DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALI HAMJA - F113656-N, natural de Bangladesh, nascido em 25 de fevereiro
de 2013, filho de Muhammed Jakaria e de Layla Begum, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0174995/2022);
ALI MRAD - F446987-K, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de julho de 2020,
filho(a) de Samer Mrad e de Mirelle Jaber, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0151377/2021);
AMAN SENCHESKA LOUIS - F096454-G, natural do Haiti, nascida em 04 de
junho de 2013, filha de Jean Delval Louis e de Amanda Bathalien, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0184406/2022);
ASHLEE JOSEPH - G273396-9, natural do Haiti, nascida em 29 de dezembro de
2006, filha de Aublain Joseph e de Immaculee Descat, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0186889/2022);
BOB SONLEY MIGUEL - G236515-0, natural do Haiti, nascido em 24 de
novembro de 2010, filho de Lucson Miguel e de Witheline Francois, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0151810/2021);
CHARLENS CHARLES - F491425-K, natural do Haiti, nascido em 27 de
novembro de 2014, filho de Dieumetre Charles e de Louisina Francois, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0203114/2022);
CLARISSA DANIELA BASTARDO SEMPRUM - F086758-2, natural da Venezuela,
nascida em 22 de dezembro de 2011, filha de Jesus Antonio Bastardo de La Rosa e de
Daniellys
Jose
Semprum
Diaz,
residente no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0202862/2022);
CLASSEIN ULYSSE - F173928-H, natural do Haiti, nascido em 7 de novembro
de 2009, filho de Jean Jesulhomme Ulysse e de Marie Macilia Saintil, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0179797/2022);
DAWOODSON LAPOMARELE - G368958-4, natural do Haiti, nascido em 7 de
outubro de 2009, filho de Dulsonn Lapomarele e de Marie Mica Cadelus, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0199691/2022);
DIEGO ALEXANDER BETANCOURT JIMENEZ - F194863-2, natural da Venezuela,
nascido em 31 de março de 2012, filho de Delier Oliver Betancourt Rivas e de Felicita
de
Los
Angeles
Jimenez
Montes,
residente no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0158069/2022);
DJEMICA TIRA - F377000-4, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de novembro
de 2012, filha de Roodley Tira e de Leonard St Fleur, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0179413/2022);
ERSON JOSEPH - G161530-H, natural do Haiti, nascido em 07 de maio de
2010, filho de Joseph Robenson e de Fantaisie Jose, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0179985/2022);
ESMELAYDA JEAN FRANCOIS - G402461-K, natural do Haiti, nascida em 7 de
setembro de 2012, filha de Bernard Jn François e de Amalia Adescar, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0185387/2022);
GIRALDINE JEAN FRANCOIS - G353878-X, natural do Haiti, nascida em 16 de
outubro de 2014, filha de Girard Jean Francois e de Marie Chimene Pierre, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0187081/2022);
GIVEN ROSA BAPTISTA DA CONCEICAO - G366161-K, natural da Angola,
nascida em 18 de abril de 2014, filha de Arao Life Ngola da Conceiçao e de Noemia
Capinga Rosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0180688/2022);
JESUINO PAULO MBIANGUE DADU - F173721-2, natural da Angola, nascido em
27 de agosto de 2012, filho de Kilongo Diasonama Dadu e de Maria Massamba
Mbiangue
Dadu,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0156172/2021);
JULIETTE DEL VALLE MARCANO MATA - F166107-B, natural da Venezuela,
nascida em 15 de agosto de 2012, filha de Juan Manuel Marcano Lizarraga e de Edlymar
Gabriela
Mata
de
Marcano,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0203172/2022);
JOSE MIGUEL APAZA POCOMUCHA - V605051-1, natural do Peru, nascido em
26 de julho de 2006, filho de Victor Raul Apaza Bautista e de Liz Maria Pocomucho
Huaytalla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0184073/2022);
LAMAR FARAG ALI ALGHRARI - F664036-K, natural da Líbia, nascida em 9 de
