DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055012033202263. Objeto: Aquisição de Gás GLP para cocção.
(Repetição dos itens fracassados referentes ao PE 03/2023). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/03/2023 das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr
425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2023
às 
10h50
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160145-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades
de transporte rodoviário, marítimo ou combinados, porta a porta, compreendendo
desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em
contêiner e seguro específico) de militares nomeados para
missão no exterior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 15.594.555,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Serviço de transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de
transporte
rodoviário, marítimo
ou combinados,
porta
a porta,
compreendendo
desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em
contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas e edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 16.961.609,60.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 UASG 160143
Nr Processo: 64577.011813/2018-11
4 Termo Aditivo do Contrato de Cessao de Uso 06/2019 do Pregao Eletronico Nr 43/2018
do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito por intermedio do
Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado cedente, representado pela
Senhora Coronel Claudia Lima Gusmao Cacho, Diretora e Ordenadora de Despesas e a
empresa Hemovida Instituto de Intervencao Cardiovascular, inscrita no CNPJ sob o Nr
19.750.043/0001-12, sediada a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande,
MS, denominada cessionaria, representada neste ato pelo Sr Valdiney Rodrigues Pedroso,
Socio Administrador. OBJETO: Cessao de uso de area, a titulo oneroso, para a instalacao e
funcionamento da atividade de apoio na area de Hemodinamica, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigencia: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 42.726,24. Data de Assinatura: 09/03/2023.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000012202385. Objeto: Aquisição de baterias automotivas.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160157-00001-2023NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 448.972.351-20 - MARIA DA PAIXAO DA SILVA VIEIRA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 13/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde,
na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061000189202301. Objeto: Serviço de Controle de Vetores e
Pragas Urbanas (Dedetização, desinsetização, descupinação, desenratização em ambientes
internos e externos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h45. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160547-00001-2023NE002061
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 31 da Portaria 1.845, de 29 de setembro de
2022, do Comandante do Exército, notifica o Senhor MAYKON DOUGLAS DA SILVA
MENDONÇA, endereço desconhecido. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria
sobre o fato a que se refere a Sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da
Portaria nº 042/22-Sect, de 17 de novembro de 2022, razão pela qual lhe é concedido, a
partir da publicação deste documento, 15 (quinze) dias para recolhimento do débito
constante na Notificação de Débito n° 003/2023 e assinatura do Termo de Reconhecimento
de Dívida. Todo o processo encontra-se disponível na sala do Fiscal Administrativo do 3º
Esqd C Mec, na Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP
70.630-100, no prazo legal. O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido.
Brasília, DF, 13 de março de 2023
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - Cap
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília,
triângulo mineiro, goiás e tocantins).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$
2.872.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160065
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65341.002318/2019-28.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
e reajuste conforme variação anual do índice de preços do consumidor - ipca em 6,34% do
contrato 03/2021 - 11ªrm.. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 156.936,00. Data de Assinatura: 05/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576047565202232. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Infraestrutura de TIC para hospedagem e operação do SIH-EB - Itens desertos e cancelados
- à ser implantado no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00015-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 160088-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material de
Busca e Salvamento Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 13/03/2023 das 09h30 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 160518-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64017000776202328. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
apoio às instruções e operações do 1º Batalhão de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00001-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160518-00001-2023NE000001