DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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53
Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
821.038/2013-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA -
AI
N°6772/2021/DIREM-
SP/ANM
821.039/2013-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA -
AI
N°6773/2021/DIREM-
SP/ANM
821.076/2013-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA -
AI
N°6774/2021/DIREM-
SP/ANM
821.077/2013-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA -
AI
N°6775/2021/DIREM-
SP/ANM
821.079/2013-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA -
AI
N°6777/2021/DIREM-
SP/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.726/2016-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°3209/2023/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.163/2019-JOSE CARLOS DA SILVA- Cessionário:GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.533.900/0001-20- Alvará n°5425/2019
821.019/2011-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ
48.533.900/0001-20- Alvará n°4705/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.617/1996-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°3204/2023/DIOUT-
SP/ANM
821.769/1999-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°3208/2023/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°2946/2023/DIOUT-SP/ANM
820.007/2008-DEMACTAM
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°2950/2023/DIOUT-SP/ANM
820.007/2008-DEMACTAM
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°2951/2023/DIOUT-SP/ANM
820.419/2009-CONEGLIAN
&
CONEGLIAN
AREIA
LIMITADA
EPP-OF.
N°2958/2023/DIOUT-SP/ANM
820.458/2010-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2967/2023/DIOUT-SP/ANM
820.457/2010-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2972/2023/DIOUT-SP/ANM
821.052/2008-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2978/2023/DIOUT-SP/ANM
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF.
N°2983/2023/DIOUT-SP/ANM
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF.
N°2990/2023/DIOUT-SP/ANM
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF.
N°2992/2023/DIOUT-SP/ANM
820.126/2009-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2995/2023/DIOUT-SP/ANM
820.127/2009-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2999/2023/DIOUT-SP/ANM
821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°3003/2023/DIOUT-SP/ANM
820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3050/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3051/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.464/2006-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3052/2023/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°2947/2023/DIOUT-SP/ANM
820.985/2013-AQUA CALIDA
MINERAIS -
LTDA-OF. N°2949/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.007/2008-DEMACTAM
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°2952/2023/DIOUT-SP/ANM
820.419/2009-CONEGLIAN
&
CONEGLIAN
AREIA
LIMITADA
EPP-OF.
N°2959/2023/DIOUT-SP/ANM
820.458/2010-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2967/2023/DIOUT-SP/ANM
820.457/2010-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2974/2023/DIOUT-SP/ANM
821.052/2008-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2980/2023/DIOUT-SP/ANM
820.126/2009-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2998/2023/DIOUT-SP/ANM
820.127/2009-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°3001/2023/DIOUT-SP/ANM
821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°3005/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.192/2009-EXTRATORA
DE
AREIA
E
PEDREGULHO
NEVES
LTDA-OF.
N°3027/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.223/2022-DOMINUS MINERACAO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
800.203/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI- DOU de 20/12/2022
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AIMORÉS/MG,
AFONSO
CLÁUDIO/ES, LARANJA
DA
TERRA/ES -
Guia
n°
8/2023 -
GERÊNCIA
REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da
publicação no Diário Oficial da União
896.088/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-CASTELO/ES - Guia n°
17/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-COLATINA/ES - Guia n° Nº 40/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.770/2008-PAULO PEDRO VISSOZI-OF. N°575/2023/SEFIS-ES/ANM
896.020/2018-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°618/2023/SEFIS-ES/ANM
896.085/2017-DAIR CEZAR MERLO-OF. N°483/2023/SEFIS-ES/ANM
896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°59481/2022/SEFIS-
ES / A N M
896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N ° 1 0 7 2 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M
896.385/2015-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-OF. N°490/2023/SEFIS-ES/ANM
896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°1000/2023/SEFIS-
ES / A N M
896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°999/2023/SEFIS-
ES / A N M
896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°998/2023/SEFIS-
ES / A N M
896.581/2012-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°2851/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.321/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°2852/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.323/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°2866/2023/SEOUT-
ES / A N M
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.136/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS-AREIA-SÃO MATEUS/ES
896.109/2017-AROGRAN
GRANITOS
LTDA.-GRANITO-ITUETA
e
BAIXO
GUANDU/MG e ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.103/2016-GILMAR BOHRY
896.374/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP
896.142/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI
896.141/2016-MINERACAO BREJETUBA LTDA
896.418/2015-ANTONIO ZIELSON RONCETI
896.367/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.535/2004-M. M. EXTRACAO LTDA- Área de 261,08 HA para 241,49 HA-
GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e CASTELO/ES
896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Área de
560,70 HA para 98,53 HA-GRANITO-AIMORÉS/MG
896.088/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 610,88 HA
para 294,69 HA-GRANITO e AREIA-CASTELO/ES
Autoriza
transformação do
regime de
Autorização
de Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
896.007/2022-KENIA CRISTINA PASCOALINI PEREIRA TOSE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.418/2014-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARETERRA
EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 10.293.582/0001-03- Alvará
n°9.209/2014.
