DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios -
QS - (carne bovina in natura, tipo corte lagarto e carne bovina in natura, tipo corte
patinho, peça inteira, estado de conservação congelado).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 2.453.196,00.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
01.920.177/0001-79 
-
COMERCIAL
MILANO
BRASIL 
LTDAA.
Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (peixe in natura, variedade pescada amarela,
tipo corte filé, apresentação sem pele e macarrão, massa seca, base da massa de farinha
de trigo, apresentação talharim).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 814.100,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
39.818.737/0001-51
-
HORTO 
CENTRAL
MARATAIZES
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (óleo vegetal comestível, tipo puro, espécie
vegetal soja, qualidade tipo 1).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 434.800,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (carne suína in natura, tipo corte carré
(bisteca), apresentação fatiada, com osso, estado de conservação congelado).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 335.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios - QS - (carne de ave in natura, tipo: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 2.760.000,00.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
39.818.737/0001-51
-
HORTO 
CENTRAL
MARATAIZES
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios QS - (carne de ave in natura, tipo animal: frango,
tipo de corte: peito).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 748.800,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (carne bovina in natura, tipo corte
paleta (pá), arroz beneficiado, tipo agulhinha/branco, classe longo fino, qualidade tipo 1,
leite em pó, origem de vaca, teor gordura integral, solubilidade instantâneo e açúcar, tipo
refinado, características adicionais branco, 1ª qualidade.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 1.976.650,00.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
01.920.177/0001-79 
-
COMERCIAL
MILANO
BRASIL 
LTDAA.
Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios - QS - (leguminosa, variedade feijão preto, tipo 1).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 712.800,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 57/2022, cujo objeto é de Aquisicao de material permanente
- garrote pneumático da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
com objetivo de atender as demandas do Hospital central do Exercito (HCE). A ata de
julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 73/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de Alto
Custo e Uso Geral - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas do Instituto de Biologia do Exéricito
(IBEx), Odontoclínica Central do Exército (OCEx), Policlínica Militar da Praia Vermelha
(PMPV), Policlínica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) e Hospital Geral Estado do Rio de
Janeiro (HGeRJ). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067001066202320. Objeto: O presente processo licitatório tem
por objetivo a concessão da area do Batalhão para prestação de serviço de alfaiataria,
visando a demanda dos militares da OM.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/03/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio
Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 - 14 GAC
PARA CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO COM POSSE DE PCE
O comandante do 14 Grupo de Artilharia de Campanha, no exercício de sua
competência prevista na forma da letra a) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030,
de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e artigos 35 e 36 da Portaria 150-
COLOG, de 5 Dez 2019, NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de Registro - Pessoa
Física CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exército, que
encontram-se em lugar incerto e não sabido, para que providenciem, dentro de 90
(noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferência para pessoa física ou
jurídica autorizada; b) entrega a Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nr
10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Polícia Federal, o titular do registro devera
informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante
a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo
manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informará
ao órgão de polícia judiciaria a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo
Exército. CR Nr 37945 MARCOS JOEL DE MORAES. CR Nr 121466 RENATO LIBANIO DA
SILVEIRA SANTOS. CR Nr 38454 RONALDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA. CR Nr 368710
MATHEUS DA COSTA ANDRADE. CR Nr 29933 LÁZARO DOS REIS.
SERGIO MUNCK - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549000761202351. Objeto: Aquisição de materiais de instrução
e apoio as atividades do Curso de Formação e Graduação de Sargentos. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av
Marechal
Castelo
Branco,
635, 
Centro
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160123-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160108
Nº 
Processo: 
64060000908202396. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de lavanderia de uniformes, roupas de cama, mesa
e banho para atender as necessidades do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Tenente
Brito
Melo
S/n, Barro
Preto
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160108-00001-2023NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
CAÇADORES, ATIRADORES
E COLECIONADORES
COM CERTIFICADO
DE REGISTRO
CANCELADO EM POSSE DE PCE
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro Sao Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040 no
exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do
Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o CAC
possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de
produto controlado pelo Exercito, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que
providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a)
transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos
termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal,
o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os