DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO 1 AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Clima Temperado E A Empresa
Viavetorial
Telecomunicações
Ltda.
Contratante: Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada
Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: Viavetorial Telecomunicações Ltda,
inscrita no CNPJ com o nº 10.864.699/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
termo apostilamento tem como objeto promover a revisão do valor contratual, a partir de
01/07/2022, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, com base no inciso XXI
do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VI e §5° do art. 81 da Lei n°
13.303/2016, em virtude da alteração (redução) do valor da alíquota de ICMS para os
serviços de comunicações promovida pela Lei Complementar nº 194, de 22/06/2022. Data
de assinatura: 06.03.2023; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira - Representantes da Embrapa Clima Temperado e CRISTIANO DUARTE
BORGES- representante da Empresa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0018-9; Partes:
Embrapa Gado de Corte, SDB Comércio de Alimentos Ltda e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar
participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$
8.000,00; Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 10/03/2023; Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado
de Corte, Avelino Elias Gomes Laudo pela SDB, e Robert Eugene Schaffert pela Fa p e d .
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jordana Alves Ferreira, CPF
013.430.721-66. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento de dispositivo para aplicação endoterápica otimizada de defensivos
agrícolas no estipe de coqueiro (Cocos nucifera Linn.) e avaliação da translocação destes
em suas folhas e frutos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 09/03/2023 a 31/03/2023; Data de
Assinatura: 09/03/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Frederico Abraão Costa Lins, CPF
098.231.804-90. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Soluções
Digitais
para
Criação,
Estimativa
e
Divulgação
de
Indicadores
AgroSocioambientais - Inteligência Estratégica para a Sustentabilidade da Agropecuária
Nacional - Módulo IS_Agro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/03/2023 a 10/01/2024; Data de
Assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 4/2023 - SEI 21187.000507/2023-05; Dispensa nº 3/2023; Favorecido: CONTROLE
ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA, CNPJ 05.431.967/0001-41. Objeto: Contratação de
serviços de análises mensais e semestrais de água de consumo humano na Embrapa Meio
Ambiente. Valor global: R$ 18.642,00. Fonte de recurso: 1050000063, Vigência do contrato:
09/03/2023 e término em 09/03/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato de Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Fundação de Apoio à
Pesquisa
e ao
Desenvolvimento -
FAPED,
CNPJ nº
00.849.774/0001-91 e
NRD
AGROPECUÁRIA EIRELI - ME, CPF nº 26.525.340/0001-20 ; Objeto: Distratar as cláusulas
contratuais em sua totalidade, ficando após a data de assinatura do Termo de Distrato,
sem nenhum efeito o contrato de cooperação técnica firmado entre as partes em
12/11/2019, registrado no SAIC sob o nº 23400.19/0036-1; Data da Assinatura: 10/03/2023;
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED, e Carolina Costa Duarte, pela NRD Agropecuária Eireli - ME.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos ECT DR/MS; CNPJ: 34.028.316/0009-60; Objeto: Prestação de Serviços de
Correspondências e Encomendas, Que Atendam às Necessidades da Embrapa; Registro SAIC
nº 22600.21/0005-2; Processo SEI nº 53133.000603/2019-81 (Correios); Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Valor Global Estimado: R$ 7.600,00; Vigência: 12 (Doze) meses; Início:
05/04/2023 e Término: 05/04/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e
Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos pela Embrapa Pantanal e
Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, e Gustavo Pereira Ferreira, Ambos pela ECT
DR/MS.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Taís Souza
dos Santos Dias; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; SAIC nº
26000.22/0017-3, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 10/03/2023; Data da assinatura: 02/03/2023; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Taís Souza dos Santos Dias, bolsista.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135012
Nº
Processo:
21198002923202220.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br
428
Km 152
S/n
Zona Rural
Caixa
Postal
023, Zona
Rual
- Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 10/03/2023) 135012-13203-2023NE000800
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135029
Nº
Processo:
21199.000128/2023.
Objeto: Contratação
de
seguro
de
automóveis para a frota da Embrapa Soja com cobertura compreensiva que abrange
colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa
de veículos, na modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros
pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta -
Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 09/03/2023) 135029-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135029
Nº
Processo:
21199.003694/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores, parte
mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
alinhamento, balanceamento e pintura, com fornecimento de peças novas, utilizadas pelas
montadoras dos veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de
materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos de propriedade da
Embrapa Soja.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231,
Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 10/03/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato Prestação de Serviços de Agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas,
registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.19/0004-1, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros -
CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº
01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses
(28/03/2023 a 28/03/2024); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2019-
Embrapa Florestas; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não altera; Data de Assinatura:
09/03/2023; Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Signatários: pela Embrapa - Paulo César
Silva de Carvalho/Chefe Adjunto de Administração, Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe Geral
e pela Contratada - Humberto Agenor Cançado Lima/Representante Legal.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Chainheny
Gomes de Carvalho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 09/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e
Chainheny Gomes de Carvalho, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Nicy
Carolaine dos Anjos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 09/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e
Nicy Carolaine dos Anjos, bolsista.
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Poliana
Silva Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 09/03/2023. Fim da Vigência: 29/02/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e
Poliana Silva Pereira, bolsista.
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