DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.007368/2023-52.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 97.081.756/0001-44 - HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA. Objeto: A prestação de
serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial
aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do
brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de
ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo
fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes,
por meio da ocs hospital são luiz gonzaga, no município de são luiz gonzaga-rs e região ,
no estado do rio grande do sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666007368202352 . Objeto: Contratação de OCS prestadora de serviços
médico-hospitalares e ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
conforme inciso II, do art. 57 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. Declaração de
Inexigibilidade
em
08/03/2023.
DIEGO MORAIS
DUARTE.
Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em 10/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 97.081.756/0001-44
HOSPITALSAO LUIZ GONZAGA.
(SIDEC - 10/03/2023) 160431-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - UASG 160431
Processo nº 64666.003292/2022-13. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve
registrar nos termos do art. 137, Inciso I, e do Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, a
partir de 06/03/2023, a rescisão de forma unilateral, do instrumento contratual firmado
por meio da Nota de Empenho 2022NE000314, entre o 4º RCB e a empresa SELECT PRIME
SOLUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ: 28.368.406/0001-40. O presente contrato está
sendo rescindo por motivo de inexecução total dos serviços contratados, conforme
apurado no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 016- Asse Jurd - Processo
Administrativo, de 07 de novembro de 2022, do Comandante do 4o Regimento de Cavalaria
Blindado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666006807202318. Objeto: Eeventual aquisição de lenha,
carvão e gás glp, destinados à manutenção da vida vegetativa da OM.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Benjamin
Constant, 
S/n
-
Duque
de 
Caxias,
-
SAO
LUIZ 
GONZAGA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160431-00001-2023NE002277
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 - 7. BIB
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64072.030355/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 38.446.370/0001-20 - JUNG & SAUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prorrog. Vigência: 10/02/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64072.030355/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº
2/2021.
Contratante: 7º
BATALHãO
DE
INFANTARIA
BLINDA D O.
Contratado: 38.446.370/0001-20 - JUNG & SAUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de otorrinolaringologia. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64072.028036/2020-49.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: 
7º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA
BLINDADO. 
Contratado: 
19.469.370/0001-09 
-
DBC 
- 
LABORATÓRIO 
DE
PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de anatomia
patológica e citopatologia. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total
Anual
Atualizado 
do
Contrato:
R$
150.000,00. 
Data
de
Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035017191202248. Objeto: Eventual contratação de serviços de
instalação de interfonia e câmeras de monitoramento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São
Gabriel/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160402-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307014163202294. Objeto: Eventual aquisição de Combustíveis
e de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64222.007101/2020-31.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021-CITEx, por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, mantendo o valor original do contrato, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do Inciso II, do Parágrafo 1°,
do Artigo 57, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de passagem aérea nacional e
internacional
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.009899/2022-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.666.606/0001-78 - EMPRESA IRACY COSTA CABELEIREIROS. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de instalações próprias, a título
oneroso e precário, de uma área, medindo 23,96 m² situada nas dependências do cmb,
imóvel de propriedade da união, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação
de atividade de apoio, conforme especificações, quantitativos, detalhamentos fixados no
anexo i - termo de referência do edital do pregão nr 07/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2028. Valor
Total: R$ 8.028,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86
de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx,
homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2022 destinado à matrícula no Curso
de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de
Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do Exército
(ESFCEx) em 2023.
1. Candidatos aprovados em todas as etapas do concurso de admissão.
Foram considerados habilitados à matrícula no CFO/QC e no CF/CM a contar de
13 de março de 2023, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual
(EI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 202, de 24 de outubro de 2022, os
candidatos a seguir relacionados:
Administração: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 22284885 - RAPHAEL NICOLETE
MEIRELES; 2º - 22350314 - JAQUELINE ROIESKI RODRIGUES; 3º - 21858683 - RONALDO
FERREIRA DA SILVA.
COTA RACIAL: 6º - 21834326 - TIAGO SOUSA COSTA.
Ciências
Contábeis: AMPLA
CONCORRÊNCIA: 2º
21895830 -
DANRLEY
FRANCISCO DO NASCIMENTO; 4º 22647546 - WESLEY FEITOZA SILVA.
Direito: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 21898120 - CARLISE CLERICI DIEMINGER;
3º - 21862001 - DIOGENES KACZUK GONÇALVES;
Enfermagem: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 21849609 - YNGRID NATHANA
BARBOSA RIBEIRO; 2º - 21902810 - LARISSA FERNANDES FRANCO; 3º - 21864713 - LUAN
FEKIPE SALES DE OLIVEIRA; 5º - 21910634 - WISLLANE KRYSTINE DOS SANTOS COSTA; 6º -
FLAVIENY LETICIA BARBOSA DOS SANTOS.