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DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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17
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 6459201227420222. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de itens essenciais para laboratório de análises clínicas, tais como reagentes,
insumos e correlatos para uso junto ao corpo técnico do Laboratório de Análises Clínicas
do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 13/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160345-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.009625/2021-53.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de reforma do
pavilhão do rancho
do comando da 7a rm, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 1.016.641,88.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64523.001040/2023-57.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.359.203/0001-43 - PMJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços
prestação
de serviços
de
locação de
03
(três)
impressora brother
dcp-8152dn
multifuncional laser brother monocromatica, com manutenção preventica e corretiva,
instalação nova de primeiro uso, com fornecimento de cópias, com franquia mensal de
5.000 (cinco mil) cópias mensais distribuidas por impressora, totalizando 10.000 (dez mil)
cópias por mês, de forma continuada, visando atender às necessidades do 10º esquadrão
de cavalaria mecanizado. (serviços de outsourcing de impressão), que serão prestados nas
condições estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64361.009625/2021-53. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64318.013993/2022-11.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64278.012581/2021-98. Tomada de Preços. Nº
3/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.728.600/0001-82 -
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços ao supracitado
termo de contrato que tem por objeto o serviço de reparação estrutural do CMDO 10ª
Região Militar (1° etapa). Vigência: 02/03/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.872,15. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305028398202211. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de tecnologia da informação e comunicações (TIC) para atender a 10ª Região
Militar e OM participante. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160047-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305027798202217. Objeto: Serviços de Evacuação Médica
em UTI Aérea, em aeronave de asa fixa, pressurizada, para pacientes adulto e neonatal
ou criança incluindo transportes terrestre em ambulância tipo D.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Alberto 
Nepomuceno
S/n 
- 
Centro, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços especializados de evacuação em UTI aeromédica inter-hospitalar, intermunicipal
e interestadual, incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância de suporte
avançado (UTI Móvel) tipo "D" para atendimento das necessidades do Comando da 10ª
Região Militar.
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160047-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao, em razao de o
destinatario encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, notificacao de debito, o Senhor
JOSE JERONIMO DA COSTA, Sindicado, CPF Nr 553.175.704-25.
1. Venho, por meio deste, notifica-lo que, por intermedio de Sindicancia
instaurada pela Portaria nr 207-AAAJurd-B Adm Gu N, de 24 MAIO 2022, da B Adm Gu
Natal, consta que fora responsabilizado por dano ao erario, totalizando o valor atualizado
de R$ 7.091,30 - Tipo De Responsabilidade: Individual.
2. Desta forma, Fica desde ja, NOTIFICADO, pelo presente documento, que lhes
foram imputados o debito acima citado e que esses valores foram atualizados ate 2 de
janeiro de 2023, e o recolhimento devera ser efetuado, apos nova atualizacao, em parcela
unica, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida, observado o
disposto no Regulamento de Administracao do Exercito e os limites estabelecidos na
legislacao em vigor.
3. Fica, ainda, NOTIFICADO, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da
publicacao desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes
aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serao tomadas as providencias para
inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao e a instauracao de Tomada de Contas Especial,
cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento dos
procedimentos adotados.
MARCELO DA SILVA AMARAL - Cel
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionista da Base
Administrativa da Guarnicao de Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108001676202308. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos e Máquinas e Equipamentos de Natureza
Industrial.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 11h30. Endereço:
Av.
Cardoso 
de
Sa,
S/n 
-
Vila
Eduardo,
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenaor de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314004161202235. Objeto: Aquisição de bandeiras, insígnias,
impressos gráficos e material de divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 73.
Edital: 13/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160170-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160168
Nº
Processo: 64594018393202382.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Hospitalares para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá . Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço:
Folha 
26, 
Quadra
10, 
Nova 
Marabá 
-
Marabá 
- 
para, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64335.000268/2021-85.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses, com a empresa
para prestar serviços de dosimetria para seção de odontologia e raios x médico.. Vigência:
11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138,40. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64335.000268/2021-85.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A
LTDA.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses, com a empresa para prestar
serviços de dosimetria para seção de odontologia e raios x médico.. Vigência: 11/03/2023 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138,40. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).

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