julho de 2013, filha de Farag Ali Almabrouk Alghrari e de Eman Mohamed Alsagher
Alnaeli, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0293021/2022);
LAZARO ALEJANDRO DIAZ DELGADO - F318040-N, natural de Cuba, nascido
em 24 de janeiro de 2017, filho de Lazaro Emilio Diaz Abreu e de Jennifer Delgado
Navarro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0204191/2022);
MALEK BEN DHIFALLAH - F489246-N, natural da Tunísia, nascida em 9 de
junho de 2018, filha de Ahmed Ben Dhifallah e de Marwa Mhiri Ep Ben Dhifallah,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0194679/2022);
MOHAMMED SERAJ GUMA ALFAGI - F641590-L, natural da Líbia, nascido em
21 de março de 2017, filho de Seraj Guma Soliman Alfagi e de Malak Salah Jummah
Alsudaa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0283860/2022);
MUHAMMAD IZAAN RAUF - F329199-C, natural do Paquistão, nascido em 30
de outubro de 2019, filho de Adnan Nazeer Rana e de Almas Adnan, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0199278/2022);
NOEL ROSALES RIVAS - G388286-F, natural da Venezuela, nascido em 26 de
junho de 2013, filho de Romer Ernesto Rosales Perez e de Miriam Ninoska Rivas Gomez,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0185410/2022);
PIERRE ALEX ESCAMONY - R249043-1, natural do Haiti, nascido em 13 de
Julho de 2012, filho de Abner Escamony e de Rose Nirva Philogene Escamony, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0202346/2022);
POLICARPO MADUDA EKWA - F445118-2, natural da Angola, nascido(a) em 23
de abril de 2012, filho(a) de Santos Nguibi Ekwa e de Rachel Mabuela Maduda, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0166031/2022);
RIDSHEL BLANDY CALIXTE - G197188-S, natural do Haiti, nascido em 4 de
setembro de 2010, filho de Bartholy Calixte e de Antoinette François Calixte, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0188518/2022);
RODRIGO JAVIER ALVAREZ BERMUDEZ - G348588-N, natural da Venezuela,
nascido em 28 de maio de 2015, filho de Gustavo Alfredo Alvarez Cabrera e de Teresita
De Jesus
Bermudez Graterol, residente
no Estado
de São Paulo
(Processo nº
235881.0188854/2022);
ROSE KERLOVE SINSURIN - G440518-3, natural do Haiti, nascida em 9 de
dezembro de 2009, filha de Rodnel Sinsurin e de Adeline Louis, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0195483/2022);
SAMAR MOHAMAD ALREFAI - F410478-F, natural da Síria, nascida em 7 de
julho de 2013, filha de Mohamad Alrefai e de Rania Alghanaj, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0154948/2021);
SAYMON AHMED FORHAD - F216966-N, natural de Bangladesh, nascido em 20
de setembro de 2013, filho de Md Anam Uddin e de Mst Munni Akther, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0156850/2022);
SALIMATU MUSTAPHA ABDUL JALAL - F039266-1, natural do Gana, nascida em
14 de maio de 2013, filha de Mustapha Abdul Jalal e de Maimunatu Awal, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0190824/2022);
SALOME ABRIL ROSALES RIVAS - G388282-N, natural da Venezuela, nascida
em 15 de abril de 2011, filha de Romer Ernesto Rosales Perez e de Miriam Ninoska Rivas
Gomez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0185162/2022);
SAUL BENJAMIN MARTINO VEGAS - F217587-Q, natural da Venezuela, nascido
em 17 de outubro de 2018, filho de Angelo Giuseppe Martino Izquierdo e de Wanda
Yesenia
Vegas
Perez,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0178511/2022);
SEBASTIAN ALEJANDRO LEMUS LO BIANCO - G028536-1, natural da Venezuela,
nascido em 22 de Janeiro de 2012, filho de Jahvier Alejandro Lemus Castaneda e de Ivon
Jose
Lo
Bianco
Meza,
residente
no
Estado
do
Amazonas
(Processo
nº
235881.0186855/2022);
SEBASTIAN ANDRES GUERRERO MÉNDEZ - F474689-K, natural da Venezuela,
nascido em 03 de novembro de 2012, filho de Jesus Honorio Guerrero Guerrero e de
Valentina Ylluyanka Méndez Moncada, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0186014/2022);
SHAHBA MIRI - F701390-9, natural da Turquia, nascida em 7 de agosto de
