DOU 01/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
896.154/2022-SC MINERACAO LTDA-OF. N°2268/2023/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.049/2022-LOCATRAN
-
TERRAPLENAGEM 
E
LOCACAO
EIRELI-OF.
N ° 1 7 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M
896.278/2022-RAYANE MARCON VOLPATO-OF. N°462/2023/SEOUT-ES/ANM
896.276/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°59104/2022/SEOUT-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI
N ° 2 7 6 5 / 2 0 2 1 / S E R E M - ES / A N M .
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
822/2023-896.109/2022-ANTONIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO-
823/2023-896.277/2022-FABIANO EDUARDO DE SOUZA-
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
850.043/2018-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA-ALVARÁ
N°3664/2018
850.044/2018-FRONTEIRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3665/2018
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.639/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°4827/2011
851.006/2014-ATLANTICA 
DO 
BRASIL
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°11.660/2016
850.733/2015-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-ALVARÁ N°2781/2016
850.128/2017-JOSE CARNEIRO DA SILVA-ALVARÁ N°4.420/2017
850.168/2005-ATLANTICA 
DO 
BRASIL
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°13.210/2005
851.349/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-
ALVARÁ N°1.629/2018
850.074/2018-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-
ALVARÁ N°2.065/2018
850.265/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10.977/2015
850.264/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10.976/2015
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.358/2017-CSN CIMENTOS S.A.-Calcário-SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 811, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872142/2022-97-Aleandro jose da Silva (Documento SEI: 6389312)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 812, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833101/2022-84-SIMBEL MINERACAO
E EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 6392189)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 813, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833103/2022-73-SIMBEL 
MINERACAO
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 6392958)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 814, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833105/2022-62-SIMBEL 
MINERACAO
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 6393632)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 815, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833106/2022-15-SIMBEL 
MINERACAO
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 6394028)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 816, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833107/2022-51-SIMBEL 
MINERACAO
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 6394199)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833108/2022-04-SIMBEL 
MINERACAO
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 6394307)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 818, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833109/2022-41-SIMBEL 
MINERACAO
E 
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 6394495)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- Arrendatário:MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA- CNPJ 33.931.486/0014-55 - Termino do arrendamento: a partir
da data da presente averbação até 16/04/2043, conforme contrato averbado em
16.04.2013-Livro de Averbações nº 164-Fl.181,mantido assim o prazo inicial pactuado pela
arrendante Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás e a arrendatária sucedida . INSTRUMENTO
DE TRANSFERENCIA DA POSIÇÃO DE ARRENDATÁTRIO: Primeiro Aditivo de Contrato de
Arrendamento datado de 23.12.2022, ao Contrato de Arrendamento firmado em
23.04.2012, pactuado pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás na qualidade de arrendante,
e Mosaic Potássio Mineração Ltda, na condição de sucessora e arrendatária, em virtude
das disposições contratadas entre si, mantendo-se, contudo, o prazo de arrendamento já
averbado na ANM.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78
- Direitos incorporados:
Processo nº 870.718/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa
nº 7307/2015
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
832.072/2021-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente