DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284000483202389 . Objeto: Contratação de 4 (quatro) vagas, para
inscrições no 18¨ Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se por não encontrar empresa no mercado com nível de abrangência e
profundidade de informações. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. EDUARDO
QUESADO FILGUEIRAS. Ordenaor de Despesas Delegado da Diref. Ratificação em
06/03/2023. EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARAES. Diretor de Economia e Finanças.
Valor Global: R$ 19.436,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 10/03/2023) 120006-00001-2023NE080035
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Internet Banda Larga,
via fibra óptica, abrangendo a instalação e manutenção da infraestrutura.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes com a
finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Economia, Finanças e Administração
da Aeronáutica e Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 10/03/2023) 120006-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 82/GAP-
BR/2022, cujo objeto é serviços de confecção de material institucional e gráfico, tendo
como empresas vencedoras AMPY COMPANY PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ
08.992.442/0001-73, FABIANE
FERNANDES VEIGA LTDA CNPJ
18.111.933/0001-11 ,
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.002557/2023-71.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem
com Uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Odontologia), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.038.155/0001-29.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 100.000,00. Data de
assinatura: 09/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.002558/2023-16.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem
com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Atividade de Odontologia), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos.
CREDENCIADA: CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.475.877/0001-52.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 100.000,00. Data de
assinatura: 09/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 003/2023 do Contrato de Despesa n°
010/GAPDF-PABR/2020, publicado no DOU N° 44, de 06/03/2023 , Seção 3, Pág. 13. Onde
se lê: "Valor do Termo Aditivo: R$ 338.552,64". Leia-se: "Valor Total do Contrato: R$
389.038,56".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 005/GAPDF-COMAE/2022.
Nº Processo: 67201.006704/2021-33. Inexigibilidade nº 40/GAP-DF/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
0 0 5 / G A P D F - CO M A E / 2 0 2 2 .
Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 94.479,75. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 005/GAPDF-COMAE/2022.
Nº Processo: 67201.006704/2021-33. Inexigibilidade nº 40/GAP-DF/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA .
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
0 0 5 / G A P D F - CO M A E / 2 0 2 2 .
Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 94.479,75. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 032/GAP-DF /2021.
Nº Processo: 67289.008588/2020-93.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 032/GAP-DF /2021,
nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c
§8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 7.625,64. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 015/gapgl-dirsa/2019, por um período de 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2023 a 12/03/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 696.316,93. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, nos termos do art57,
inciso ii da lei 8666/93. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.307,56. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006505/2022-12.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 95.179.461/0004-22 - CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ONCOCLINICAS S/A. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares
(fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de
Saúde da Aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças
singulares.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.762.121,16.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006505/2022-12.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 95.179.461/0004-22 - CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ONCOCLINICAS S/A. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares
(fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (Fundo de
Saúde da Aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças
singulares.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.762.121,16.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual aquisic a o de
dieta tipo nutrição oral e enteral, para o hospital da aeronáutica de canoas H ACO.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67298.010838/2017-41.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
10.602.740/0001-51 - ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade
é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 003/GAPMN-CINDACTAIV/2019, por 12
(doze) meses, onde o objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de
manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva e assistência técnica especializada
de 01 (um) elevador da marca infolev, modelo de carga, capacidade de 450 kg, com 2
(duas) paradas (térreo e 1° pavimento) e casa de máquinas, com cobertura de peças,
instalado no cindacta iv. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2019 - UASG 120630
Nº Processo: 67369.023414/2019-27. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MA N AU S .
Contratado: 09.409.620/0001-53 - STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: A rescisão do contrato de despesa 037/GAPMN-SEREPMN/2019 tem por
fundamento os fatos relatados no PAAI no 11/GAPMN/2022 cujo teor relata as
circunstâncias que deram causa a este ato administrativo e fundamentação legal na forma
do art. 79, inc. I da lei 8.666/93.
Em síntese o processo administrativo elencado no parágrafo anterior elucida que a
contratada cometeu irregularidades nas circunstâncias fáticas que versam sobre inexecução
das obrigações contratuais, como a transgressão das determinações do item 4.4 do termo
de referência do pregão eletrônico n° 034/2019, fatos estes que ensejaram na instauração
de processo administrativo de apuração de irregularidade (PAAI) n° 11/2022 que
antecederam este ato.