896.043/2022-JANDIR FRAGA- Cessionário:ILUMINART MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 45.692.767/0001-67- Alvará n°5.660/2022
896.242/2021-JANDIR FRAGA- Cessionário:ILUMINART MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 45.692.767/0001-67- Alvará n°7.053/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.023/1997-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°10.269/2001
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI
N ° 2 7 6 5 / 2 0 2 1 / S E R E M - ES / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.004/1989-CAFELANDIA
EXTRACAO
DE
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 2 6 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
890.004/1989-CAFELANDIA
EXTRACAO
DE
GRANITOS
LTDA-OF.
N°122/2023/SEFIS-ES/ANM e 261/2023/SEOUT-ES/ANM
896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2910/2023/SEFIS-ES/ANM
896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2911/2023/SEFIS-ES/ANM
896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2914/2023/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
813.866/1974-GRANICAP
GRANITOS
CAPIXABA
LTDA-GRANITO
E
CHARNOCKITO
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- Portaria de lavra ,
133/1994- Cessionário:CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 32.801.828/0001-
35
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.149/2016-MINERACAO PINGA FOGO LTDA- Cessionário:NSA COMÉRCIO
DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221..699/0001-27- Registro de Licença N° 05/2017-
Vencimento da Licença: 05(cinco) anos a partir de 18.10.2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.188/2014-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°404/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.406/2007-CYSNE
&
CYSNE
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA.
ME-OF.
N ° 5 8 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI-
OF. N°670/2023/SEOUT-ES/ANM
896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF.
N ° 2 3 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.997/2009-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-DOMINGOS
MARTINS/ES - Guia n° 21/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-47.700t/ano-areia- Vigência da
Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.553/1999-AREIÃO SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°1733/2023/SEOUT-ES/ANM
890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1755/2023/SEFIS-ES/ANM
896.076/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2270/2023/SEOUT-
ES / A N M
896.295/2000-RENAN CATELAN-OF. N°2570/2023/SEOUT-ES/ANM
896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2902/2023/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.- ALVARÁ - parte n° 2.061/2001 -
Cessionário: CERÂMICA CAPIXABALTDA- CNPJ 27.141.431/0001-24
896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP-
ALVARÁ n° 7.137/2018 - Cessionário: TRADISTONE COMERCIAL EIRELI- CNPJ
13.711.454/0001-12
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.076/2021-GUIDONI
ORNAMENTAL
ROCKS
LTDA-OF.
N°48820/2022/-
48820/2022/SEOUT-ES/ANM. dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.178/2022-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°625/2023/SEOUT-ES/ANM
896.131/2022-KENIA
CRISTINA
PASCOALINI
PEREIRA
TOSE-OF.
N ° 1 8 5 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2051/2023/SEOUT-ES/ANM
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