DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785600
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 63171.001004/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 33.157.890/0001-07 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOT O R
ANA MALHEIROS. Objeto: Prorrogacao do prazo de execucao. Vigência: 12/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63371.001805/2022-96. Espécie: Termo de Contrato n° 86320/2023-001/00
oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 3/2022 da
Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ: 00.394.502/0371-45 - Contratante. Empresa ELEC
IND. E COM. E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.791.107/0001-44 -
Contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
periódicos/contínuos, sem mão de obra exclusiva, de assistência técnicas com manutenção,
calibração e verificação INMETRO de 8 (oito) etilômetros modelo BAF-300, marca ELEC
(incluindo reposição de peças originais/genuínas), pertencentes à Capitania Fluvial de Mato
Grosso e suas subordinadas. Fundamento Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93 e IN nº
05/2017. Valor global R$ 24.800,00. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Assinado em
09/03/2023 pelo CF JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ, Capitão dos Portos.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.001808/2023-14. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 12/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, UASG: 160088, item 145, na
quantidade de 145 unidades, no valor total de R$ 1.122,00, com a empresa MEDMAX
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/2023-003/00; Contratado: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 002.430.968/0003-45; Processo Administrativo nº 62055.008688/2022-10;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, por demanda,
de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha), composição básica de Propano-
Butano, a granel, para abastecimentos nas dependências do HNBra; Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE BRASÍLIA; valor total do contratado: R$ 34.350,00. VIGÊNCIA: 08/12/2022 a
08/12/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001841202255. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/03/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de revisão do sistema de controle e monitoramento da propulsão,
inspeção e reparo dos quadros de indicação da praça de máquinas com sensores e
indicadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Processo: 63160.005770/2023-21, Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2022 (SRP).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 09/2022.
Empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA..
CNPJ.: 08.794.436/0001-01, GRUPO Único (37 itens), Valor R$ 139.528,97. Data da
Assinatura: 09/03/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
revisão do sistema de controle e monitoramento da propulsão, inspeção e
reparo dos quadros de indicação da praça de máquinas com sensores e
indicadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro
(ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus
- Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em:
15/02/2023 e homologado em: 01/03/2023 para a empresa: GLOBALSUPPLIER
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Grupo Único (37
itens).
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Instrumentos musicais profissionais, acessórios e
sobressalentes musicais
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/03/2023) 731000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2023 . Objeto: Serviços de engenharia para a execução de dois testes de prova de
carga estática à compressão, a serem realizadas no terceiro módulo do LABMAT, em Iperó-
SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Des esas
(SIDEC - 10/03/2023) 742050-00001-2023NE012345
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 63014.002565/2020-44.Contratante: ARSENAL
DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E
INSTALACOES ELETRICAS LTDA. O presente instrumento tem por objeto: A sub-rogação
(alteração da representação da União) do Contrato ne 41.000/2O22-O89/OO, referente a
contratação de serviços comum de engenharia,serviços de manutenção preventiva e
corretiva de subestações para atender as necessidades do Arsenalde Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ). Data de Assinatura: 09/03/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 63014.002565/2020-44.Contratante: ARSENAL
DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E
INSTALACOES ELETRICAS LTDA. O presente instrumento tem por objeto: O presente
instrumento tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação daUnião) do
Contrato n! 41.000 /2O22-O37 /0O, referente â contratação de serviços comum de
engenharia,serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestaçôes para atender as
necessidades do Arsenalde Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Data de Assinatura:
09/03/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 63014.002565/2020-44.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.697.332/0001-19
- SOLUCAO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-
rogação (alteração da representação da união) do contrato nº 41.000/2022-07/00,
referente a contratação de serviços comum de engenharia,serviços de manutenção
preventiva e corretiva de subestaçóes para atender as necessidades do Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro (AMRJ). Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 752000
Nº Processo:
63012006504202238. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção dos equipamentos dos refeitórios, copas, cozinha e lavanderia da Diretoria de
Portos e Costas, com o fornecimento de toda mão de obra e material necessários, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 384. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Depesa
(SIASGnet - 10/03/2023) 752000-00001-2023NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 752100
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63094.001350/2020-63.
Contratante:
CENTRO
DE
INSTRUCAO ALMIRANTE
GRACA
ARANHA.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão de reajustes dos itens envolvendo o valor do vale-
transposrte, com base no decreto municipal nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023 e
ajustar, com base no índice de preços ao consumidor amplo, os insumos não
decorrentes da
mão de obra.. Vigência:
21/12/2020 a 20/12/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.762,48. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).