DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300016
16
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).
Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos
Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de
Produto Controlado pelo Exercito: Nr do CR: 413720 - nome: EDUARDO TEIXEIRA DE
ARAUJO, 
Processo
Administrativo 
nr 
64316.0663633/2022-23, 
Of
Nr 
63-
SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 9 Mar 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 76763 - nome: JOSE
ROBERTO CORDOVAL JUNIOR, Processo Administrativo nr 64316.050724/2022-47, Of Nr
64-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 9 Mar 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 1762 - nome:
ROBERT SOARES VIVEIROS, Processo Administrativo nr 64316.050729/2022-70, Of Nr 65-
SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 9 Mar 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 112334 - nome:
MARCIO ROCHA VIEIRA, Processo Administrativo nr 64316.066615/2022-41, Of Nr 66-
SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 9 Mar 2023 (NOTIFICACAO)
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
CAÇADORES, ATIRADORES
E COLECIONADORES
COM CERTIFICADO
DE REGISTRO
CANCELADO EM POSSE DE PCE
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro Sao Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040 no
exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do
Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o CAC
possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Fisica CANCELADO no SIGMA, em posse de
produto controlado pelo Exercito, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que
providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a)
transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; b) entrega a Policia Federal, nos
termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal,
o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os
dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).
Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalização de Produtos
Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situação irregular de posse de
Produto Controlado pelo Exercito: Nr do CR: 55123 - nome: CELMAR SILVEIRA JUNIOR, Of
Nr 54-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 116513 -
nome: MOZAR BRAGA DOS SANTOS, Of Nr 36-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 100447 - nome: CLAUDIO DE PAULA MANSO, Of Nr 38-
SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 17725 - nome:
RAFAEL FOGLI DINIZ RIBEIRO, Of Nr 48-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 804 - nome: SANDRO BARCELOS ARAUJO, Of Nr 45-
SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 16340 - nome:
LUCIANO DE SOUZA JECKEL, Of Nr 49-SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 14 Fev 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 558231 - nome: LEANDRO APARECIDO QUEIROZ, Of Nr 68-
SFPC/2Secao/4CiaComLMth, de 2 maio 2022 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr
64316.082275/2022-04.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
DEFESA PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - CACADORES, ATIRADORES E
CO L EC I O N A D O R ES
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, CEP 31255-040, no
exercicio de sua competencia prevista na forma do parágrafo 1º do artigo 26 da portaria
nº 42-Colog, de 27 Fev 2020, NOTIFICA o CAC possuidor de Certificado de Registro - Pessoa
Fisica CANCELADO no SIGMA, que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que
providenciem, dentro de 15 (quinze) dias a sua DEFESA PREVIA em razão de Processo
Administrativo que ora inicia. A Defesa Prévia deverá ser remetida ou entregue no
endereço acima mencionado: Nr do CR: 177422 - nome: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO
JUNIOR; Oficio de Notificacao nr 62-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 8 Mar 2023.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SORTEIO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Comunico que no dia 16 de março de 2023, às 09:30 h, no auditório do 1º
Grupamento de Engenharia, será realizado o 1º sorteio extraordinário para as vagas não
preenchidas no sorteio realizado no dia 09/03/2023, relativo ao 2º quadrimestre. Os
interessados
em participar
presencialmente deverão
encaminhar
para o
email
operacaopipa@1gec.eb.mil.br os seguintes dados:
Nome completo;
Nº da identidade; e
Dados do veículo para fins de estacionamento no interior do quartel (placa,
marca e modelo).
Não haverá transmissão ao vivo do sorteio.
RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 1º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO
.
ORDEM
MUNICÍPIO
V AG A S
.
1
A LC A N T I L
3
.
2
ALGODÃO DE JANDAÍRA
1
.
3
AREIA
1
.
4
BARRA DE SÃO MIGUEL
3
.
5
B O Q U E I R ÃO
2
.
6
CAMPINA GRANDE
5
.
7
C AT U R I T E
1
.
8
CURRAL VELHO
1
.
9
D ES T E R R O
1
.
10
EMAS
1
.
11
FAG U N D ES
1
.
12
I T A BA I A N A
1
.
13
MÃE D'ÁGUA
2
.
14
N A Z A R EZ I N H O
1
.
15
REMÍGIO
1
.
16
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
1
.
17
S A LG A D I N H O
2
.
18
SÃO DOMINGOS DO CARIRI
1
.
19
T A P E R OÁ
4
.
SOMA
33
SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Coronel R1
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do ER
Op Carro-Pipa 1º Gpt E
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039012667202214. Objeto: Aquisição de material de copa,
cozinha, expediente, instrução e esportivo.. Total de Itens Licitados: 188. Edital:
13/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas,
463, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040010690202235. Objeto: Insumos, na modalidade registro de
preços, para seu contrato de Obra na Rodovia Federal BR-367.. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160203-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
de
apoio 
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. (vincula-se a inex 11/2020) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. EREVELTON
MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/03/2023. MAR C E LO
ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 805.438,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.984.340/0001-20 HOSPITALCOTEFI LTDA.
(SIDEC - 10/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ENCERRAMENTO - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002944/2022-97. Contratante: Comando
da 6ª Região Militar.
Contratado:
H3D SOLUÇOES
TELEINFORMA
EPP, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
14.062.549.0001-15. Objetos: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, de
centrais privadas de comutação telefônica (cpct) de marca sopho/philips, lotadas na 6ª
região militar
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000606202300. Objeto: Cessão de uso de área da
Organização Militar destinada a prestação de serviço de Bar e Restaurante para atender o
público da Área de Lazer da Vila Militar da guarnição de Paulo Afonso.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160030-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01/2023 do Contrato 02/2020.
Nr Processo: 65315.010013/2019-15.
Pregao 13/2019. Cedente:
Uniao/6 Batalhao de Policia do Execito (6 BPE).
Cessionario: Ad Sumus Artigos Militares.
CNPJ: 21.729.340/0001-28. Objeto:
Cessao de uso para alfaiataria. Fundamento:
Lei 8.666/93. Vigencia: de 09/03/2023 a 08/03/2024.
Data de assinatura:07/03/2023. Valor Total: R$ 9.330,24.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160040
Nº
Processo: 
64620000118202318.
Objeto: 
Aquisição
de 
Óleos
e
Lubrificantes para o Parque Regional de Manutenção 6 e demais Órgãos Participantes
do GCAL.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160040-00001-2022NE000001