DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300007
7
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto Butantan, Dra. Elisabeth
Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para importação dos
Organismos Geneticamente Modificados: células HEK293ThsACE2, pseudovírus RVP-1002G,
RVP-780G, RVP-701G e RVP-774G, originários dos Estados Unidos da América. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10888912,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação
ao
Cidadão
-
SIC
ou pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.757/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004245/2023-09
Requerente: Área de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan
CQB: 488/19
Endereço: Av. Vital Brasil 1500, São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Área de
Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita
parecer técnico da CTNBio para transporte em território nacional de Organismo
Geneticamente Modificado da classe de risco 2, formas epimastigotas de Trypanosoma
cruzi (cepa CL Brener e cepa Dm28c) modificadas geneticamente pela inserção do gene de
resistência à geneticina, gene que codifica a enzima com atividade de nuclease Cas9 e gene
que codifica a RNA polimerase T7 RNA polimerase, da Área de Desenvolvimento Científico
do Instituto Butantan (CQB 488/19/98) para o Centro de Pesquisas René Rachou -
FIOCRUZ/Minas Gerais (CQB 517/02). O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Pregoeiro/Equipe de Apoio tornam publico o resultado do Pregão 1/2023.
Empresa: K2 Conservação e Serviços Gerais Ltda. Valor R$ 276.920,04.
RICARDO SANTOS NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2023) 240121-00001-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06221/2021 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: DADO INEXISTENTE - 187209380. . Leia-se: Contratada: FUNDACAO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - 18.720.938/0001-41.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01239.000022/2022-62.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 03/2022 de serviços continuados de vigilância armada e desarmada no
instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme
convenção coletiva de trabalho 2023- sindicato das empresas de segurança privada do
estado do espírito santo, cnpj nº 36.047.140/0001-62 e sind dos empreg de emp de seg e
vig do est do esp santo , cnpj nº 30.965.172/0001-60, com efeitos aplicados a partir e
01/01/2023, conforme prevê legislação vigente. Uasg 240252.. Vigência: 13/03/2023 a
19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.592,16. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000153/2023-58. Espécie: Protocolo de Intenções n. 2/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a Agência Executiva de Gestão das Aguas do Estado da
Paraíba -
AESA, CNPJ: 07.529.125/0001-52, para
os fins que
especifica; Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação técnico-científica entre o INSA e a AESA, mediante o
seguinte:
a). Estabelecer a cooperação para o desenvolvimento de pesquisa, ciência e tecnologia,
bem como nas demais áreas que sejam identificadas como mútuo interesse dos
partícipes; b). Apoio na instalação de 1 (uma) estação agrometeorológica a ser instalada
nas dependências do INSA. A estação agrometeorológica terá a finalidade de monitorar
o clima com as variáveis temperatura e umidade do ar, pressão atmosférica, radiação
solar, precipitação pluviométrica, vento e umidade e temperatura do solo; c). Todas as
responsabilidades sobre a operação e manutenção do equipamento ocorrerão por
responsabilidade da AESA; d) O INSA fará a cessão de uso por permissão do terreno
onde será instalada a estação meteorológica. A AESA será responsável por todos os
equipamentos, estrutura de instalação, operação e manutenção dos mesmos por todo o
período de vida útil que lhe couber. A cessão de uso está limitada a necessidade do
INSA, em que a qualquer momento poderá solicitar a desocupação da área e a AESA
compromete-se a desocupá-lo totalmente no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos
da data do pedido; e) Não incorrerá ao INSA nenhum ônus financeiro de todo o
processo, desde a sua instalçao, operação, manutenção ou desmobilização do
equipamento, sendo a AESA responsável por todos o ônus referente ao mesmo.
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura:
03/03/2023; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da publicação; Signatários: pelo INSA: Dra.
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela AESA: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro - Diretor-
Presidente.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01341.000084/2017-30.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº
23/2018 em função da vigência da convenção coletiva de trabalho mr002672/2023, que
reajustou os valores do salário, do plano de assistência médica, odontológica e seguro de
vida, a partir de 01/01/2023, e reajustar os itens referentes aos insumos, com base na
variação do ipca no período de 04/2021 a 03/2022, no percentual de 11,29% e do seguro
acidente de trabalho, que passou de 3,31% para 3,37%, conforme fapweb encaminhado..
Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.074,60. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos a serem
utilizados nos processos produtivos do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 10/03/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0021.03; Data de Assinatura: 09/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX; CNPJ nº
07.501.328/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/09/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 11/11/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Alteração
de
Início).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5373150021169601.
Brasília-DF, 10 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ
(Prorrogação Parturiente).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br8498344163844208.
Brasília-DF, 10 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓ G I C A
E DE INOVAÇÃO (Mudança deTitularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link
abaixo: http://resultado.cnpq.br 6065439496001342.
Brasília-DF, 10 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO LABORATÓRIO
SISNANO UFC - CENTRAL ANALÍTICA EM TÉCNICAS DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA E ÓPTICA
(Suplementação
interna).
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0247833010471787
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada 59/2022 - Linha 5 - Projetos de Grupos de Pesquisa
Emergentes
(Contrato
inicial).
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2664223614543114
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MUDANÇA DE TITULARIDADE - CHAMADA 31/2019 -
PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO E ÁREAS
ADJACENTES
(Contrato
inicial).
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4000508930968271
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE EDA - LSITEC (Suplementação
interna). As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6673124455268937