DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos
para automação, com cessão de uso de um equipamento automatizado, em regime de
comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Laboratório do
Esquadrão de Saúde de Pirassununga/ES-YS
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550024632202227. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos extintores de incêndio dos tipos PQS ABC 6 Kg, PQS ABC 50 Kg
e CO2 06 Kg, para atender às necessidades de segurança contra incêndio das instalações da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 10/03/2023) 120025-00001-2023NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67550006224202111. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada e credenciada para capacitação de condutores de veículos de Transporte
Coletivo de Passageiros e de Emergência, conforme legislação vigente estabelecida pelo
CONTRAN, empresa credenciada pelo DETRAN/MG, incluindo despesas com material
didático e certificado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 10/03/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 171/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720005449202223. , publicada no D.O.U de 23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos de serviços de
saúde e outros resíduos químicos (sólidos, líquidos, pastosos) gerados pela GUARNAE-SJ.
Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006235202274. Objeto: Aquisição de materiais elétricos.
Total de Itens Licitados: 516. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00174-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 120016-00001-2023NE800462
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos. Data de abertura dos envelopes: 28/03/2023, às
09h00min. Edital disponível na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Curitiba/PR,
no 
site 
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php 
e 
pelo 
e-mail
pregoeiro.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613062786202235. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de
cursos para
atender ao
CINDACTA II
e Organizações
Militares
Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613020985202276. Objeto:
Manutenção e Recarga de
Extintores e Manutenção dos Equipamentos Autônomos de Respiração para a Seção de
Contraincêndio (AECI) da divisão de Administração para atender ao CINDACTA II.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.
Prefeito 
Erasto
Gaertner,
1000 
-
Bacacheri,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000398/2023-71.
Pregão Nº 343/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB.
Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA.
Objeto: Serviço de confecção de fardamento, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência nº 21/ab1/2021, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024.
Valor Total: R$ 366.948,50. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67106.011440/2019-01.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH -
NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Acrescentar 12,95 % do valor inicial do contrato
nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65 da lei 8.666/1993; e prorrogar a
vigência por 540 dias corridos contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2023 a
07/08/2024, nos termos dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/1993. Vigência:
15/02/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Termo aditivo: R$ 2.945.600,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000111202311. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de fardamento histórico, com fornecimento de tecido pela Administração.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 120195-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000431/2023-26.
Inexigibilidade Nº 1007/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 83.662.205/0001-60 - LABORATORIO SANTAREM LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de assistência laboratorial nas especialidades de análises clínicas, citopatologia,
anatomopatológicas e toxicologia, conforme especificado no termo de adesão 07/GAP-BE-
HABE/2022, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa).
Fundamento Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005389202259. Objeto: O presente termo tem por objeto
o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comissão
de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades do
Destacamento de Obra de Alcântara (DECO-AK), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
00020-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 120628-00001-2023NE800136