
78.340.270/0001-39, localizada no Estado de PARANA.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 623, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/5354
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 09.039.434/0002-50, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
221 (duzentas e vinte e uma) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 624, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/5366
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder
autorização à
empresa GENESY
VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.338.024/0001-79, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
511 (quinhentas e onze) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 625, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5376 - DPF/CAS/SP, resolve:
Conceder autorização
à empresa
ETHICS SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI, CNPJ nº 02.344.300/0001-13, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
12 (doze) Pistolas calibre .380
576 (quinhentas e setenta e seis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 626, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5633 - DPF/CAS/SP, resolve:
Conceder autorização
à empresa
PLATOON CENTRO
DE FORMAÇÃO
E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 27.849.788/0001-61, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Estojos calibre 38
4000 (quatro mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 627, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/5747
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder 
autorização,
à 
empresa 
JR 
SEGURANCA
E 
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 42.865.054/0001-60, para exercer a(s) atividade(s) de
Segurança Pessoal no Distrito Federal.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM