DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.427. Processo nº 48500.000909/2022-77. Interessada: Ventos de Santo Elias Energias
Renováveis
S.A. Objeto:
Autorizar
a
interessada, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
n°
15.674.320/0001-02, a implantar e explorar a EOL Ventos de Santo Elias 07, CEG nº
EOL.CV.PI.049787-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
55.000 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.428. Processo nº 48500.000910/2022-00. Interessada: Ventos de Santo Elias Energias
Renováveis
S.A. Objeto:
Autorizar
a interessada,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
15.674.320/0001-02, a implantar e explorar a EOL Ventos de Santo Elias 08, CEG nº
EOL.CV.PI.049788-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
55.000 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.429. Processo nº 48500.000911/2022-46. Interessada: Ventos de Santo Elias Energias
Renováveis
S.A. Objeto:
Autorizar
a
interessada, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
n°
15.674.320/0001-02, a implantar e explorar a EOL Ventos de Santo Elias 09, CEG nº
EOL.CV.PI.049789-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
55.000 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.430. Processo nº 48500.000912/2022-91. Interessada: Ventos de Santo Elias Energias
Renováveis
S.A. Objeto:
Autorizar
a interessada,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
15.674.320/0001-02, a implantar e explorar a EOL Ventos de Santo Elias 10, CEG nº
EOL.CV.PI.049790-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
55.000 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.431. Processo nº 48500.000913/2022-35. Interessada: Ventos de Santo Elias Energias
Renováveis
S.A. Objeto:
Autorizar
a interessada,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
15.674.320/0001-02, a implantar e explorar a EOL Ventos de Santo Elias 11, CEG nº
EOL.CV.PI.049791-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
55.000 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.432. Processo nº 48500.000914/2022-80. Interessada: Ventos de Santo Elias Energias
Renováveis
S.A. Objeto:
Autorizar
a
interessada, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
n°
15.674.320/0001-02, a implantar e explorar a EOL Ventos de Santo Elias 12, CEG nº
EOL.CV.PI.049792-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
55.000 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.433. Processo nº 48500.001745/2021-14. Interessado: Sol do Piauí II Geração de
Energia Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ nº 41.092.451/0001-83, a implantar e
explorar a UFV Helios 3, CEG UFV.RS.PI.053500-1.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 130.606 kW de Potência Instalada, localizada no município de Curral
Novo do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.434. Processo nº 48500.001746/2021-69. Interessado: Sol do Piauí II Geração de
Energia Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, CNPJ nº 41.092.451/0001-83, a implantar e
explorar a UFV Helios 4, CEG UFV.RS.PI.053501-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 130.606 kW de Potência Instalada, localizada no município de Curral
Novo do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.455. Processo nº 48500.002243/2015-62. Interessados: Cemig Geração Três Marias e
Cemig Geração e Transmissão S.A. Objeto: Transfere para Cemig Geração e Transmissão
S.A. a titularidade da concessão da Usina Hidrelétrica Três Marias, cadastrada sob o CEG
UHE.PH.MG.027113-6.01.
Nº 13.456. Processo nº 48500.002243/2015-62. Interessados: Cemig Geração Salto Grande
S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. Objeto: Transfere para Cemig Geração e
Transmissão S.A. a titularidade da concessão da Usina Hidrelétrica Salto Grande, cadastrada
sob o CEG UHE.PH.MG.027210-8.01.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.459, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº: 48500.001721/2020-84, 48500.001720/2020-30, 48500.001722/2020-
29 e 48500.001719/2020-13. Interessado: Complexo Fotovoltaico Timbauba SPE Ltda., CNPJ nº
45.805.697/0001-06. Objeto: Transferência para o Complexo Fotovoltaico Timbauba SPE Ltda.
das autorizações Centrais Geradoras Fotovoltaicas UFV Timbaúba I a IV, outorgadas por meio das
Resoluções Autorizativas nº 11.739 a 11.742, de 26 de abril de 2022, respectivamente,
localizadas no estado de Ceará. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.460. Processo nº: 48500.004163/2020-17. Interessado: Serra da Palmeira Energia 1
Ltda.. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 1 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira I, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049818-1.01.