2016, filha de Mahmoud Miri e de Israa Miri, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0298615/2022);
STRAVENSKHY LAGUERRE - F399360-Q, natural do Haiti, nascido em 19 de
agosto de 2014, filho de Staphone Laguerre e de Marie Edwige Ristil, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0188174/2022);
STELLAINA SAINT FLEUR - F040102-X, natural do Haiti, nascida em 14 de
setembro de 2013, filha de Estella Saint Fleur, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0175278/2022);
USSAIDE SANCHO MULUNGO SANCHO MULUNGO - G250662-4, natural de
Moçambique, nascido em 26 de março de 2010, filho de Sancho Jorge Mulungo e de
Isabel Carlos Francisco Mulungo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0199784/2022);
VANESSA MRAD - F446983-S, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de março
de 2016, filho(a) de Samer Mrad e de Mirelle Jaber, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0151372/2021);
VICTORIA MANUELA FRANCO CORDOVA - G386786-5, natural da Venezuela,
nascida em 16 de maio de 2017, filha de Manuel Dario Franco Finol e de Alexia Del
Carmen Cordova Gonzalez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0195928/2022);
YAMIN JIHAD GAMAR AHMED - F493589-H, natural do Sudão, nascido em 01
de julho de 2017, filho de Jihad Gamar Ahmed Ibrahim e de Alshima Mohamed Hussein
Adam,
residente
no
Estado
do
Mato
Grosso
do
Sul
(Processo
nº
235881.0184378/2022);
YUSUF JIHAD GAMAR AHMED - F493599-E, natural do Sudão, nascida em 01
de setembro de 2019, filha de Jihad Gamar Ahmed Ibrahim e de de Alshima Mohamed
Hussein Adam, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0184372/2022) e
WIDNA PIERRE - G400547-K, natural do Haiti, nascido em 31 de agosto de
2010, filha de Pierre Charles Pierre e de Iphosia Samilien, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0196079/2022).
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.641, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALBERTO NUNEZ GUAITA - V183162-Q, natural da Bolívia, nascido em 12 de
maio de 1978, filho de Maria Esther Guaita Gonzalvo e de Castulo Nunez Terrazas,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0105281/2021).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHO Nº 14/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessada: DEISY KARINA SILVERO CACERES
Processo nº 08018.011859/2010-47
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
revogação do ato expulsório, por falta de amparo legal.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHO Nº 15/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessada: DESIREE LOWE
Processo nº 08505.007804/2022-84
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
revogação do ato expulsório, por falta de amparo legal.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0055514/2021
Código: 055.586
Interessado: MARIA DEL CARMEN NOGUES GORRICHO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que a
requerente não apresentou nenhum dos documentos necessários no momento da
formalização do pedido, sendo eles: a Carteira de Registro Nacional Migratório,
documento que comprove a residência pelo período de 4 (quatro) anos, documento
que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, certidão de
antecedentes
criminais do
país
de origem,
bem
como,
certidão da
Justiça
Estadual/Federal, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo
indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0273389/2022.
Código: 300.386
Interessado: MITILA KAIUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a menor não possui
residência por
prazo indeterminado,
indefere o
pedido tendo
em vista
o não
cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0229355/2022.
Código: 249.608
Interessado: BERGELINE LAMOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
a certidão de antecedentes criminais do país de origem na fase de conferência
documental, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
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