Nº 13.461. Processo nº: 48500.004185/2020-79. Interessado: Serra da Palmeira Energia 2
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 2 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira II, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049819-0.01.
Nº 13.462. Processo nº: 48500.004166/2020-42. Interessado: Serra da Palmeira Energia 3
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 3 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira III, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049820-3.01.
Nº 13.463. Processo nº: 48500.004167/2020-97. Interessado: Serra da Palmeira Energia 4
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 4 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira IV, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049821-1.01.
Nº 13.464. Processo nº: 48500.004188/2020-11. Interessado: Serra da Palmeira Energia 5
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 5 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira V, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049822-0.01.
Nº 13.465. Processo nº: 48500.004194/2020-60. Interessado: Serra da Palmeira Energia 6
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 6 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira VI, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049823-8.01.
Nº 13.466. Processo nº: 48500.004182/2020-35. Interessado: Serra da Palmeira Energia 7
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 7 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira VII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049824-6.01.
Nº 13.467. Processo nº: 48500.004196/2020-59. Interessado: Serra da Palmeira Energia 8
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 8 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira VIII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049825-4.01.
Nº 13.468. Processo nº: 48500.004165/2020-06. Interessado: Serra da Palmeira Energia 9
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 9 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira IX, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049826-2.01.
Nº 13.469. Processo nº: 48500.004168/2020-31. Interessado: Serra da Palmeira Energia 10
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 10 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira X, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049827-0.01.
Nº 13.470. Processo nº: 48500.004191/2020-26. Interessado: Serra da Palmeira Energia 11
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 11 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XI, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049828-9.01.
Nº 13.471. Processo nº: 48500.004162/2020-64. Interessado: Serra da Palmeira Energia 12
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 12 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049829-7.01.
Nº 13.472. Processo nº: 48500.004187/2020-68. Interessado: Serra da Palmeira Energia 13
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 13 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XIII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049830-0.01.
Nº 13.473. Processo nº: 48500.004184/2020-24. Interessado: Serra da Palmeira Energia 14
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 14 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XIV, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049831-9.01.
Nº 13.474. Processo nº: 48500.004195/2020-12. Interessado: Serra da Palmeira Energia 15
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 15 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XV, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049832-7.01.
Nº 13.475. Processo nº: 48500.004193/2020-15. Interessado: Serra da Palmeira Energia 16
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 16 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XVI, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049833-5.01.
Nº 13.476. Processo nº: 48500.004183/2020-80. Interessado: Serra da Palmeira Energia 17
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 17 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XVII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049834-3.01.
Nº 13.477. Processo nº: 48500.004186/2020-13. Interessado: Serra da Palmeira Energia 18
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 18 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XVIII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049835-1.01.
Nº 13.478. Processo nº: 48500.004189/2020-57. Interessado: Serra da Palmeira Energia 19
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 19 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XIX, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049836-0.01.
Nº 13.479. Processo nº: 48500.004190/2020-81. Interessado: Serra da Palmeira Energia 20
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 20 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XX, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049837-8.01.
Nº 13.480. Processo nº: 48500.004192/2020-71. Interessado: Serra da Palmeira Energia 21
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 21 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XXI, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049838-6.01.
Nº 13.481. Processo nº: 48500.004164/2020-53. Interessado: Serra da Palmeira Energia 22
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 22 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XXII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049839-4.01.
Nº 13.482. Processo nº: 48500.004161/2020-10. Interessado: Serra da Palmeira Energia 23
Ltda. Objeto: Transfere para Serra da Palmeira Energia 23 Ltda. a autorização da Central
Geradora Eólica - EOL Serra da Palmeira XXIII, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049840-8.01.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.492, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.000108/2023-92 Interessado: Energisa Minas Gerais -
Distribuidora de Energia S.A. Objeto: Declarar de Utilidade Pública, para instituição de
servidão administrativa, em favor da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A,
a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Barra do Braúna -
Muriaé II, localizada no estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta nos
autos e estará disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO